Por Carolina Torres
Está aberto o prazo para envio de sugestões ao regimento interno da II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre (2ª Comigrar). O evento está marcado para o dia 6 de março deste ano, das 8h às 18h, na Universidade Federal do Acre (Ufac), no endereço: Rodovia BR 364, Km 4 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC, 69920-900.
Entre os órgãos executores e realizadores da conferência estão a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Comissão Organizadora instituída para esta finalidade, e o Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar-AC)
A SEASDH e o Ceamar-AC facultam a versão preliminar do Regimento Interno da II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre (2ª Comigrar), a qual estará disponível para consulta pública, sugestões e opiniões até o dia 16 de fevereiro de 2024.
As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: gabineteseasd.ac@gmail.com com as seguintes informações: Nome, instituição, texto original, seguido da proposta de alteração e justificativa.
O regimento interno visa estabelecer parâmetros normativos a serem seguidos pelos conferencistas que participarão da 2ª Comigrar-AC.
Após o prazo das contribuições, a Comissão de Organização da conferência, nomeada pela Portaria Nº 12, de 19 de janeiro de 2024, apreciará as propostas para consolidação da versão final, a qual será submetida à análise da presidente do Ceamar e do Gabinete da SEASDH.
Em ato contínuo após a conferência do documento normativo, o Regimento Interno da 2ª Comigrar-AC será instituído formalmente por meio de Resolução validada pela presidente do comitê.
Acesse a versão preliminar do Regimento Interno no link:
Regimento Interno da 2ª COMIGRAR-AC
Fonte agencia.ac.gov.br
