O deputado federal César Messias disse que o seu partido deve priorizar as discussões sobre a reforma política. Ele participou na manhã desta quinta-feira, 26, de uma reunião da bancada na sede Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) onde foram tirados os principais pontos a serem defendidos pela legenda no Congresso Nacional.
“Nós temos uma concepção sobre a reforma política e temos pontos que consideramos fundamentais para que essa reforma seja eficaz para o sistema político brasileiro”, disse Cesar Messias.
Os principais pontos defendidos pelo PSB para a reforma política são: unificação do Calendário Eleitoral; mandato de cinco anos sem direito à reeleição; proibição de coligação para as eleições proporcionais; cláusula de desempenho – 5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados; financiamento misto de campanhas eleitorais: público + contribuição de pessoas físicas; manutenção do sistema proporcional para as eleições parlamentares; e apoio a mecanismos de democracia participativa: plebiscitos, referendo, projetos de iniciativa popular.
A reforma política é um grandes temas a serem discutidos pelo Congresso Nacional nessa legislatura. Com ela, deverão ser discutidas propostas de emendas constitucionais da legislação eleitoral, que têm como objetivo melhorar o sistema eleitoral nacional.
“A reforma é necessária para País seguir no seu caminho de democracia, garantindo um sistema eleitoral mais justo, combatendo os gastos excessivos com as campanhas e reduzindo os riscos de fraudes e corrupção eleitora.”
