O governo Gladson Cameli chega nesta segunda-feira, 1º, aos seis meses de administração tendo cumprido sua agenda pautada na retomada de obras inacabadas, na recuperação do crédito com as agências de impulsionamento e saneando as contas públicas, antes combalidas pelos sucessivos “gatos” deixados pelo governo anterior e que, por duas décadas, quase faliu o sistema financeiro estatal.
Na economia, o maior êxito desses 180 dias foi o equilíbrio fiscal garantindo, por exemplo, que 50% do 13º salário deste ano possa liberado aos mais aos servidores do Estado já agora em julho.
Na Saúde, o maior gargalo ainda está sendo desarticular um suposto esquema com o objetivo de emperrar os serviços, numa tentativa de causar um colapso na rede pública.
Mas nestes seis meses, a nova administração detectou indícios robustos de que há um cartel composto de fornecedores e servidores, alguns ocupando cargos estratégicos, e que agem contra as ações da pasta na busca de prejudicar a população, como forma de atingir diretamente a imagem do novo governo.
A Agência de Notícias do Acre fez um levantamento dos principais feitos da nova administração estadual, divididos pelos principais setores e na seguinte ordem: Saúde, Segurança, Educação, Economia e Agronegócio.
Confira, de forma resumida abaixo, o que foi feito até agora em favor dos acreanos:
Políticas para a Saúde
“Desenterrar da cabeça-de-burro” – O governo garantiu aos nove sindicatos que não demitirá os mais de 1.100 servidores do Pró-Saúde, assunto que preocupava os sindicalistas. Foi criado um grupo de trabalho para discutir melhorias aos mais de 6,2 mil servidores. Saúde livre de carteis e de conchavos desonestos que só prejudicam a população foi pactuado com os sindicalistas, em favor do ato em que o governador Gladson Cameli chama de “desenterrar a cabeça-de-burro” que existe na pasta.
Redução dos casos de meningites
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde, mostrou que houve uma redução de 41% no número de casos confirmados de meningites em 2019 em comparação ao primeiro semestre do ano passado. A Sesacre, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realiza o monitoramento da doença. Quando detectados casos suspeitos, a rede estadual de saúde realiza todos os protocolos para prestar assistência ao paciente.
O primeiro transplante na nova gestão
Um Homem de 54 anos foi o primeiro transplantado no novo governo. Ele recebeu o fígado de um doador paraense, em cirurgia na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre). O Acre é o único estado da região Norte a realizar transplantes de rins, pâncreas e fígado. Na segunda quinzena de junho, a Secretaria de Estado da Saúde do Acre começou uma revolução na fila de espera pelo transplante, ao promover um procedimento por semana.
Ampliação do PS em processo de finalização
O governo intensificou o andamento da obra para acelerar a entrega do prédio do Pronto Socorro de Rio Branco. Alguns entraves impediram que a obra fosse finalizada em 100 dias, como por exemplo, a existência de pagamentos não realizados à empresa, a impossibilidade de operação do Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado em janeiro e, ainda, a necessidade de se revolver questões burocráticas para a execução das obras.
Telessaúde no Juruá e em todo o estado
A implantação do Telessaúde em mais dois municípios do Vale do Juruá permitiu que todo o Acre fosse contemplado com o sistema. Mesmo nos locais de difícil acesso, como os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, em que só é possível chegar de avião e barco, foi realizada a implantação do serviço. Pelo Telessaúde, os profissionais dispõem de suporte assistencial e educacional, aumentando a resolutividade da Atenção Básica.
Segurança
Redução dos índices de homicídios acima da média nacional – Nos primeiros meses de 2019, o Acre foi o segundo estado da região Norte que mais preservou vidas e com a média acima da divulgada em nível nacional, com 29,11%, de acordo com o relatório de inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Na região Norte, o estado que mais preservou vidas foi o Amapá com 35,8%, seguido do Acre com 29,11% e Pará com 26,8%. Ainda na região Norte, os dois estados do país que apresentaram um aumento no número de crimes foram Amazonas e Rondônia, segundo também as informações do Monitor da Violência. Nos primeiros 110 dias, deflagrou mais de 2 mil operações no estado.
