Por Ângela Rodrigues
Após a solenidade de abertura da consulta sobre atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), os representantes do governo do Acre e das terras indígenas e das comunidades extrativistas, da agricultura familiar e ribeirinhos deram início à oficina de formação na quinta-feira, 24, no Centro Diocesano de Treinamento, em Cruzeiro do Sul.
Seguindo a metodologia, foram definidos dois grupos de trabalho: povos indígenas e comunidades tradicionais. A formação foi conduzida pela diretora do Earth Innovation Institute (EII), Mônica de Los Rios, especialista em REDD+ Jurisdicional.
A especialista explica que antes de entrar no tema da atualização da repartição de benefícios do Isa Carbono é necessário realizar a oficina de capacitação trazendo conceitos básicos sobre mudanças climáticas, a Lei do Sisa e seu programa de REDD+ Jurisdicional, o Isa Carbono, e como são gerados os créditos de carbono.
“Temos que começar com um entendimento do que são mudanças climáticas, porque existe o Sisa e o programa Isa Carbono, que é o programa jurisdicional de REDD+ do estado. A gente precisa também que todos estejam entendendo como são gerados os créditos de carbono e como se dá a repartição de benefícios. Por isso, a importância de trabalharmos as oficinas em grupo separados, para que cada um na sua vivência, seja extrativista, agricultor ou indígena, possa trazer a sua compreensão, e a gente possa avançar na discussão da repartição de benefícios”, explicou Mônica de Los Rios.
Ao longo da tarde, os participantes puderam tirar suas dúvidas e realizar contribuições para ampliar o diálogo sobre a temática da repartição de benefícios do Isa Carbono, do Sisa, que será tratada na sexta-feira (25).
“Esperamos que o nosso governo possa continuar com esse diálogo também com os ribeirinhos, agricultores, extrativistas e nós, que temos trabalhado a questão do reflorestamento, não só de preservar, mas também trazer sustentabilidade para dentro das nossas terras. E nós esperamos que tenham uma boa parceria e relacionamento de todos do governo”, ressaltou Osmildo Silva Kuntanawa, cacique do Povo Kuntanawa, de Marechal Thaumaturgo.
Nos grupos de trabalho, os participantes puderam ainda dialogar sobre os desafios enfrentados em suas comunidades e a urgente necessidade de ampliar as políticas públicas para povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares.
“Esse primeiro dia de consulta, está sendo muito bom, com debate, perguntas e respostas. A gente tá vendo que os extrativistas estão perguntando bastante, querendo saber mais, interagindo. Vejo que isso é muito importante, quando a gente debate, pergunta, quer saber mais, quer procurar entender, pra poder participar do processo, buscar entender sobre o que será decidido no fórum”, destacou Renilda Santana, a Branca, da Comunidade Morro da Pedra, da Reserva Extrativista do Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.
Com a formação, a expectativa é que as lideranças possam participar, de forma qualificada, do fórum deliberativo que será realizado em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho, com os delegados eleitos nas regionais para debater os resultados e deliberar coletivamente sobre as atualizações e propostas.
“Hoje estamos dialogando com o governo, estamos aprendendo e colocando aqui nossas dificuldades na educação, na saúde, na alimentação, na mudança do clima: no rio cheio, no rio seco. Vamos abrir a boca e vamos fazer a escolha. Então, hoje a decisão é daqui pra diante, todo o encontro, a decisão vai ser nossa. Nós, indígenas, que vamos decidir o que for melhor pra nós”, ressaltou Esmeralda Arara, cacica da Aldeia Nova Vida II, da Terra Indígena Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul.
Representando os povos indígenas do Juruá, participam dezenas de lideranças dos povos Katukina/Campinas; Kaxinawa Ashaninka, do Rio Breu; Apolina Arara; Arara do Igarapé Humaitá; Nawa; Kuntanawa; Jaminawa do Igarapé Preto; Puyanawa; Jaminawa Arara do Bajé; Nukini; Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu; Aldeia Nova Vida II e Manchineri.
Das comunidades ribeirinhas, extrativistas e da agricultura familiar participam lideranças das comunidades do Rio Liberdade; São João; Vila Liberdade; Riozinho do Liberdade; Seringal São Pedro; Mamoré e das associações e cooperativas: Mulher Flor; Cooperfrutos; Cooperverde; Associação Mamoré; Associação Cruzeiro do Vale II; Associação São Francisco; Associação dos Movimentos dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), Comissão Pró-Indígenas (CPI) e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).
O evento também vou nta com representantes da Ouvidoria do Sisa, dos membros da governança do Sisa, na Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e suas Câmaras Temáticas Indígenas e de Mulheres (CTI e CTM) e da Ouvidoria do Sisa.
Alem desses, também participam representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério Público Estadual do Acre (MPAC); ); Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Conservação Internacional (CI) e também representantes de autoridades municipais da Regional Juruá.
Por que é necessário atualizar a repartição de benefícios do Sisa?
Passados mais de 12 anos desde a pactuação da atual estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sisa, surgiram novos desafios, demandas e oportunidades que tornam necessária sua revisão. É nas consultas que se pretende construir, de forma participativa, uma proposta para atualização da repartição.
Esse processo é uma das etapas de elegibilidade ao padrão de excelência ambiental, ART Trees, que irá habilitar o Estado do Acre no acesso a recursos de fundos climáticos para continuidade das políticas públicas voltadas para apoio ao fortalecimento da produção familiar sustentável, valorização dos saberes e culturas, e ampliar a atuação no enfrentamento ao desmatamento ilegal e degradação florestal no Acre.
Parcerias
As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Sepi, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
O governo do Acre conta com a parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.
Calendário das Consultas
A terceira consulta será na Regional do Tarauacá/Envira: em Feijó, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edição extra, em Jordão, nos dias 12 e 13. Na Regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio. Após as consultas, será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos nas regionais para debater os resultados e deliberar coletivamente sobre as atualizações propostas.
Transparência
Para dar transparência ao processo das consultas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o governo do Acre disponibiliza no site do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), órgão responsável pela coordenação técnica do Sisa, todas as informações e documentos técnicos, atas, relatórios e plano de trabalho das consultas. Acesse aqui o link do drive e fique por dentro!
Fonte agencia.ac.gov.br
