No Govcast, procuradora-geral do Acre destaca as principais ações e conquistas da Procuradoria-Geral do Estado

Por Miguel França

Com o objetivo de entreter e levar informação a toda a sociedade acreana, o GovCast, programa de podcast do governo do Acre, desta quinta-feira, 19, gravado no estúdio da Rádio Aldeia, em Rio Branco, teve como convidada a procuradora Janete Melo, titular da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC).

O jornalista Jefson Dourado e a jornalista e radialista Celis Fabrícia conversaram com a procuradora sobre as principais ações da PGE, a reforma na sede, os 22 anos de atuação da procuradora-geral e a presença do Acre no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (Conpeg).

Segundo a procuradora-geral, a PGE é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.

Este trabalho abrange desde a orientação de gestores para a assinatura de contratos relacionados à realização de obras e de outros serviços para a sociedade, até a defesa judicial do patrimônio e dos recursos públicos.

A procuradora-geral dirige, coordena e orienta os trabalhos do órgão, aprovando os pareceres emitidos pelos diversos setores da Procuradoria.

Os casos que tratam de assuntos divergentes ou relevantes são encaminhados ao Conselho da PGE, órgão consultivo por ela presidido, cujas decisões têm força de lei.

Os procuradores do Estado são advogados que representam o Estado, com exclusividade, na Justiça e extrajudicialmente, quando são solicitados.

Outro destaque do programa foi o tempo de atuação da procuradora-geral. Em março de 2024,  Janete Melo contemplou 22 anos de Procuradoria-Geral. “Minha atuação começou já na consultoria, na apreciação de processos de servidores. A PGE trabalha por competências definidas e por áreas de atuação. E no meu caminhar, eu atuei muito na base e, em alguns momentos, em cargos de chefia e liderança. Então eu tive um caminhar que me fez conhecer a instituição como um todo”, afirma.

“Antes de ascender ao cargo de procuradora-geral, eu estava na consultoria, e é muito gratificante ver a concretização do que fazemos no papel. Então, esse meu caminhar em 20 anos fez e faz com que os procuradores estejam aptos a atuar em qualquer área, seja ela saúde ou na consultoria judicial; logo, quando a população não entende nosso papel, mas estamos ali defendendo uma ação do Estado, estamos fazendo em prol de todo o estado”, conclui.

Outro destaque desta trajetória foi assumir o cargo de procuradora-geral do Estado para o quadriênio 2023-2026, em solenidade realizada em julho de 2023, e compor a diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (Conpeg), em abril deste ano. “Hoje, eu estar na diretoria muito me orgulha, mas, especialmente, eleva o estado do Acre antes não alcançado, no âmbito da advocacia pública”, ressalta.

Em março deste ano, o governador Gladson Cameli e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, realizaram a entrega oficial da obra de reforma e ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, localizada em Rio Branco.

A conclusão da última etapa da obra marcou um momento histórico para a Procuradoria, representando uma significativa melhoria no atendimento aos cidadãos que necessitam dos serviços fiscais do órgão.

O novo bloco, denominado Bloco da Fiscal, oferece um amplo espaço para atendimento e garante salas amplas e modernas, além da entrega de um auditório com capacidade para cerca de 80 pessoas.

Para o governador, esse foi um momento de fortalecimento único para a PGE, como um órgão fundamental que trabalha em prol de todo o estado. A obra recebeu um investimento total de aproximadamente R$ 10 milhões.

Dentre os serviços executados, destacam-se a construção de novos gabinetes de procuradores, ampliação da área construída, substituição total das instalações elétricas, implantação de um novo sistema de ar-condicionado e ventilação mecânica, implantação do sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), adequação às normas de acessibilidade, esgotamento sanitário e prevenção e combate a incêndio e pânico, entre outros.

Em 2024, o GovCast tem novidades: semanalmente, o programa terá uma dupla diferente de apresentadores. Além disso, o público poderá interagir com os convidados por meio do chat no canal do governo no YouTube.

O Govcast é uma realização da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). É transmitido semanalmente em cadeia pelas rádios públicas Aldeia FM e Difusora, e nas redes sociais do governo do Acre.

Para conferir a entrevista completa é só acessar o canal do governo do Acre no YouTube.