Por Janine Brasil
Uma mãe que recebeu roupas para os filhos, um idoso atendido em uma comunidade isolada, uma mulher que conquistou autonomia por meio da qualificação profissional, famílias indígenas incluídas nos serviços socioassistenciais. Histórias como essas ajudam a explicar o alcance das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entre 2023 e 2026.
Sob a liderança da governadora Mailza Assis, à frente da pasta de 2024 até 31 de março de 2026, com apoio irrestrito do então governador Gladson Camelí, o período foi marcado pela ampliação da assistência social, pelo fortalecimento das políticas de direitos humanos, pelo combate à insegurança alimentar e nutricional e interiorização dos serviços públicos.
Os resultados refletem em uma atuação estruturada em três grandes eixos: assistência social, direitos humanos e segurança alimentar e nutricional, responsáveis por 139 entregas vinculadas a 45 objetivos do Plano Plurianual (PPA).
Mailza afirmou que o compromisso de seu governo e do ex-governador Gladson Camelí sempre foi fazer com que as políticas públicas chegassem a quem mais precisa, independentemente da distância ou da dificuldade de acesso.
“Trabalhamos para fortalecer a assistência social, os direitos humanos, segurança alimentar e nutricional juntamente com todas as políticas públicas inseridas nessas áreas com foco sempre em ampliar os serviços nos municípios e garantir que cada família acreana se sinta acolhida e protegida. Esse é um trabalho construído com responsabilidade, sensibilidade e presença do Estado em todas as regiões do Acre”.
Presença do Estado e proteção social para quem mais precisa
Entre os investimentos realizados pela SEASDH há o fortalecimento da rede de proteção social em todo o Acre. Somente em 2025, mais de R$ 6,8 milhões foram investidos na assistência social, ampliando a capacidade de atendimento da pasta e garantindo melhores condições para execução das políticas públicas.
Entre os principais indicadores alcançados estão mais de 30 mil atendimentos de assistência social, mais de 100 mil pessoas impactadas diretamente pelas ações da secretaria e uma taxa de resolutividade de 99% nas demandas recebidas pela população.
Na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a secretaria também superou metas previstas realizando 493 apoios técnicos aos municípios, frente à meta inicial de 300. O trabalho incluiu fortalecimento do Cadastro Único para povos tradicionais, ampliação da presença do Estado em comunidades isoladas e integração de políticas sociais em territórios indígenas.
Outro avanço importante foi a retomada do Capacita Suas, após 12 anos, beneficiando 388 servidores e conselheiros dos 22 municípios acreanos com formação e qualificação profissional.
Outro grande avanço na área da assistência social está o Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), um espaço criado para garantir acolhimento humanizado e especializado às vítimas de violência e suas famílias.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, reforçou que a pasta atua para atender as demandas da população dando suporte, apoio e cuidando para que as ações cheguem com celeridade a quem mais precisa.
“Os resultados alcançados refletem um trabalho planejado e executado com foco nas pessoas. Investimos no fortalecimento do Suas, ampliamos o apoio aos municípios e buscamos garantir que os serviços chegassem com qualidade a todas as regiões do estado, promovendo proteção social e cidadania. Na parte de direitos humanos priorizamos as pessoas, seus direitos como garantia de vida”, afirmou.
A diretora de Assistência Social da SEASDH, Siomary Benevides, explicou que a assistência social é parte importantíssima e prioritária na vida das pessoas e que por isso o foco é sempre atuar em garantir o acolhimento.
“A assistência social viveu um período de avanços importantes, com fortalecimento da rede socioassistencial, qualificação das equipes e ampliação do apoio técnico aos municípios. Nosso objetivo foi assegurar um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para a população acreana”, disse a gestora.
Juntos Pelo Acre chega aos 22 municípios
Criado por Mailza Assis ainda antes de assumir a SEASDH, com apoio do então governador Gladson Camelí, o programa Juntos Pelo Acre consolidou-se como o maior programa social do governo estadual. A iniciativa alcançou os 22 municípios acreanos, levando serviços gratuitos à população urbana, rural, indígena e ribeirinha.
Mais de 150 mil pessoas foram atendidas em mais de 60 localidades, incluindo associações comunitárias, bairros periféricos, comunidades rurais, aldeias indígenas e regiões de difícil acesso.
