Parceria do Estado com Tribunal de Justiça garante obras nas unidades judiciárias da capital e do interior

Por Felipe Hid

Com a finalidade de acolher de forma mais digna os cidadãos que necessitam do auxílio da Justiça e oferecer mais salubridade ao ambiente dos servidores, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realiza, simultaneamente, diversas reformas e adequações nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Na capital, Rio Branco, as obras estão em andamento na Escola do Poder Judiciário e na Cidade da Justiça, tanto na área da guarita, para implantação do Centro de Atendimento Primário, quanto no Fórum dos Juizados Cíveis e no estacionamento coberto. Nos fóruns do interior, as intervenções são promovidas neste momento nas comarcas de Capixaba e Xapuri, além da construção do Centro Administrativo de Brasileia.

De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o fortalecimento de instituições, como o TJAC, é um compromisso do Estado visando proporcionar ambientes estruturados e confortáveis à população usuária de serviços públicos.

“O governador Gladson Cameli tem nos orientado a atender às demandas que contribuem para a melhor funcionalidade das instituições. As reformas e adequações de prédios e suas áreas de acesso demonstram a responsabilidade do governo com servidores e usuários”, ressalta.

Os investimentos totais para estas obras são de R$ 7,8 milhões, entre recursos próprios do Estado e emenda da bancada parlamentar, a partir de convênio com o Programa Calha Norte. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o empenho do Estado em melhorar as estruturas físicas do Poder Judiciário.

“O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras, tem sido um parceiro fundamental do Judiciário acreano nas obras de reforma de nossas instalações. Essas melhorias representam um passo importante em nossa missão de promover um sistema judiciário mais eficiente, acessível e digno para todos os cidadãos. A parceria demonstra o comprometimento mútuo em fortalecer as instituições e garantir que a justiça seja feita de forma equitativa e célere”, frisa a presidente.

Esta parceria do Estado com o TJAC já gerou outros termos de compromisso que asseguraram obras e serviços de manutenção nos fóruns das comarcas do Vale do Juruá e da regional Tarauacá/Envira. Agora, o trabalho em conjunto alcança as regiões do Baixo Acre e Alto Acre.

Rio Branco

Na Cidade da Justiça, as obras de reforma e ampliação da Guarita, para Implantação do Centro de Atendimento Primário, se encaminham para a conclusão. Atualmente são realizados os serviços de pintura (paredes e piso), manutenção em portas de vidro e é trabalhado o SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas).

A reforma e a adequação do Fórum dos Juizados Cíveis e a implantação de estacionamento coberto na Cidade da Justiça também estão em evolução. São executados os serviços na rampa de acesso ao prédio pelo estacionamento, além das demolições para execução de novas paredes em drywall.

As obras avançam também na Escola do Poder Judiciário, onde são executados os serviços de pintura e de instalações elétricas e de lógica, drenos e forros de gesso e melhorias no auditório.

Brasileia

O novo prédio do Centro Administrativo de Brasileia é construído em um local afastado de eventuais enchentes.

A primeira etapa de construção do Centro Administrativo está a todo vapor, com as instalações elétricas, de lógica e da drenagem, além do assentamento do piso. A segunda etapa é realizada pelo próprio Tribunal de Justiça do Acre.

Xapuri

A reforma, adequação e ampliação do Fórum de Xapuri é mais uma intervenção que oferecerá mais salubridade ao ambiente dos servidores e trará mais comodidade a quem necessita da Justiça. Está em plena execução com os serviços de instalação do forro, e, em breve, o prédio já receberá nova pintura.

Capixaba

A reforma e adequação do Fórum de Capixaba está em fase de conclusão, sendo realizados no momento os serviços de pintura do prédio e adequação da escada.