Uma nova ofensiva começa a ser articulada na Assembleia Legislativa do Paraná para aprovar projeto de Lei que proíbe a exploração de gás de xisto pelo método não convencional chamado fraturamento hidráulico, ou FRACKING, altamente poluente e grande consumidor de água. No últimos três anos já foram realizados seminários e audiências públicas sobre os riscos e impactos para o ambiente, economia e para a vida das pessoas.
Várias proposições tramitam no Legislativo, entre elas uma de autoria do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) que proíbe a tecnologia e que é a mais importante a ser aprovada para declarar o Paraná território livre do Fracking.
“Vamos fortalecer a Frente Parlamentar contra o Fracking na Assembleia Legislativa e impedir que essa técnica tão nociva ao meio ambiente e às pessoas aconteça em nosso Paraná”. A afirmação é do deputado estadual Claudio Palozi (PSC) que passa a integrar a campanha Não Fracking Brasil. 122 cidades do Paraná já tiveram o subsolo leiloado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) na 12ª Rodada realizada em 2013, atingindo amplamente o Noroeste, Oeste, Sudoeste e a região Central.
Agora, há o temor de que outros 172 municípios possam ser incluídos na próxima rodada de licitações, ainda sem data definida pela ANP. Em dezembro do ano passado, empresas contratadas pela agência realizaram testes sísmicos na região Norte do Paraná para prospectar reservas de gás. Coincidência ou não, vários terremotos foram registrados nas cidades próximas à Londrina, assustando moradores e provocando rachaduras nas construções.
O parlamentar se mostrou preocupado com os severos impactos para as reservas de água e o solo, o que poderá ser muito prejudicial para as pessoas que vivem nas áreas onde haverá a gás de xisto por fraturamento hidráulico. “Precisamos proteger as pessoas, a produção de alimentos e a vida”, disse Palozi, que em dezembro participou em Umuarama de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores quando centenas de moradores da cidade e região disseram NÃO AO FRACKING.
Veja no MAPA quais as cidades brasileiras com lotes ofertados pela ANP e que podem ser impactadas pelo fraturamento hidráulico. É possível ver as localidades por Estado.
Em reunião com o diretor regional da Cáritas Diocesana de Umuarama, Reginaldo Urbano Argentino, e o secretário Marcel Ribeiro, o deputado Cláudio Palozi reforçou o apoio à campanha e assumiu o compromisso de participar da mobilização regional, apoio na Assembleia Legislativa e pressionar seus pares para proibir o uso dessa tecnologia no Estado.
Foto: Diocese de Umuarama
“Palozi aceitou, irá ajudar na organização de audiências públicas e se mostrou disposto a estar ao lado da população na luta contra o gás da morte”, destacou Reginaldo Urbano Argentino, representante da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – na região Noroeste. Junto com a 350.org Brasil, a Cáritas Paraná é parceira na campanha Não Fracking Brasil formada por centenas de entidades climáticas, ambientais e sociais, sindicatos rurais e de trabalhadores, academia, parlamentares e voluntários.
Amerios
“Vamos resistir e ganhar essa luta com o apoio da população, parlamentares e gestores para aprovar uma legislação em cada cidade e estados atingidos e um regramento nacional que irá banir o FRACKING no país”, garante o fundador da COESUS e coordenador de campanhas climáticas da 350.org. Juliano informa que a discussão de um PL para proibir o Fracking no Brasil também está sendo encaminhada no Congresso Nacional.
A cidade de Umuarama foi declarada território livre do FRACKING. Após uma intensa mobilização da sociedade e autoridades locais organizada pelo movimento LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, que teve como foco o Fracking, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade em 14 de maio projeto de Lei proibindo extração de gás de xisto por fraturamento hidráulico na cidade. Antes, uma marcha com centenas de moradores percorreu as principais ruas da cidade e terminou na Câmara para acompanhar a votação.
Embalada pela decisão unânime de Umuarama, a direção da Associação dos Municípios de Entre-Rios (Amerios) já recebeu kits com informações sobre o FRACKING e um modelo de projeto de Lei para sugerir que todas as prefeituras promovam o debate, encaminhem proposições às Câmara municipais e proíbam o FRACKING em sua jurisdição.
A campanha Não Fracking Brasil também conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que deverá encaminhar sugestão para todos os 372 municípios que podem ser atingidos pelo FRACKING no Brasil.
A diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, participou da Marcha dos Prefeitos realizada pela CNM realizada este mês em Brasília como convidada e fez palestra sobre os riscos e perigos do Fracking. Centenas de prefeitos também receberam o kit com informações sobre a campanha e foram orientados como proceder para impedir a exploração do gás de xisto pelo método não convencional FRACKING.
Fotos: COESUS/350Brasil
Assessoria de Imprensa a 350.org Brasil e América Latina e COESUS
