Medida visa dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alguns cargos devem ser readmitidos nos próximos meses, diz secretário.
Todos os funcionários provisórios nomeados e comissionados do município de Rodrigues Alves (AC) foram exonerados no início deste ano. Segundo o secretário de Educação municipal, Milton Carvalho, a medida foi tomada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a folha de pagamento não deve ultrapassar 54% do orçamento do município. No entanto, Rodrigues Alves não é o único. As prefeituras de Tarauacá e Cruzeiro do Sul também realizaram demissões em massa no este mês.
“Estávamos com o teto acima desse valor, então o prefeito baixou o decreto de exoneração de todos os cargos”, explicou Carvalho.
Até o dia 5 de janeiro, além dos funcionários efetivos, assumiam funções no município apenas o prefeito e o vice. Após essa data, foram nomeados apenas cinco secretários municipais, considerados de áreas essenciais aos serviços municipais.
“O prefeito baixou um decreto dia 30 de dezembro exonerando todos os cargos e cinco secretários foram chamados no dia cinco, sendo o de educação, a de assistência social, administração, finanças e secretaria de obras”, enfatizou.
Alguns dos cargos exonerados serão readmitidos após análise realizada pela prefeitura para que o número de contratados não volte a ultrapassar os 54% do orçamento municipal com a folha de pagamento. “Será colocado na medida certa para não ultrapassar o limite”, pontuou o secretário.
