Por Tácita Muniz
O governo federal anunciou, na última quinta-feira, 7, novos recursos para ampliar a oferta de serviços de saúde, de vagas em escolas e creches e a quantidade de espaços para atividades culturais e a prática esportiva em todo o país. No Acre foram selecionados 51 empreendimentos, que devem passar por obras ou adesão de equipamentos.
Os eixos atendidos são de educação, ciência e tecnologia, além de infraestrutura social inclusiva e saúde. O Acre teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. Dos 22 municípios do estado, 19 foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 792 mil acreanos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte, ou seja, 95% da população será alcançada.
As 19 cidades atendidas são: Acrelândia; Assis Brasil; Brasileia; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Sena Madureira; Senador Guiomard e Tarauacá.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. Algumas das obras incluem escolas em tempo integral em algumas cidades, espaço esportivo comunitário, aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM) e até um observatório de geoglifos da Amazônia, que deve funcionar na capital. A lista com todas as obras e equipamentos pode ser acessada em um painel no site do governo federal.
No Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão 3.270 municípios atendidos com 6.778 obras e equipamentos, alcançando 87% da população brasileira. O investimento total é de mais de R$ 23 bilhões, segundo o governo federal. No Acre, 19 cidades devem receber os recursos.
“Nesse Novo PAC Seleções houve uma novidade. É como se vocês tivessem participado de um vestibular, sempre mais alunos que vagas. Nós resolvemos fazer diferente. O critério é uma novidade extraordinária, é olhar a necessidade do povo, qual a região que precisa mais daquele investimento naquele momento. E mais importante: é terem clareza de que ninguém ficará de fora. O que existe é o critério de atender às cidades e aos estados mais necessitados para atender ao povo”, garantiu o presidente Lula.
Em agosto do ano passado, quando anunciou as primeiras obras do Acre incluídas no programa, o governo federal afirmou que R$ 26,6 bilhões seriam investidos no estado nos próximos anos.
Geração de emprego e renda
O secretário de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes, destacou que desde o lançamento do Novo PAC, o Acre tem sido beneficiado com recursos para grandes obras.
“Além de sermos contemplados nesses 50 projetos, é importante ressaltar também o avanço nas tratativas de Estado e do governo federal. No mesmo caminho, e acho que o melhor exemplo que nós temos disso é o fato de termos sido contemplados agora por meio do PAC com a terceira etapa da maternidade, um projeto que o governo estadual já iniciou, estamos numa fase avançada de execução da primeira etapa. Já temos a segunda e a terceira etapa contratadas. A empresa também está pronta para iniciar os serviços da segunda etapa com o recurso garantido, e o governo federal mostra que a gestão estadual acertou no projeto”, destacou.
As obras também devem impactar positivamente na economia, uma vez que geram emprego e renda e também incentivam investimentos no estado.
“Vai trazer a movimentação, gerar emprego e renda. São projetos que estão alinhados com a política pública no estado do Acre e que, com certeza, levarão a novas obras e novos espaços públicos que continuarão em utilização. Acho que é um aprendizado do governo estadual. Agradecemos muito o apoio do governo federal, e estamos trabalhando já nos processos licitatórios, na conclusão dos projetos que são necessários para iniciar essas execuções”, detalhou.
Novo PAC
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.
Fonte agencia.ac.gov.br