Por Fernando Santtos
A vice-governadora Mailza Assis e equipe de secretários de Estado apresentaram avanços obtidos em programas realizados no Acre com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e reforçou a importância do apoio do banco para novos projetos ambientais no estado.
O balanço foi apresentado nesta quinta-feira, 25, no Palácio Rio Branco, durante reunião com o vice-presidente do Bird para Operações, Ed Mountfield, e equipe técnica do banco.
O encontro entre o Bird e a equipe de governo transcorre no contexto da estiagem que o estado enfrenta quatro meses após uma enchente devastadora, que afetou mais de 70 mil pessoas, gerando a segunda maior cheia histórica, desde 1971. Sete cidades do Acre decretaram situação de emergência nesta quarta-feira, 24, devido à seca.
Segundo Mailza, o encontro serviu como importante troca de experiências e oportunidades para o governo do Estado apresentar programas exitosos realizados em parceria com a instituição bancária, a exemplo do financiamento do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (Proacre), que contribuiu para promover a inclusão socioeconômica e ambiental de áreas isoladas e vulneráveis.
Em 2016, foi contratado financiamento adicional ao Proacre, o Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), visando garantir a continuidade das atividades iniciadas, custeando ações em comunidades e nos municípios isolados como áreas de atuação prioritária, com o acesso à inclusão produtiva e aos serviços públicos. Toda a operação foi realizada em aproximadamente 13 anos.
Na área de Educação, o projeto possibilitou a implementação de programas como Asas da Florestania/Educação no Campo e construções e reformas de escolas rurais, proporcionando acesso ao sistema público de ensino para as crianças das comunidades mais isoladas do estado. Na área da Saúde, destacou-se o programa Saúde Itinerante nas especialidades de ginecologia e pediatria, contribuindo para as ações de saúde da Atenção Básica ofertada na esfera municipal, especialmente em comunidades isoladas e de difícil acesso.
Em 2024, foi contratada a nova operação de crédito junto ao Banco Mundial, denominada Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre), que visa promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública brasileira, por meio de ações que visem à redução e à racionalização do gasto público, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) lidera a implementação do projeto, com a responsabilidade de gestão geral e execução das ações propostas. Participam ainda outras sete secretarias como coexecutoras. Mais de R$ 600 milhões em projetos já foram investidos na região, informou a equipe.
Ricardo Brandão, que está à frente da pasta, explicou que os projetos do banco dialogam com a Agenda Acre 10 anos, com ações que focam na melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população acreana e investimentos em segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e proteção social.
Novos investimentos e viabilidade dos projetos financiados, com foco na preservação das florestas, combate às mudanças climáticas e geração de renda foram pedidos pela vice-governadora. “Também aproveitei para reforçar o pedido para o governo do Estado do Acre ter o apoio para nossas comunidades ribeirinhas, moradores da floresta, produtores rurais e saneamento. Somos um estado com 85% de floresta em pé, referência em políticas de preservação ambiental. Queremos avançar enquanto geramos renda e qualidade de vida para nossa população”, disse Mailza.
A demonstração de apoio por parte do Banco Mundial aos projetos do Estado do Acre foi apresentada pelo vice-presidente. Já o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, destacou: “Eles também estão à disposição para somar forças na área de mudanças climáticas, de gestão territorial e ambiental e precisamos muito”.
Fonte agencia.ac.gov.br
