Criado pelo governo federal e gerido no Acre pela Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem fortalecido a vida de pequenos produtores rurais e entidades sociais em todo o estado.
O PAA é um programa que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação para entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério da Cidadania e o Estado, permitindo a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 3,5 mil por família a cada ano.
Para este ano, o PAA está programado para movimentar em todo o Acre cerca de R$ 2,4 milhões, sendo que metade deste valor já foi aplicado, beneficiando produtores e entidades dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Porto Acre e Santa Rosa do Purus.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
E atualmente, os escritórios da Sepa estão fazendo o recadastramento de produtores e entidades beneficiados e interessados no programa em 18 municípios, com a previsão do retorno das atividades na primeira quinzena do mês de outubro.
“É um programa que estimula as famílias da agricultura familiar a manterem suas produções, porque é um dinheiro garantido na compra de seus produtos. Estamos trabalhando com um valor para este ano, que é maior que o do ano passado e pretendemos que em 2020 esse programa chegue a movimentar R$ 6 milhões em todo o estado”, conta Cemilla Carmo, chefe de Departamento de Logística e Mecanização da Sepa.
Recadastrar para beneficiar
No Acre, o PAA chega até mesmo às escolas da rede pública, onde fortalece a merenda escolar e garante qualidade nutricional para os alunos. Ana Valéria, servidora da escola Oswald de Albuquerque Lima, em Cruzeiro do Sul, aproveitou o recadastramento realizado pelo escritório local da Sepa para destacar a importância que o programa tomou.
“É um programa muito importante, porque fortalece a agricultura familiar e proporciona um grande benefício para as crianças que recebem e consomem esses alimentos. É a garantia de uma alimentação saudável e bastante nutritiva, com o enriquecimento do nosso cardápio semanal, com a aquisição de frutas, legumes e verduras, vindo saudáveis e fresquinhos”, disse a servidora.
Só em Cruzeiro do Sul, o recadastramento do PAA conta com a inclusão de seis comunidades rurais, envolvendo cerca de 150 famílias produtores e beneficiando 36 entidades sociais e escolas públicas.
Por: Samuel Bryan
