O governo do Estado realizou a entrega de 660 títulos definitivos de propriedade de terra, 50 pequenos negócios, implementos e fomento rural, e mudas de açaí, em Tarauacá, nesta quarta-feira, 18.
Cada título definitivo custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. A entrega gratuita foi possível por meio de parceria do governo do Estado, do Poder Judiciário e da prefeitura de Tarauacá.
O morador do bairro Copacabana Sebastião Pinheiro Zumba recebeu o título e contou que agora pode procurar um banco, por exemplo, para conseguir crédito para reforma ou construção no imóvel.
“Este terreno é oficialmente meu e da minha família. Depois de 26 anos morando lá, fico tranquilo, pois meus herdeiros terão seu lugar garantido”, destacou Zumba. Outros 559 moradores dos bairros Copacabana, Centro e Triângulo também foram contemplados.
Desde 2011, a política de regularização fundiária do governo do Estado, gerenciada pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), garantiu títulos definitivos a 1,2 mil lotes urbanos e rurais, somente em Tarauacá.
Em todo o estado, foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos. “Isso dá ao cidadão a garantia da propriedade do seu lar e de suas propriedades rurais. Isso é garantia de sobrevivência das famílias”, destacou a vice-governadora Nazareth Araújo.
Pequenos Negócios
A Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN) entregou mais 50 equipamentos para os novos empreendedores de Tarauacá. Foram R$ 46,3 mil investidos em carrinhos de venda de açaí e de água de coco e equipamentos para manicure, eletricista, pedreiro e vendedor de salgados.
A manicure Maria Pinheiro recebeu uma mesa para atendimento de clientes. “Com essa ajuda do governo e um curso que fiz no Ifac [Instituto Federal do Acre], vou montar meu espaço de manicure no salão de beleza da minha irmã e garantir uma renda própria”, comemorou.
Somente em Tarauacá, desde 2012, o governo do Estado entregou 197 equipamentos para novos empreendedores, que passaram a garantir renda a suas famílias. Foram R$ 131,8 mil em investimentos na formação de novos pequenos empreendedores.
De acordo com a vice-governadora Nazareth Araújo, os 50 pequenos negócios entregues nesta quarta fazem parte de um pacote de 200 novos empreendedores que também serão beneficiados no município ainda neste ano.
Receber equipamentos para montar um pequeno negócio representa oportunidade de trabalho e renda. Oportunidade que ficou visível pela animação do novo empreendedor de Tarauacá Francisco de Melo, que recebeu um carrinho para venda de água de coco.
“Onde estiver bastante gente, eu estarei lá para oferecer a melhor e mais gelada água de coco de Tarauacá. Vou garantir a renda da minha família com esse pequeno negócio que o governo me ajudou a montar”, contou Melo.
Incentivo ao pequeno agricultor
A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) realizou a entrega de 173 bônus verdes a pequenos agricultores de Tarauacá, cerca de R$ 70 mil em incentivo.
Os bônus de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis fazem parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, que consiste em trabalhar as propriedades de forma sustentável, com ênfase na recuperação de áreas alteradas e sem a utilização do fogo.
Entre os benefícios do programa estão a remuneração por adoção de práticas sustentáveis, a inserção prioritária nos programas do governo, por meio de fomento com mudas de frutíferas, essências florestais e sementes (feijão, milho, hortaliças e leguminosa) voltados para a produção sustentável, e acesso a crédito.
O produtor rural Aurino Damasceno morador do Seringal Morongaba, recebeu a segunda parcela do bônus. “Com a chegada do verão [amazônico], com esse bônus, vou comprar umas coisas de que preciso para o plantio de milho, arroz e macaxeira”, contou.
Açaí em aldeia Yawanawa
A Aldeia Esperança do povo indígena Yawanawa, em Tarauacá, tem uma produção estruturada de banana e macaxeira, por exemplo, para subsistência e venda ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA), mercados municipais e até para a Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa).
Diante disso, o governo do Estado incentiva o reflorestamento da terra indígena, com o plantio de 100 mil pés de açaí, para aumentar as possibilidades econômicas da comunidade indígena. Nesta quarta, a Seaprof fez a entrega de mudas da planta e equipamentos para o plantio e produção de novas mudas.
Neste ano, a intenção é chegar à marca de 50 mil mudas plantadas. Parte delas será produzida no viveiro da Seaprof de Feijó, e o restante, na própria comunidade, onde existem cerca de 10 mil mudas prontas para o plantio.
O representante da aldeia Antônio Yawanawa relatou que o açaí faz parte da cultura alimentar da comunidade. “Nós vamos reflorestar as terras que estão mais próximas da aldeia para cultivar o açaí e vender, inclusive com projeção de exportação. Assim, ajudamos com a manutenção do meio ambiente e fomentamos a economia da aldeia, com a ajuda do governo”, disse.
