Está pensando em comprar um smartphone, tablet ou computador? A tendência é que estes produtos, já afetados pela cotação altíssima do dólar perante o real, fiquem ainda mais caros dentro de pouco tempo. Isso porque deve aumentar a carga tributária sobre aparelhos eletrônicos.
Conforme anunciado nesta segunda-feira, 31, devem ser implantadas novas medidas para aumentar a arrecadação em 2016. Entre as mudanças, está a “revisão” da desoneração do PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones, conhecida como “Lei do Bem”, criada para incentivar o mercado de tecnologia nacional e que ajudou a baratear um pouco os eletrônicos nos últimos anos.
Inicialmente, a legislação tinha o fim previsto para o fim de 2015, mas havia sido prorrogada até 2018, em épocas de vacas mais gordas. No entanto, as estimativas diziam que o governo deixaria de arrecadar R$ 8 bilhões neste ano devido ao incentivo, o que deve ter mudado a cabeça do governo.
De acordo com o Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, as mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envios de medidas provisórias ao Congresso. No caso dos eletrônicos, será o Congresso receberá uma MP para rever os benefícios. Ainda não se sabe se eles serão encerrados por completo ou apenas reduzidos.
Junto com a revisão do PIS/Cofins sobre eletrônicos, o governo também apresentou mudanças no IOF sobre operações de crédito no BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes e do Imposto de Renda sobre direitos de imagem. Há a expectativa de que isso gere uma arrecadação de R$ 11,2 bilhões no ano que vem.