Na Polícia Militar, de janeiro a março, entre flagrantes, mandados cumpridos e apreensão de menores, 2.813 pessoas foram presas. Trezentos e nove veículos foram recuperados, 266 armas de fogo tiradas de circulação e realizados mais de 11 mil autos de infração de trânsito.
Pela Polícia Civil foram cumpridos 390 mandados de prisão, outros 73 mandados de busca, apreendidos mais de 70 quilos de material entorpecente e 64 armas de fogo. Inquéritos finalizados e remetidos ao Poder Judiciário chegaram a 1,5 mil.
Convocações de aprovados
Candidatos em cadastro de reserva do último concurso realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar foram convocados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para o curso de formação para oficial militar. No total, 21 candidatos foram chamados, sendo 15 homens e 6 mulheres. O governador se comprometeu também em chamar o cadastro reserva do concurso da Polícia Militar. Outros cerca de 500 homens e mulheres recém-saídos do curso de formação concurso da PM e da Civil estarão aptos a atuar contra o crime.
Segurança e MPAC contra o crime organizado – Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações da ferramenta Retina e do banco de dados de Orcrim’s, vai permitir mais eficiência no combate ao crime organizado no estado. O Retina e o Orcrim’s são um banco de dados desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre, para reunir informações referentes a membros de organizações criminosas.
Botão da Vida a mulheres vítimas de violência
O governo criou uma ferramenta importante para suporte às ações de combate e prevenção à violência contra a mulher. O aplicativo Botão da Vida é um projeto inovador que já faz parte de um conjunto de ações programadas na gestão do governador Gladson Cameli, na área de ‘Política para Mulheres’, usado para a aplicação da lei, em caso de descumprimento das medidas protetivas. Foi pensado para dar segurança à vítima e informações à polícia.
Acordo de cooperação Brasil e Bolívia
O Governo do Estado do Acre e o Governo do Departamento de Pando, na Bolívia começaram um acordo de cooperação que visa o enfrentamento ao tráfico de drogas e saída de bens roubados nas fronteiras. A assinatura do termo tem como objetivo reduzir as ocorrências de ilícitos na área de fronteira, por meio da Carta de Intenções
Mais de 470 veículos roubados recuperados
Dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública mostram que nos primeiros cinco meses do ano, um total de 473 veículos com restrição de roubo ou furto já foram recuperados em ações das forças de segurança em todo o estado. A redução desse tipo de crime, se comparado ao mesmo período do ano passado, é de pouco mais de 20%.
Educação
Diálogo respeitoso com os sindicatos
A administração do governador Gladson Cameli reafirmou o compromisso com trabalhadores em Educação, ao criar um grupo de trabalho para construir pautas que contemplem toda a categoria.
Entre os temas principais em andamento hoje estão a equiparação do piso salarial para os professores do magistério, que hoje é de R$ 2.877,00 em nível nacional e a partilha de R$ 30 milhões em recursos, hoje destinados ao pagamento da Valorização de Desempenho Profissional, a VDP, para complementar um reajuste salarial que seja uniforme a todos os servidores.
Saúde na Escola
O “Programa Cuidando da Saúde Estudantil”, voltado para os alunos da rede estadual, do Ensino Fundamental I e do Ensino Médio, garantindo a assistência nos atendimentos médicos, odontológicos, fonoaudiológicos e psicológicos, foi criado com a finalidade de elevar a qualidade do ensino e o nível de aprendizagem dos estudantes.
Entre os programas que foram postos em prática estão o da Saúde Bucal, atendendo, principalmente, estudantes da zona rural, e que deverá ser ampliado para o interior do estado; e de cuidados com a visão, por meio de profissionais de oftalmologia, o chamado projeto Olhar Digital. O programa organizou uma triagem com 1.200 atendimentos. Desses, 392 alunos foram diagnosticados com algum problema de visão e encaminhados para a Fundação Hospitalar para exames mais detalhados. O programa viabilizará ainda a aquisição de óculos.
