Por Carlos Alexandre
A primeira gestão governamental de Gladson Cameli demonstra, por meio de suas ações e decisões, comprometimento e busca pelo bem-estar da população acreana. O reflexo concreto desse empenho são as ações executadas pela Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), que impulsionam as necessárias políticas públicas, a garantia de direitos e o auxílio financeiro.
Cuidando de vidas
A Assistência Social desenvolveu, em 2022, aproximadamente 300 ações com servidores municipais, promovendo apoio técnico presencial e virtual, com a realização de capacitações, reuniões e orientações técnicas para servidores da política de assistência social dos 22 municípios, contemplando por volta de quatro mil pessoas.
Um dos principais deveres da assistência social estadual é o de prestar apoio e capacitar todos os 22 municípios, na execução de diversos programas e serviços federais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Um deles é o Programa Criança Feliz, uma importante ferramenta de desenvolvimento integral, que acompanha de perto famílias de crianças de zero a seis anos. No segmento, foram capacitados mais de 420 profissionais da rede assistencial acreana.
Outra competência da Assistência Social do Estado é proporcionar capacitação e apoio técnico à realização do Programa Auxílio Brasil, buscando o pleno funcionamento do serviço. Trata-se de um importante programa permanente de transferência de renda do governo federal, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Já o setor de Habitação realizou aproximadamente três mil atendimentos, disponibilizando serviços como o Bolsa Moradia Transitória, que fornece aluguel social de quatro a seis meses. Paralelo a isso, visitas sociais são feitas, com o levantamento espontâneo de necessidades.
Cofinanciamento estadual
No quarto ano de gestão do atual governo, a assistência social alcançou uma grande conquista para o Estado e seus municípios, o cofinanciamento estadual. Uma concretização do compromisso com a política pública que, além de prestar apoio técnico, aporta recursos para os municípios que lidam diretamente com o público que depende do suporte prestado.
O cofinanciamento é uma responsabilidade compartilhada entre os entes em relação à política de assistência social, com a federação responsável pelo financiamento dos serviços, programas e projetos dentro da sua esfera de governo. Ele está anualmente previsto no orçamento do Estado, que direciona os recursos para os municípios, possibilitando a execução plena da assistência social.
A pandemia de covid-19 e a resiliência do povo acreano
O período pandêmico da covid-19 foi um momento delicado na vida de toda a população mundial e, sob o olhar sensível de Gladson Cameli, o Estado do Acre encontrou todo o apoio necessário para se manter protegido e resiliente.
O momento foi de intenso trabalho para os servidores da SEASDHM, ao que a gestora da pasta, Ana Paula Lima, destaca: “Nossa equipe realizou um trabalho exemplar de se doar ao próximo; desempenhamos o nosso melhor para ser um braço amigo e protetor naquele momento de calamidade geral”.
Um importante projeto supervisionado pela pasta foi o Auxílio do Bem, que alcançou 2.500 famílias por meio da entrega de um cartão do programa, podendo ser utilizado em comércios locais e estabelecimentos credenciados para adquirir itens de primeira necessidade. O cartão foi um auxílio para as famílias mais vulneráveis em decorrência da pandemia, beneficiando-as mensalmente com o valor de R$150.
Kailany Luz de Souza, uma das beneficiadas do cartão, sendo mãe solo aos 18 anos, contou como foi lidar com a maternidade em meio a uma pandemia. “Tenho uma filha de sete meses e durante toda a minha maternidade eu dependi do pai dela e dos meus pais, mas as coisas foram apertando, então receber esse cartão além de ser muito importante, vai me ajudar bastante. O uso vai ser apenas em benefício da minha filha, assim eu fico menos preocupada se vai faltar o leite e as fraldas dela ou não”, relata.
De maneira emergencial, a secretaria distribuiu mais de dez mil cestas de alimento, acompanhadas de máscaras de proteção e produtos de limpeza para famílias em vulnerabilidade social. A distribuição de sopa, em parceria com a Fecomércio, foi outra maneira de praticar a solidariedade em bairros carentes, casas de acolhimento e em hospitais, para aqueles em necessidade e para os profissionais que se dedicavam a salvar vidas durante o momento de calamidade.
Promoção da igualdade e direito à diversidade
O Departamento de Promoção de Políticas de Direitos Humanos tem como principal atribuição a promoção de iniciativas de divulgação dos instrumentos legais e mecanismos de garantias de direitos, como sensibilizar, educar e prevenir situações de violação de direitos, além de avaliar a execução de aprimoramento das políticas públicas, buscando maior inclusão de segmentos mais vulneráveis.
Um dos trabalhos executados pela Diretoria de Direitos Humanos é a promoção da expedição de registro civil e de documentos como certidão de nascimento, segunda via de certidão de óbito e casamento, reconhecimento de paternidade e registro civil tardio, entre outros, proporcionando cidadania para todos.
Quanto à promoção da igualdade racial e direito à diversidade religiosa e sexual, o Estado busca articular ações educativas e encontros de fomentação a importantes políticas públicas, contando com o Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir), ferramenta que possibilita acesso prioritário dos municípios a políticas públicas do governo federal voltadas a superar as desigualdades étnicas no país. A pasta atua sempre alinhada com a finalidade de desenvolver ações de promoção da inclusão racial, enfrentamento à intolerância religiosa e à violência e discriminação por identidade sexual.
