Por Janine Brasil
Em colaboração com Carina Castelo Branco
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) recebeu, nesta sexta-feira, 26, a visita de representantes do Banco Mundial (Bird) que estão no Acre em visita de cortesia.
Na primeira agenda, realizada na Sala de Reuniões da Sema, foram apresentadas as políticas ambientais do Estado, ações implementadas com foco na regularização ambiental, educação ambiental, criação da Rede de Governança Ambiental, entre outras atuações da secretaria.
Foi mostrada ainda como é realizada a implementação do Código Florestal no Acre, e como é feita a recuperação agroflorestal de passivos ambientais do Programa de Regularização Ambiental (PRA), como ocorre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e outros.
Participaram ainda da visita representantes da Conservação Internacional (CI), que executa os projetos oportunizados pelo governo com apoio do Bird, por meio do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL).
O ASL é implementado pelo Banco Mundial, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e um dos maiores programas regionais em implementação na Amazônia em fundos de subsídios do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, falou sobre o apoio oportunizado pela instituição financeira internacional ao estado.
“O Bird é parceiro do Acre na implementação de um dos mais importantes programas do Fundo Global Para o Meio Ambiente, o Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Por meio desse programa, a produção de mudas do Viveiro da Floresta e a estratégia de Regularização Ambiental do Acre, através de reflorestamento com Sistemas Agroflorestais [SAFs], tem ganhando escala e contribuído não só para as questões ambientais, como também para a segurança alimentar e desenvolvimento econômico”, ressaltou.
A secretária adjunta da Sema, Renata Souza, que recepcionou os integrantes do Bird na secretaria, agradeceu a visita e falou da importante contribuição ao Estado. “Com esse apoio conseguimos realizar diversas ações, hoje apresentamos alguns dos nossos projetos já implementados e mostramos as prospecções para as próximas ações”, disse.
O Bird tem demonstrado o interesse em dar um apoio adicional ao Acre no sentido de discutir suporte para assistência técnica para apoiar o agro-extrativismo, os direitos de uso da terra, o fortalecimento institucional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a restauração florestal atuando em parceria com as Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura.
Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil, falou sobre o trabalho de reflorestamento realizado pela Sema.
“São importantes, porque mostram um caminho pelas agriculturas familiares de fazer uma transição entre sistemas não sustentáveis para outros sustentáveis. A CI faz um investimento importante para ajudar esses agricultores. Eles mostram como a agricultura familiar pode crescer. Espero que as boas expectativas que tivemos com essa demonstração possam continuar recebendo esse apoio. Com esses investimentos os produtores podem crescer, descobrindo que há outra maneira de fazer agricultura, mais econômica e vantajosa”, complementou.
O vice-presidente da Política de Operações e Serviços de País (OPCS) do Banco Mundial, Ed Mountfield, falou sobre o grandioso trabalho que o Acre vem fazendo na pauta ambiental.
“Esse trabalho que está sendo feito pelo Acre parece, para mim, uma chance muito emocionante de encontrar novas formas para trazer áreas de terra para serem restauradas, para se tornarem áreas ambientais saudáveis. Então, parece um projeto muito promocionante e estamos muito felizes em ver isso”, afirmou.
Visita de campo
Na oportunidade, a comitiva do Bird foi em uma agenda de campo e visitou o Projeto de Assentamento Moreno Maia, um dos imóveis com plantios de SAFs localizado em Rio Branco, e que recebeu suporte do governo do Acre em uma área para a recomposição florestal.
Pela Sema, dentre os participantes, estão o diretor de Meio Ambiente, André Pellicciotti, o coordenador do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Cláudio Cavalcante, e a chefe do Departamento de Unidades de Conservação, Mirna Caniso.
“Fizemos um concentrado muito grande, uma oportunidade de ver, de forma concentrada, várias das políticas que o Acre tem adotado, estratégias de governo que estão sendo implementadas, desde o Plano Estadual de Recuperação até cada um dos esforços que estão envolvidos com isso, o sistema de gestão de informação, os programas de recuperação de áreas degradadas, apoio a cada um dos proprietários, de forma muito concentrada e com uma riqueza de informação”, salientou a especialista ambiental sênior no escritório do Banco Mundial no Brasil, Bernadete Lange.
Visita ao viveiro e biofábrica
Os representantes do Banco Internacional visitaram ainda o Viveiro da Floresta, unidade de produção de mudas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Eles foram apresentados ao local, que fica em Rio Branco, e tem capacidade de produção anual instalada de até um milhão de mudas de espécies florestais e frutíferas.
A comitiva também esteve na Biofábrica Clones da Amazônia, que fica dentro do viveiro e possui estrutura moderna para a produção de mudas em escala.
Ambos são apoiados com recursos do ASL, implementados pelo Banco Mundial e financiado pelo GEF.
Os visitantes elogiaram a atuação do governo do Acre relacionada às políticas públicas ambientais e falaram do zelo das instalações do viveiro, biofábrica e também o plantio de SAFs no Projeto de Assentamento Moreno Maia.
Miguel Calmon, diretor sênior de programas da CI Brasil, falou do orgulho e gratidão da Conservação Internacional em fazer parte da parceria com o Acre e o Banco Mundial em um projeto que tem a característica de inovação.
“São projetos que levam soluções ao produtor rural. A partir de quando você tem um programa, que é esse que nós vimos hoje, que vai desde o início da política pública, onde você leva ela para o produtor através de incentivos, através de assistência técnica e material também de qualidade. Acho que isso mostra para a gente que tem realmente uma solução para a gente poder chegar na tão sonhada implementação de uma política pública, que aqui, no caso, é a implementação do Código Florestal, da lei de apresentação nativa, que tem agora nesse início a questão da implementação do PRA”, finalizou.
O Acre aprovou, por meio da Sema, R$ 5 milhões do ASL para a fase II do projeto, implantado pelo Bird. A divulgação do aporte ocorreu durante a aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA), instrumento importante, pois orienta ações e define prioridades do programa.
