Por Leandro Altheman Lopes
Nesta terça, 29, Governo do Estado e Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizaram a entrega de mais de 800 títulos definitivos de propriedade para moradores do Conjunto Mâncio Lima, Vila Lagoinha e Vila Santa Luzia na BR 364.
A solenidade de entrega que aconteceu na Quadra Coberta do Bairro do Cruzeirão contou com a presença do Governador Gladson Cameli, do Prefeito Zequinha Lima e do Bispo Diocesano Dom Flávio, entre outras autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul garantiu mais agilidade para o programa estadual de regularização fundiária. Os lotes regularizados estavam em terras da União e os moradores não tinham condições de regularizar suas terras. A regularização de um terreno urbano custa em média de R$8 a 10 mil.
O programa Minha Terra de Papel Passado prevê um recurso de mais de R$ 10 milhões para garantir a regularização fundiária urbana e rural, com os registros de imóveis e escrituras em todo o estado.
O Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) em parceria com o setor de terras da prefeitura realizou o levantamento dos lotes que foram contemplados com o título definitivo
“É muita alegria para mim e meus vizinhos que há muito esperávamos por isso. Fazia tempo , porque se a gente quer vender, sem o título, perde valor, assim a gente vende melhor. É uma satisfação. Agradeço a Deus e ao governador e ao prefeito por esse trabalho”, disse Sônia Maria, 66 anos, uma das beneficiadas pelo programa.
“É uma grande satisfação, porque a gente sempre esperava que um dia a gente ia receber o título para ter essa alegria de ter o terreno. Antes a gente ficava meio indeciso, mas eu tinha fé que um dia ia dar certo. É uma felicidade, a gente só tem de agradecer por esse momento” disse Agostinho das Silva Meireles, 84, morador da Vila Santa Luzia, há mais de 40 anos, morador de Santa Luzia.
“O maior significado deste programa é a cidadania, que só acontece graças a uma união de esforços entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal, iniciativa privada através dos cartórios. É um reconhecimento de que Estado está de fato e de direito preocupado com o povo. Não dá para falar em direitos iguais e em diminuir as diferenças se não dermos as condições para a população”, disse o Governador Gladson Cameli.
“O responsável por documentar terra no município é o setor de terras da prefeitura. O estado faz essa parceria com a prefeitura para colocar todos os serviços a disposição para ter esse processo mais acelerado. Essa é a contribuição da prefeitura vem como fomos também consultados para saber quais os locais mais necessários para documentar. Em breve iremos também entregar mais 250 títulos definitivos no Aeroporto Velho graças a um trabalho que estamos fazendo já a um ano e meio”, disse o prefeito Zequinha Lima.
