Dando continuidade às ações da campanha “Céu limpo, Vida Segura”, que visa coibir a venda das linhas cortantes usadas na fabricação de pipas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Estado, realizou, na quinta-feira, 11, a apreensão de 20 unidades de linha chilena que estavam sendo comercializadas no município de Porto Acre.
Na ação também foram apreendidas 20 caixas de fogos de artifício com estampido, artefato de venda proibida em todo o estado. Na ocasião, após constatadas as irregularidades, foram lavrados autos de infração e recolhimento dos produtos irregulares.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, explica que a ação é essencial para que este tipo de material não seja comercializado, o que pode trazer prejuízos à população.
“O objetivo do Procon/AC é proteger e garantir a segurança do consumidor acreano. Assim, a autarquia está cumprindo seu papel dentro da campanha que é acompanhar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais para verificar se está havendo a comercialização proibida deste tipo de produto”, destaca.
O projeto “Céu Limpo, Vida Segura” é um desdobramento que faz parte da parceria celebrada entre o Procon/AC e diversas instituições, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023, sobre o Projeto Cerol Mata, e tem como intuito conscientizar e educar a população sobre os perigos que envolvem a brincadeira, além de incentivar o lazer seguro e criativo entre crianças e adolescentes, principalmente em período de férias escolares.
Fonte agencia.ac.gov.br