Gestores e coordenadores administrativos das escolas das zonas urbana e rural do municipio de Cruzeiro do Sul (AC), estiveram reunidos nesta segunda quarta-feira, 21, no auditorio do Nucleo da SEE, para dar início a mais uma etapa democrática de debates em prol da constituição do Conselho Escolar e Comitê Executivo a partir do ano de 2016.
O Conselho Escolar é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações e cujo objetivo maior é criar espaços de debates e discussões para a melhoria da qualidade de ensino em toda a rede de ensino. O mandato de um conselheiro é de quatro anos e cada Conselho tem entre três e treze membros.
Já o Comitê Executivo é uma entidade privada, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica própria que tem como atribuição receber, executar e prestar conta dos recursos financeiros. É composto de quatro a seis membros onde os gestores das unidades e os coordenadores administrativos são membros natos.
Os outros membros do Comitê Executivo são um representante dos pais, um outro dos alunos (se este for de dezesseis anos) e um outro membro do corpo de funcionários da escola.
A Assistente Técnica, Zilaide Clemente, esteve a frente no encontro, para auxiliar os representantes das escolas em criar sua própria comissão, que ficará responsável por realizar o processo eleitoral, numa demonstração de que a política de descentralização da Secretaria contribui para o processo democrático em cada comunidade.
“Estamos reunidos para tirar dúvidas e auxiliar as escolas nesse trabalho, pois existem alguns critérios para que o Conselho Escolar possa existir. Na verdade, a constituição de um Conselho Escolar é muito importante para o funcionamento de uma escola porque ele serve de apoio à gestão escolar, sendo também um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador de ações”, explicou Zilaide.
No próximo dia 30 de março, as comunidades escolares de todo o Estado vão às urnas para escolher os novos membros do Conselho Escolar e também do Comitê Executivo. As eleições acontecerão em todas as unidades onde os conselhos estão criados e organizados. Quem faz parte de uma chapa para concorrer ao Comitê não pode fazer parte de uma outra para concorrer ao Conselho Escolar.
Por Rubiluci Almeida
