Por Ângela Rodrigues
Membros do Comitê Global para Parcerias com Povos Indígenas e Populações Locais (CGPIL) da Bolívia, Peru, México e Brasil (Acre) realizaram nesta segunda-feira, 22, uma reunião técnica para definição da agenda no intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), que se inicia nesta terça-feira, 23, e se encerra na quinta, 26, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
A reunião foi conduzida pelo secretário global da GCF Task Force, Jason Gray; pela diretora de Projetos do GCF Task Force, Colleen Scanlan Lyons; e pelo coordenador Regional do GCF no Brasil, Carlos Aragón.
No período da manhã, os membros debateram a institucionalização do Comitê Global; a posse de novos membros e as estratégias de financiamento de longo prazo.
No período da tarde, o assessor técnico da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Renato Los Rios, apresentou a estratégia de sustentabilidade financeira para o Comitê Global.
Outro ponto bastante debatido foi a proposta de apoio para implementação de Projetos de REDD+ jurisdicional indígena, em subnacionais e nacionais membros do GCF.
Ainda, a presidente do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Populações Tradicionais do GCF no Brasil e secretária de Estado dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, apresentou a estratégia de repartição de recursos no âmbito das políticas púbicas do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), que beneficiam também as terras indígenas, extrativistas, ribeirinhos e produtores no Acre.
Francisca Arara destacou a importância das reuniões preparatórias e os próximos passos para institucionalização e sustentabilidade financeira do comitê: “Estaremos apresentando aos governadores, nesse intercâmbio, o esboço do que tratamos nestes dois dias de reunião. Apresentaremos os objetivos e os próximos passos, para que possamos fortalecer nossas ações de forma institucionalizada. O comitê tem que ser paritário e deve estar cada vez mais fortalecido com recursos próprios, para pensar as políticas de baixas emissões, sustentabilidade e direitos das populações indígenas, sempre respeitando a consulta, a transparência e as salvaguardas”.
A diretora executiva do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Jaksilande Araújo, foi convidada a compartilhar as experiências e lições aprendidas sobre REDD+ no Acre. A gestora apresentou a linha do tempo do processo de elaboração e atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), quando os membros puderam tirar dúvidas e socializar também as experiências em seus países.
As pautas tratadas nos dois dias de reunião preparatória, domingo, 21, e segunda, 22, serão apresentadas na reunião ordinária do CGPIL, na programação oficial de abertura do intercâmbio técnico da GCF, organizado pelo governo de Santa Cruz, Pando e Tarija.