Por Fernando Santtos
A vice-governadora Mailza Assis esteve presente nesta terça-feira, 2, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da unidade da Defensoria Pública de Plácido de Castro. Ao lado da defensora pública geral, Simone Santiago, e do prefeito Camilo Silva, reafirmou o compromisso e a parceria do governo do Acre em fornecer estruturas adequadas para atender a população de baixa renda no acesso à justiça.
O terreno escolhido para a construção está localizado na Rua José Pereira Nolasco, próximo ao Mercado Alcides Pessoa de Carvalho, no centro de Plácido de Castro. Orçada em R$ 807 mil, a obra está prevista para ser entregue em janeiro de 2025. A construção se dá com recursos próprios e apoio do governo do Estado do Acre.
Mailza Assis destacou que o novo prédio vai levar dignidade para quem precisa da justiça acessível e gratuita.
“A Defensoria é quem mais garante o acesso das pessoas que mais precisam da Justiça. Parabenizo nossa defensora-geral, Simone Santiago, que tem liderado a instituição com amor, carinho, competência e cuidado. E o nosso governador, que tem colocado recursos para dar condições para que essa instituição tão importante chegue aos municípios mais distantes. E, a todas as pessoas que contribuem para que essa obra seja construída aqui, dará dignidade e garantia aos direitos das pessoas mais vulneráveis”, disse.
Além disso, Mailza relembrou que, quando senadora da República, enviou uma emenda para a compra da Carreta da Defensora Itinerante, e hoje percorre todo o estado.
Na oportunidade, também foi realizada a assinatura da escritura pública da doação do terreno pela prefeitura do município para a defensoria.
O prefeito Camilo Silva agradeceu ao governo do Estado pela parceria que tem trazido benefícios para Plácido de Castro. “Ato de dignidade para com as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. A Defensoria é a casa da lei dos mais vulneráveis, que não têm condições de pagar, uma casa da lei do defensor do direito à sua disposição. O povo de Plácido precisava e hoje vibra com essa conquista. Sentimento de gratidão, de alegria por estar adquirindo esse presente, essa conquista que muito vai servir à nossa população, ao nosso povo”, disse o gestor.
A defensora pública-geral, Simone Santiago, reforça o avanço do acesso a garantia de direitos no Acre, destacando os avanços conquistados nos últimos anos.
“O Defensor Público é a voz das pessoas, é a voz das pessoas junto às autoridades do município, é a voz das pessoas lá no tribunal, aqui na comarca, junto ao juiz, junto ao Ministério Público, o Defensor é voz. Então, nós estamos muito gratos por tantas conquistas. O que nos motiva é saber que mais pessoas terão seus direitos garantidos com agilidade e conforto. O governador Gladson é um parceiro da DPE ”, destacou.
Simone observou que o último concurso da DPE está na segunda fase e, até o fim do ano, mais 12 defensores tomam posse nos municípios, estando ali como agentes públicos, à disposição da comunidade.
A assinatura contou com a presença presidente da Câmara de Vereadores de Plácido de Castro, Zé Nunes; do vice-prefeito; do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre, Fenisia Araújo; do promotor de Justiça da Comarca de Plácido de Castro, Lucivan Nery de Lima; do chefe de divisão de engenharia, arquitetura e projetos da Associação dos Municípios do Acre (Amac); de Carolina Galvão, responsável por viabilizar o projeto de construção, de vereadores e da comunidade local.