Propostas aprovadas em plenária serão encaminhadas à Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília
A prefeita de Rio Branco em exercício, Socorro Neri, participou nesta terça-feira, 03, da abertura da X Conferência Estadual de Assistência Social. O evento reuniu gestores, técnicos, professores, estudantes, representantes da sociedade civil organizada, e contou com a participação da vice-governadora, Nazareth Araújo e da representante da secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes. Estavam presentes ainda o secretário de Desenvolvimento Social, Gabriel Maia, o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Benedito Augusto de Oliveira, a coordenadora do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Antônia Fábia da Costa Alves, da representante do Fórum de Trabalhadores do SUAS, Maria Vanderleia Muniz. O procurador-geral adjunto do Estado, Carlos Maia, também prestigiou o encontro.
Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Conferência objetiva avaliar resultados das políticas já implantadas, analisar o contexto atual, elaborar propostas para a política de assistência social. O impacto do corte no orçamento, financiamento do SUAS e Plano de Carreira dos trabalhadores do SUAS foram alguns dos assuntos em debate.
Ao cumprimentar a plenária, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gabriel Maia, lembrou o desafio de garantir os avanços das políticas sociais no país. “Na conferência anterior o objetivo era consolidar as políticas existentes. Hoje nosso grande desafio é garantir a manutenção dessas políticas”, ressaltou o secretário ao convidar a plenária a pensar propostas que possam garantir a assistência social aos que mais necessitam, “seja pela transferência de rendam seja pela segurança alimentar”, completou o secretário.
De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Cláudia De Paoli, “a redução dos recursos destinados à Assistência Social compromete a sobrevivência de mais de um milhão de famílias”.
Já o presidente do CNAS, Benedito Augusto de Oliveira, lembrou a importância de mobilização para aprovação do Plano de Carreira dos Trabalhadores do SUAS, atualmente em tramitação. “Nossa tarefa é resistir para garantir avanços de tudo que conquistamos a duras penas”, conclamou o representante do CNS.
A representante da secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes, lembrou a todos que os avanços são fruto de um movimento coletivo que envolveu esforços do poder público e da sociedade civil. “Conseguimos construir um sistema de assistência social que é exemplo para o mundo. Nosso desafio agora é manter esse sistema”, completou Juliana.
A prefeita em exercício, Socorro Neri, destacou o esforço dos gestores municipais para a garantia do direito à Assistência Social. “Embora significativo corte de orçamento, aqui em Rio Branco, o prefeito Marcus Alexandre e todos nós da Prefeitura temos envidado esforços para garantir todos os serviços, seja na proteção Social Básica ou Proteção Social Especial. Precisamos, contudo, criar mecanismos legais para a garantia desses direitos, especialmente no que se refere ao financiamento dessas políticas”, ressaltou Socorro Neri.
Para a vice-governadora Nazareth Araújo, esse é o momento de fortalecer a Assistência Social no país. “A Conferência é o meio de garantir que os mais necessitados sejam ouvidos. Daqui sairão os delegados que serão a nossa voz na Conferência Nacional em Brasília”, disse.
As propostas aprovadas na X Conferência Estadual serão encaminhadas à Conferência Nacional, que acontece de 01 a 08 de dezembro, em Brasília.
Da Assessoria
Fotos Fagner Delgado/Asscom