Sorriso Saudável
O projeto Odontológico denominado Sorriso Saudável e Feliz já atendeu 2.447 alunos nos consultórios escolares e realizou 16.943 procedimentos como extrações, limpezas, restaurações, tratamento de canal, aplicação de flúor e a colocação de aparelho ortodôntico para aperfeiçoar o sorriso e a saúde bucal. O programa conta com 15 consultórios escolares em Rio Branco e dois em Cruzeiro do Sul. São 52 novos alunos iniciando o tratamento com uso do aparelho ortodôntico, este ano e 300 estão em tratamento de manutenção do aparelho.
Mais um Colégio Militar
Cruzeiro do Sul recebeu a primeira escola militar do interior do estado. Pela primeira vez, a segunda maior cidade do Acre contou com um colégio de ensino militar, inaugurada pelo governador Gladson Cameli.
*Economia
Saneamento de contas
“O cenário é pagar e pagar em dia”. A frase tornou-se um mantra da administração do governo Gladson Cameli nesses primeiros seis meses. Ainda em fevereiro, a Secretaria de Fazenda anunciava a provisão para o décimo terceiro de 2019, rumo ao equilíbrio de contas.
Depois de ter fechado com êxito a folha de ativos e inativos, revisto a situação do déficit previdenciário, repassado o duodécimo aos poderes estaduais, além de ter pago diversos outros encargos, a Sefaz começa agora a provisão para garantir o décimo terceiro de 2019, programando também novos gastos com as empresas essenciais. Os recursos para o décimo e para o Pró-Saúde foram retirados 100% do Orçamento Geral do Estado.
A nova administração pegou débitos que sequer estavam registrados no sistema financeiro do estado. Dívidas que não poderiam esperar, como por exemplo o pagamento do restante do décimo terceiro dos servidores e dos funcionários do Pró-Saúde.
Para conseguir ajustar a folha e honrar com os salários foi preciso realizar um escalonamento integral no mês de janeiro. Com esse panorama, de caixa praticamente zerado, de dívidas internas e externas altíssimas, foram pagos R$ 62 milhões de contas atrasadas do governo anterior, em janeiro, para que os servidores inativos não fossem prejudicados.
Os encargos atrasados foram pagos de imediato, para não gerar juros diários, evitando situações como a do final do ano passado, quando as operações de crédito tiveram atraso de dez dias, gerando um juro de R$ 1,2 milhão.
Novos empregos na Construção Civil
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sinalizam aquecimento da economia. Na Construção civil no Acre foram gerados 4.454 postos de trabalho, entre abril e maio.
Nos últimos dois meses de referência da pesquisa: abril e maio, houve alta nas contratações de trabalhadores. Na construção civil no mês de abril, pelo menos 142 pessoas tiveram a carteira assinada, enquanto que apenas 94 foram demitidas, uma variação positiva de 0,85%. Já em maio, o último mês de referência do Caged, as novas contratações saltaram para 577, com apenas 264 desligamentos. Alta de 5,13%.
Para especialistas, os dados são reflexos da confiança dos empresários nas políticas de impulsionamento da economia pelo governo Gladson Cameli, sobretudo com a retomada de obras não terminadas, a renegociação de débitos, o pagamento de dívidas herdadas do governo passado e o enxugamento de despesas.
O mito dos cofres polpudos
A administração estadual desmentiu informações de que teria mais de R$ 1 bilhão em conta, já que o governo passado deixou apenas R$ 8 milhões em caixa. Na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o diagnóstico das finanças do Estado foi mostrado aos parlamentares para que não pairassem dúvidas sobre a desinformação de que o Estado teria R$ 1,23 bilhão sobrando em caixa.
Aos deputados foi mostrado que de R$ 1 bilhão, pelo menos R$ 250 milhões são destinados aos poderes. Além disso, é dele que sai também o valor repassado diretamente ao Fundo da Educação Básica, o Fundeb. Há ainda a fatia do Sistema Único da Saúde, além do que os recursos para operações de crédito, convênios e fundo de competências previdenciários.
No saldo do Tesouro Estadual ficará então R$ 250 milhões, justamente o que tinha em saldo até o dia 30 de abril, mas ainda com outras vinculações
Dos R$ 250 milhões remanescentes estão os recursos específicos para o Deracre, os royalties do petróleo, o salário da Educação e os rendimentos operacionais de crédito, recursos que só podem ser usados dentro das operações de créditos.
