O deputado federal César Messias (PSB) se posicionou contra à proposta de emenda constitucional (PEC) 215 que transfere para o Congresso Nacional a incumbência da demarcação das terras indígenas no País que atualmente pertence à União. Para Messias, se aprovada, a PEC 215 poderá representar uma séria ameaça aos povos indígenas.
Na sexta-feira, 17, durante solenidade de entrega de equipamentos agrícolas para as comunidade indígenas em Feijó, César Messias declarou que votará contra a PEC, assim como a bancada do seu partido, que se organiza na Câmara e no Senado para barrar a medida, evitando sua aprovação.
“Eu votarei contra por entender que essa medida é um retrocesso nas políticas indigenistas realizada até hoje. O meu partido também entende assim e já fechou questão pela não aprovação dessa medida”, posicionou-se.
De acordo com César Messias, no Congresso Nacional há riscos de que a demarcação das terras indígenas ocorra sob a influência de grupos econômicos fortes que poderiam impedir que os direitos dos índios fossem relegados a segundo plano. Ele lembrou que a PEC permite que o Congresso faça a revisão das terras indígenas já demarcadas.
Na quarta e na quinta-feira, César Messias participou de encontros na Câmara dos deputados, oportunidade em que também tornou pública sua posição contrária à PEC. O primeiro, na quarta-feira, foi com a ex-senadora e candidata à presidência pelo PSB em 2014, Marina Silva, que estava acompanhada com de representantes de diversas etnias. A do dia seguinte foi a solenidade pela passagem do Dia do Índio, que acontece neste domingo, 19. Nos dois eventos, César Messias pode expressão suas preocupações quanto à PEC 215.
Pajelança
Na tarde desta sexta-feira, 17, César Messias visitou a aldeia Pupunha, localizado a meia hora de voadeira de Feijó. Ali, ele participou de uma pajelança com representantes de nove aldeias shanenawa e huni kuins e foi homenageados pelos pajés e caciques presentes.
Na oportunidade, Messias anunciou que está destinando recursos de emendas parlamentares para a realização das festas indígenas de todo o Estado.
“Já aloquei emenda o orçamento deste ano e assim farei todos os anos durante o meu mandato de deputado federal.”
