Por Ângela Rodrigues
Os membros da Comissão Estadual de Acompanhamento e Validação (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 22, para consulta acerca da criação das câmaras temáticas da Agricultura Familiar e Juventude.
A proposta tem como objetivo fortalecer e ampliar as instâncias de governança do Sisa. A temática da agricultura familiar propõe a implementação de práticas agrícolas de baixo carbono que reduzam as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) associadas à produção de alimentos.
Já a Câmara da Juventude pretende assegurar a participação dos grupos de jovens nas discussões ambientais e nos objetivos de sustentabilidade globais, ampliando os espaços de diálogos que envolvam projetos e programas voltados para a conservação ambiental e o enfrentamento às mudanças climáticas.
Na abertura, o presidente Leonardo Carvalho fez uma breve contextualização histórica e destacou os avanços alcançados na governança do Sisa aos membros da Ceva e destacou o importante papel do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC) no fortalecimento e ampliação das instâncias de governança.
Em seguida, a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, da ONG SOS Amazônia, apresentou a proposta de criação das câmaras temáticas, pautas da reunião e convidou os membros para a construção da minuta do documento base.
Após o consenso, os membros formaram grupos de debate para definir os princípios, objetivos e diretrizes que irão nortear a criação das novas instâncias. As contribuições foram coletadas e serão validadas em nova reunião, com data a ser definida pela coordenação.
A Ceva é composta por cinco representantes do poder público e outros cinco da sociedade civil, e tem como objetivo garantir o fortalecimento das instâncias de governança e a transparência na tomada de decisões acerca de programas e projetos do Sisa.
Representando o poder público, participaram os membros da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac); do IMC e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).
Da Sociedade Civil, representantes da SOS Amazônia; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre); do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) e da Ouvidoria do Sisa como participante convidado.