Como um sinal da mudança sobre a assistência ao parto no Acre, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de políticas para as Mulheres, participou na manhã desta terça-feira, 25, na maternidade Bárbara Heliodora, do lançamento da Cartilha de Direitos das Mulheres no Parto, promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, do Ministério Público Estadual.
Um momento especial na vida de uma mulher, como a gravidez, pode se tornar uma experiência traumática e deixar feridas duradouras nela e até mesmo na criança caso haja alguma intercorrência ou falta dos cuidados primários. A cartilha, organizada pelo Coletivo Feminista e Sexualidade e Saúde, com textos de Bianca Zorzam e Priscila Cavalcanti, é direcionada a todos os profissionais interessados em conhecer mais sobre os direitos das mulheres na assistência ao parto, em especial aos profissionais da Saúde e operadores de Direito que atuam na área.
Para a secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Claire Cameli, essa é uma oportunidade para repensar as práticas de trabalho e ouvir as mulheres que passaram por violência obstétrica.
“É importante que os profissionais que atuam com a saúde da mulher, especialmente no pré-natal e no parto, conheçam e respeitem os direitos reprodutivos femininos. Esses direitos fazem parte de uma conquista histórica no plano político para a redução da desigualdades de gênero e a melhoria dos indicadores da saúde da mulher e do bebê”, disse Claire Cameli.
As demandas por reparação à violação dos direitos durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato têm sido cada vez mais frequentes. De intervenções injustificadas, passando por maus tratos verbais, até o frontal descumprimento de leis, como a lei do acompanhante.
O promotor de Justiça, Gláucio Oshiro, disse que o principal objetivo do material é levar informação e conhecimento para a população de forma a eliminar as práticas de violência obstétrica. “Essas cartilhas estão ao alcance dos profissionais da maternidade e da população em geral, para apoiarem e identificarem os direitos e os comportamentos tendentes às violações dos direitos das mulheres e dos bebês”, destacou.
Além do lançamento foi apresentada na maternidade a segunda edição da exposição fotográfica “Retratos da Violência Obstétrica”, contando os relatos de mães que sofreram algum tipo de agressão no atendimento obstétrico. As fotos são da fotógrafa Carla Raiter.