O que ficou foram R$ 170 milhões que, no entanto, não sobraram. Não sobraram porque dia 30 de abril houve o pagamento da parcela do 13º escalonado dos servidores mais o salário do mês.
Há ainda os encargos sociais dos fornecedores e provisionamento de 25% da Educação. São R$ 130 milhões de resto a pagar processados e não processados, sendo que o governo da gestão passada deixou, no dia 2 de janeiro, apenas R$ 8 milhões.
O desembolso inesperado de R$ 40 milhões – Um dos maiores revezes na conta do estado se deu em maio, quando a gestão do governador Gladson Cameli teve que desembolsar R$ 41 milhões de um débito de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, de forma inesperada. A dívida, feita por conta da irresponsabilidade dos gestores passados, teve de ser honrada no dia 13 de maio.
A reconquista do certificado de adimplência no Tesouro Nacional – O governo reconquistou o certificado de adimplente junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) após esforços da equipe econômica da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O estado havia sido caracterizado como inadimplente junto ao STN devido principalmente a atrasos no pagamento de dívidas com ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em dois momentos, um em 2017 e outro no final de 2018, contraídas ainda na gestão anterior.
O STN reafirmou que as dívidas não precisaram de garantias de honra por parte da União, realçando o Acre a condição de bom pagador. Assim, após a revisão, a STN declarou o Acre adimplente com a União, abrangendo o compromisso de todas as obrigações estabelecidas nos contratos de financiamento e refinanciamento concedidos ao Estado.
Agronegócio
Ramais para impulsionar a produção – O governador Gladson Cameli reafirma que está trabalhando para que o agronegócio seja a saída para o crescimento do estado. O governo vai liberar mais de R$ 94 milhões, nos próximos dias, para a segunda etapa de abertura de ramais, como parte do Programa ‘Ramais do Acre’. Esta foi uma das ações de seis meses da atual administração, que já trabalha na recuperação de mais de 5 mil quilômetros de estradas vicinais em todo o estado.
Acre, Amazonas e Rondônia pelo desenvolvimento – A integração dos três estados para o desenvolvimento do agronegócio, focados principalmente em avanços na regularização fundiária e no desenvolvimento de uma regional para a expansão do setor, já é uma realidade.
Os técnicos desses estados já trabalham na criação de um protocolo de intenções que encaminharam aos governadores de cada federação e à ministra de Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a integração dos estados da região Norte com políticas públicas de desenvolvimento para o agronegócio.
Comércio com o Peru
A importação e a exportação de produtos agrícolas foram assuntos tratados com a ministra da Agricultura do Peru e o governador Gladscon Cameli. O governador ressaltou em Lima que o agronegócio é uma das principais diretrizes de sua gestão para alcançar o franco desenvolvimento econômico por meio da produção rural.
Desburocratizar as exportações e importações de produtos agrícolas brasileiros e peruanos foi o principal tema abordado por Gladson, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, e peruanos, durante encontro com a ministra da Agricultura do Peru, Fabíola Muñoz Dodero.
Mais de R$ 18 milhões investidos na cadeia de suínos
Como parte do programa de valorização do homem do campo, o Governo do Estado do Acre entregou pelo menos 33 licenças ambientais a produtores de suínos do município de Epitaciolândia, gerando novos investimentos no valor de R$ 18 milhões para a região, considerada corredor estratégico para as exportações de cortes de suíno aos mercados asiáticos e latino-americanos, via frigorífico Dom Porquito.
A licença ambiental permite aos criadores de suínos obterem a segurança jurídica necessária para a criação e manejo de animais, e, principalmente, a captação de linhas de crédito para impulsionar o agronegócio, justamente o carro-chefe do governo Gladson Cameli.
Cada um dos 33 produtores deverá receber R$ 360 mil em operações de créditos intermediadas pelo estado, para impulsionarem suas criações de suínos, além de outros R$ 240 mil para custeio do rebanho.
Por: Resley Saab
