Na última quinta, 13, o Instituto de Terras do Acre, ITERACRE, realizou mais uma audiência pública sobre o programa de regularização fundiária do Governo do Estado “Minha Terra de Papel Passado”. O programa almeja entregar cerca de mil títulos definitivos de propriedade para pequenos produtores rurais e moradores de áreas periféricas das cidades acreanas.
Em Cruzeiro do Sul o programa é direcionado para as Vilas Lagoinha e Santa Luzia e para o bairro do Miritizal. Em Cruzeiro do Sul, o programa recebe o apoio da prefeitura através da secretaria de articulação institucional.
“Quero aqui parabenizar governo e prefeitura pois para que é produtor rural é muito importante ter um titilo desses. É muito difícil, conseguir este título se não for por intermédio de governo e prefeitura e sem título é como se não tivesse terra”, disse o vereador Noeca, representante dos produtores rurais do ramal 3 do PA Santa Luzia.
Maria Eunice Félix, 68 é moradora da lagoinha desde os 15 anos, e nunca teve seu terreno regularizado nesse tempo.
“Acho muito bom. Uma pessoa sem título, nunca é dono, é polêmica doida. Com a terra regularizada, dá para fazer empréstimo para a agricultura, reformar ou construir a casa, criar os animais, tocar nossa vida”, disse.
O secretário de articulação institucional, José Maria Freitas representou a prefeitura durante a audiência na Vila Lagoinha.
“Este programa ‘Minha Terra de Papel Passado’ é realmente muito importante. Quando governo e prefeitura dão as mãos e são parceiras, quem ganha é a sociedade. E programa começou pela área rural, vai expandir para o Miritizal e alguns bairros”, explicou.
“Este é um sonho realizado para muitas pessoas: ter o registro de suas terras, melhorar suas casas, produções, realizar empréstimo em banco, financiamento. Sabendo dessa importância o prefeito Zequinha recebeu a diretora e colocou à disposição para já na Expoacre Juruá entregar o título definitivo para as pessoas”, concluiu.
O programa de regularização fundiária do Governo do Estado irá alcançar nesta etapa aos municípios Mâncio Lima (bairros, São Vidal e parte do Centro no município), Cruzeiro do Sul (Lagoinha e bairros) e Feijó (Bela Vista e bairros). A regularização irá permitir que essas famílias sejam incluídas em programas de acesso ao crédito e permitirá ao município regularizar a arrecadação do IPTU, bem como dar maior segurança na gestão ambiental urbana, uma vez que se terá de forma segura a identificação do titular de direito dos lotes, para responsabilização social e ambiental.
A presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, vem conduzindo as audiências públicas do programa.
“O ITERACRE neste momento faz o lançamento do maior programa de regularização fundiária do Estado do Acre. Fazer regularização fundiária é algo que precisa ser desburocratizado. Por determinação do governador Gladson Cameli, temos procurado sempre essa parceria com o governo federal. Estivemos com o Ministro Valdez do desenvolvimento regional, com o ministro das cidades que nos ofereceram todo o apoio. Cruzeiro do Sul será contemplado com cerca de 1000 títulos definitivos, o que traz vários benefícios: financiamento bancário, empreendimento, posse da terra e valoriza o terreno”, concluiu.
