Por André Ricardo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está presente com toda a sua variedade de serviços na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região, de 31 de julho a 4 de agosto, das 19 às 22h.
Na feira, os atendimentos da Sefaz vão desde orientação e prestação de esclarecimentos a procedimentos específicos, como inscrição estadual de produtor rural, cadastro de credores, cadastro no Sefaz On-Line e consulta de lançamento e impressão de documentos, como os de arrecadação estadual (DAE) e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica.
Também estão sendo ofertados, serviços de impugnação de débitos tributários e correção de notificações e Inscrição Estadual na Redesim, além de procedimentos para isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.
A intenção é levar o atendimento da instituição para perto de empresários, pequenos comerciantes, produtores rurais e sociedade em geral, garantindo resolutividade para demandas que podem ser atendidas na própria feira, que está sendo realizada em um parque de exposições montado na Arena Juruá.
“A Secretaria da Fazenda deve estar onde os seus contribuintes estão e, nesses dias, a feira Expoacre Juruá é o ponto de encontro, onde todos os serviços estarão disponíveis desde o cidadão pessoa física, produtor rural, microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e todas e todos que ajudam nosso estado a ser cada dia mais forte e próspero. Visitem e aproveitem. É a Sefaz mais perto da população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
A comodidade e a celeridade do atendimento foi o que levou a servidora pública Raniele Damasceno a procurar o estande da Sefaz na feira. “Na correria do dia a dia, nunca tinha tempo de ir lá na agência, pois é longe da minha casa. Ontem, eu vi a placa da Sefaz na feira e pensei, será que estão fazendo atendimento? Hoje, estou aqui fazendo meu cadastro de credor. Facilitou muito a minha vida”, ressaltou.
Cidadania fiscal
Uma novidade desse ano ao contribuinte é que, com foco na diminuição de tributos e na adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário, o governo do Estado, por meio da Sefaz, concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços.
Também foi declarada a isenção de cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada, eletronicamente, via portal de serviços da Secretaria da Fazenda, o Sefaz Online.
Fonte agencia.ac.gov.br
