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Membros da governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) realizaram a última reunião do ano nesta quarta-feira, 20, de forma virtual. A reunião contou com a representatividade dos titulares e suplentes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), da Câmara Temática Indígena (CTI) e da Câmara Temática de Mulheres (CTM), ambas do Sisa.
Após as apresentações dos participantes, a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, da organização não governamental (ONG) SOS Amazônia, conduziu a reunião, que teve como pauta inicial um panorama da participação dos coordenadores da governança e representantes do governo do Estado na COP28, em Dubai, nos Emirates Árabes Unidos.
Em seguida foi apresentada a nota conceitual do Estado do Acre para habilitação ao Art Trees, padrão internacional de excelência ambiental, que estabelece uma série de diretrizes a serem obedecidas para o acesso a financiamentos climáticos.
A coordenadora do Earth Innovation Institute (EEI) no Brasil, Mônica de Los Rios, realizou um detalhamento dos passos seguintes a serem cumpridos para geração dos créditos de carbono e requisitos para obtenção de certificação para o acesso aos financiamentos climáticos.
A pauta da reunião tratou também sobre as atividades realizadas pela governança do Sisa no ano de 2023. Outro ponto tratou sobre a projeção das atividades a serem realizadas no próximo ano e a minuta do planejamento para 2024.
A reunião contou com a participação de representantes do poder público, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e das secretarias de Estado de Agricultura (Seagri), de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), de Educação, Cultura e Esporte (SEE) e dos Povos Indígenas (Sepi).
Da sociedade civil, representantes da SOS Amazônia, da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), do Fórum de Mulheres do Alto Acre, da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), do Sindicato dos Produtores Rurais de Manoel Urbano (STR), da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto Purus (Opiart), da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire) e da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac).
Como convidados, participaram também representantes do Earth Innovation Institute (EEI); da Consultoria Internacional da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Agência Alemã de Cooperação Internacional no Acre; da Ouvidoria do Sisa; da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
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O IMC atua como coordenador técnico do Sisa e tem empenhado esforços para o pleno funcionamento das instâncias de governança e o cumprimento e respeito as salvaguardas socioambientais.
Neste ano, além da atualização dos membros e do regimento interno da Ceva, foram instituídas as câmaras temáticas Indígena e de Mulheres, com seus respectivos regimentos internos.
Os membros aprovaram ainda a criação de duas novas câmaras para inclusão dos jovens e da agricultura familiar. Ao longo do ano foram realizadas 13 reuniões, que incluiu ainda as capacitações e oficinas de formação em salvaguarda e equidade de gênero.
Fonte agencia.ac.gov.br
