Por Leandro Altheman Lopes
Nesta terça, 12, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), deu início em Cruzeiro do Sul a uma oficina se capacitação para gestores dos municípios do vale do Juruá.
A oficina faz parte de uma maratona que irá percorrer todas as regiões do Acre. A ação itinerante ocorre por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima.
Esta é a edição 2023 do TCE Itinerante, realizado por meio do Programa Aprimora Gestão, no qual ocorre uma série de oficinas, entre os meses de agosto e outubro. Para Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
São ofertadas mais de 160 vagas para gestores públicos, com oficinas em quatro áreas.
Serão dois dias de capacitação. O objetivo das oficinas é ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios do Acre, com treinamento e qualificação.
A abertura do evento contou com a participação de autoridades dos municípios participantes, prefeitos, vereadores. Além do presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, e a diretora da EsCon, conselheira, Naluh Gouveia.
“O TCE tem como função primordial ajudar o gestor na fiscalização do poder público, pensando não apenas a punição, mas ajudar os gestores a trabalhar bem o dinheiro para que o recurso possa chegar para quem precisa”, disse a conselheira Naluh Gouveia.
O Programa Aprimora Gestão foi construído a partir da missão do TCE, que é exercer o controle externo orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivando a sociedade ao exercício do controle social.
Por isso, ao público-alvo são apresentadas práticas fundamentadas para a melhoria dos atos da gestão pública, bem como a aplicação e operacionalização de normas, procedimentos e sistemas do Tribunal, da correta instrução e tramitação de processos, e a maior efetividade da gestão dos recursos públicos.
As oficinas abordam temáticas tais como: Planejamento de Políticas Públicas; Lei de Licitação e compras Públicas; Prestação de Contas; e o Papel dos conselheiros do CACS Fundeb, que são mediadas por auditores de controle externo da Corte de Contas, utilizando dinâmicas de ensino-aprendizagem com base em estudos de caso e diálogos participativos com os participantes.
O secretário municipal de educação, Edvaldo Gomes é um dos participantes do curso.
“O TCE é fiscalizador, mas também orientador da prefeitura, do poder público, das secretarias e este curso vem auxiliar a nós gestores a fazer bom uso do dinheiro público, entendendo como funcionam os processos, pois quem vai julgar é o TCE. É importante conhecer e seguir as orientações do TCE a fazer bom uso do recurso público”, disse o secretário.
“Estou iniciando como membro do conselho do Fundeb, e como iniciante a dificuldade é maior, por isso a importância em participar do curso. Pretendo aprender muito e estar atenta a ajudar pois essa função exige que possamos fazer o mais necessário que é a prestação de conta”, disse Alcinete da Silva Bezerra, conselheira do Fundeb da Escola João Alves Bezerra de Marechal Thaumaturgo.
O prefeito Zequinha Lima incentivou a participação dos servidores do município especialmente aqueles envolvidos na contabilidade da gestão. O objetivo é final é o bom uso do recurso público e a correta prestação de contas, como preconizado pela legislação.
“Estamos inaugurando um novo modo de relação entre prefeituras e Tribunal de Contas. A pandemia suspendeu as ações regionais que agora estão sendo retomadas. Merece ser dada toda a atenção à escola do TCE e nós como gestores, agradecemos a disponibilidade de fazer disso um processo itinerante para que o TCE possa estar nos municípios e regionais para discutir os problemas da gestão e aprender com o tribunal. O TCE tem muita experiencia nessa área de gestão e muitas vezes nós gestores temos dificuldade ,e o TCE é esse órgão que vem orientar. De nossa parte buscamos cumprir a lei e se esforçar para não errar e o TC vem nos orientar nesse sentido”, disse o prefeito Zequinha Lima.