Entre os serviços ofertados estão emissão de documentos, atendimento de saúde, orientações sociais, oficinas profissionalizantes, cursos rápidos, feirões de emprego, atividades para crianças, ações de autocuidado e o Guarda-Roupa Social.
Maria Rosileide Cortez, que tem um filho com síndrome de Down e autismo que faz tratamento no Centro Especializado em Reabilitação do Estado Frei Paolino Baldassari, um dos locais que foi contemplado com a ação, compartilhou a emoção em ser beneficiada com os serviços.
“Para mim, é um prazer, chegou em boa hora. São roupas novas, boas e bonitas. Estou muito feliz, muito satisfeita. Quero agradecer a toda a equipe do programa Juntos Pelo Acre, afirmou.
O programa também chegou a localidades como a Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano, à Vila Restauração, em Marechal Thaumaturgo, e comunidades ao longo da Transacreana, reforçando a presença do Estado em áreas historicamente mais distantes dos serviços públicos.
Uma das ações de maior alcance social da secretaria, e que faz parte do Juntos Pelo Acre, o Guarda-Roupa Social, chegou aos 22 municípios acreanos e distribuiu mais de 114 mil peças de roupas para mais de 70 mil pessoas em todo o estado. As entregas ocorreram em 128 bairros de Rio Branco e em todos os municípios acreanos.
A iniciativa também ganhou caráter permanente com a implantação de unidades fixas em organizações sociais e instituições parceiras em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ampliando o acesso contínuo às doações.
Moradora do bairro Caladinho, em Rio Branco, Diorrana Lima relatou gratidão ao receber o kit de roupas do Guarda-Roupa Social. “É a primeira vez que recebo um kit como esse. A ação faz diferença para famílias carentes do bairro”.
Direitos humanos garante acolhimento, cidadania e garantia a quem precisa
A Diretoria de Direitos Humanos fortaleceu a rede estadual de promoção e defesa de direitos, atuando de forma integrada com órgãos colegiados, instituições públicas e organizações da sociedade civil. A política foi ampliada por meio do fortalecimento do atendimento humanizado, qualificação das equipes e aprimoramento dos fluxos de encaminhamento, garantindo respostas mais rápidas às situações de violação de direitos.
O trabalho alcançou públicos prioritários em todo o estado, incluindo crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Entre as estruturas fortalecidas está o Centro de Referência em Direitos Humanos, que passou a atuar de forma ainda mais integrada com a rede de proteção social, ampliando o acesso da população aos serviços especializados.
Ao longo do período de 2023 a 2026, a área de Direitos Humanos também avançou com a realização de campanhas educativas, ações de enfrentamento à violência contra mulheres e grupos vulneráveis, promoção de capacitações para servidores e conselheiros, além do fortalecimento dos conselhos estaduais vinculados à pauta.
A secretaria ampliou a presença institucional nos municípios por meio de ações itinerantes, levando orientações, atendimentos e atividades de conscientização sobre cidadania e garantia de direitos.
Entre os destaques estão as ações voltadas à promoção da igualdade racial, defesa dos direitos da pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência e fortalecimento das políticas para a população LGBTQIA+, sempre em articulação com a rede de proteção e parceiros institucionais.
Mailza acrescentou que, como governadora, ela vai continuar garantindo e priorizando o atendimento de direito a quem precisa com responsabilidade.
“Direitos humanos significam respeito, inclusão e oportunidades. Nossa gestão trabalhou, enquanto estive à frente da SEASDH e vamos continuar agora eu como governadora, para fortalecer políticas públicas que garantam dignidade e proteção às pessoas, especialmente àquelas em situação de maior vulnerabilidade, promovendo cidadania em todas as regiões do Acre”, complementou.
A diretora de Direitos Humanos da pasta, Joelma Pontes, reforçou que toda as ações realizadas pela SEASDH nos últimos anos são pensadas por meio de políticas públicas com o foco em garantir que os direitos e o respeito ao próximo sejam priorizados.
“As ações desenvolvidas nos últimos anos reforçaram a rede de proteção e ampliaram o acesso da população aos serviços de direitos humanos. Investimos em atendimento humanizado, capacitação das equipes e fortalecimento das políticas voltadas aos públicos prioritários, sempre com foco na garantia de direitos e na promoção da cidadania”.
