O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão.
O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).
Duas barragens da Samarco se romperam em Mariana no dia 5, provocando um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais.
A lama atingiu o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.
Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues.
Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos na tragédia já foram identificados.
Primeira parcela
A primeira parte do montante, R$ 500 milhões, deve ser paga dentro de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.
Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.
A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresenta em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante.
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça.
Além da multa, o Ibama determinou que a Samarco adote medidas para atenuar os danos causados pelo rompimento das barragens e para conter a lama que avança em direção ao litoral do Espírito Santo.
MP e MPF definem estratégias técnicas de ação conjunta para apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana.
De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.
Por meio de nota, a mineradora confirmou o acordo e disse estar dando assitência aos atingidos pelo rompimento das barragens e que também monitora e toma medidas para reduzir os impactos no Rio Doce.