Para oferecer mais condições de bem-estar aos residentes do Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da SEASDH, em parceria com a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), entregou, no dia 15 de março, o prédio provisório que está abrigando os idosos da instituição. A sede oficial está passando por reforma.
Segurança alimentar e nutricional e combate à fome
A segurança alimentar e nutricional tornou-se uma das prioridades da gestão. A SEASDH implantou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e fortaleceu a articulação da rede de produção, aquisição e distribuição de alimentos em todo o Acre.
O governo irá implantar nos municípios do Acre a Horta e Cozinha Comunitária, que virá para o enfrentamento da Insegurança Alimentar nos territórios, fortalecendo a parceria do Estado com os referidos municípios.
Os resultados incluem a distribuição de mais de 150 toneladas de alimentos, beneficiando mais de 40 mil pessoas por meio de programas sociais e ações emergenciais. Também foram realizadas mais de dez operações de resposta humanitária em períodos de enchentes e calamidades. A presença institucional foi ampliada nos municípios do interior, com fortalecimento das regionais e crescimento de 30% da atuação fora da capital.
A política de segurança alimentar ganhou ainda mais relevância ao longo da gestão, dando continuidade a ações iniciadas em anos anteriores, como a inauguração do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional e o fortalecimento dos programas de distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
O chefe do Departamento de Segurança Alimentar da secretaria, André Crespo, falou sobre a importância do Sisan como parte do processo de melhorias na qualidade das políticas públicas relacionadas à temática. A SEASDH realizou uma ação inédita nos municípios de difícil acesso. Pela primeira vez, uma equipe da secretaria percorreu as cidades de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus para conversar diretamente com gestores municipais e lideranças sobre a ampliação das políticas de segurança alimentar.
“A implantação do Sisan representou um marco para a política estadual de segurança alimentar. Conseguimos ampliar a distribuição de alimentos, fortalecer a rede de parceiros e garantir que milhares de famílias tivessem acesso a uma alimentação adequada, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade”, enfatiza Crespo.
Cozinhas Solidárias ampliam acesso à alimentação
Entre as iniciativas apoiadas pelo governo do Estado estão as cozinhas solidárias Marielle Franco, localizadas nos bairros Defesa Civil e Eldorado, em Rio Branco. Por meio da SEASDH, foi firmado um termo de fomento no valor de R$ 156 mil para custeio e manutenção das unidades, garantindo a produção e distribuição de refeições para famílias em situação de vulnerabilidade.
Além do apoio financeiro, o Estado investiu mais de R$ 70 mil em infraestrutura e equipamentos, fortalecendo a capacidade de atendimento das cozinhas. Atualmente, as duas unidades produzem cerca de 500 refeições por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando aproximadamente 10 mil refeições por mês.
Estrutura fortalecida para ampliar resultados
Para ampliar a capacidade de atendimento da população, a SEASDH investiu na modernização da estrutura administrativa. Dois ônibus para reforçar as ações itinerantes da pasta, foram realizadas a reforma e ampliação da Casa dos Conselhos e uma ordem de serviço foi assinada para garantir a construção da nova sede da secretaria e a mudança para uma nova sede provisória, reformada para melhor atender a população e garantir comodidade e conforto aos servidores.
A secretária adjunta da SEASDH, Sandra Amorim, falou sobre a importância da readequação da secretaria, sua estrutura física e qualidade na prestação de serviços à população.
“A modernização da estrutura administrativa foi fundamental para ampliar nossa capacidade de atendimento. Investimos em espaços mais adequados, equipamentos e melhorias que proporcionam mais eficiência aos serviços e melhores condições de trabalho para as equipes.”
O período também foi marcado pela modernização institucional, capacitação de mais de 2 mil servidores e reorganização interna dos setores, fortalecendo a eficiência da gestão pública.
Ao longo da gestão 2023-2026, a assistência social, os direitos humanos e a segurança alimentar consolidaram-se como áreas estratégicas para a promoção da cidadania e redução das desigualdades no Acre, reforçando o compromisso do governo estadual com a proteção das famílias acreanas e a garantia de direitos em todos os municípios.
Fonte agencia.ac.gov.br