Promovendo os direitos das crianças e adolescentes, a SEASDHM presta apoio, acompanhamento e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio de planos, programas e projetos governamentais voltados para a proteção dos direitos desses públicos, além de encaminhar denúncias de ameaça ou de violação de direitos para a rede de proteção.
A secretaria estadual também se volta aos direitos da pessoa idosa, pessoa com deficiência e população em situação de rua, articulando iniciativas que contribuem para consolidar as respectivas políticas públicas, propiciando uma cultura de respeito, ética e solidariedade, bem como o acesso às redes de serviços, bens e benefícios sociais.
Promovendo equidade de gênero
A Diretoria de Políticas para as Mulheres, durante a atual gestão, alcançou o total de 6.120 mulheres, com diversos tipos de ações educativas e protetivas. Uma delas é a unidade móvel Ônibus Lilás, que proporciona serviços psicológicos, serviços jurídicos e de assistência social, tendo alcançado 2.254 atendimentos apenas em 2022.
As palestras e capacitações são meios fundamentais para a propagação de ideias de equanimidade, como no enfrentamento da violência contra a mulher, mensagens de empoderamento e promoção de equidade de gênero, além das demandas espontâneas cumpridas fora da unidade móvel. Panfletagem, visitas a escolas e unidades de saúde para a divulgação dos canais de atendimento às vítimas de violência doméstica também são realizadas.
Para fomentar autonomia econômica e financeira das mulheres vítimas de violência doméstica, a SEASDHM reuniu forças com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), possibilitando cursos profissionalizantes de qualificação gastronômica com o Programa Qualifica Mulher, que beneficiou 660 mulheres.
Bruna Melo da Silva, 36 anos, trabalha como cabeleireira e, em seu tempo livre, produz bolos para complementar a renda. “Estive na expectativa pelo curso e está sendo uma experiência maravilhosa. Essa é uma grande oportunidade de agregar conhecimento ao meu trabalho. Agradeço pelo acolhimento dos profissionais e, principalmente, pela dedicação do professor Marcelo Rodrigues em nos ensinar tão bem”.
Recentemente, o governo do Acre alcançou um importante marco para proteger as mulheres acreanas, com a autorização da construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Rio Branco, com investimento total de R$ 4,8 milhões.
O espaço deverá oferecer atendimento humanizado, com serviços às vítimas em situação de violência e reunir, no mesmo local, juizado especial, núcleo de promotoria do Ministério Público, Defensoria Pública e delegacia especializada, além de contar com alojamento de passagem e brinquedoteca.
Superando calamidades
O governo de Gladson Cameli se destaca pelo cuidado e assistência humanitária desempenhada em momentos de calamidade pública. As crises migratórias, por exemplo, exigiram estratégia e agilidade na atuação para preservar os direitos dos migrantes.
No Acre, o fluxo migratório foi iniciado no segundo semestre de 2010 e, segundo dados do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, o estado já foi porta de entrada de cerca de 70 mil pessoas de 36 nacionalidades. No início do ano de 2021, Assis Brasil recebeu uma grande concentração de migrantes que estavam tentando atravessar a fronteira de retorno para o Peru, ocasionando um fluxo reverso de migração.
Com a superação dos desafios que a questão migratória apresenta, diversos avanços foram conquistados por toda a rede de apoio, como a criação do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), o fortalecimento da rede de atendimento, a construção da casa de passagem de Assis Brasil e o abrigo estadual, localizado na Chácara Aliança, em Rio Branco.
Na capital, o abrigo acolheu mais de 300 pessoas, tendo sido estruturado pelo Estado para atender as altas demandas advindas de crises migratórias de países como Venezuela e Peru. Na ocasião, foram efetuados os procedimentos de legalização dos migrantes no país, como expedição de CPF e cartão do SUS, tendo sida oferecida toda a assistência necessária.
Nesse âmbito, também é trabalhada a proteção e defesa de indivíduos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, atendendo vítimas e mitigando danos. Além disso, diversas capacitações têm sido realizadas para aprimorar, nos servidores, a acolhida e o atendimento aos estrangeiros.
Outro trabalho realizado com os migrantes é a interiorização, executado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que provê as passagens para que sigam viagem e se firmem em outras localidades do Brasil. O processo foi realizado com apoio e diálogo com mais de 200 pessoas que demonstraram o desejo de ir para outros estados.
As cheias dos rios acreanos também são momentos de mobilização do Estado como um todo, que procura ser um braço amigo para os atingidos pelas enchentes. Como uma ajuda inicial num momento de dificuldade, a SEASDHM busca estar presente por meio de doações de itens de primeira necessidade e alimentos básicos.
Zelo pelos povos originários
No Acre vivem mais de 20 mil indígenas de 15 etnias, na maioria do Povo Huni Kui (ou Kaxinawá). Diante dessa parcela da população, o governo do Acre tem monitorado, capacitado e cofinanciado as redes socioassistenciais, visando fortalecer e potencializar a inclusão dos povos indígenas nos programas e serviços de assistência social.
Com ações significativas para o pleno funcionamento da rede assistencial, a SEASDHM trabalha por meio de capacitações de equipes da rede socioassistencial, preparando técnicos municipais que lidam diretamente com famílias indígenas, compreendendo suas vulnerabilidades e suas individualidades.
O Estado sempre constituiu uma ponte articuladora, com apoio direto aos líderes indígenas, ouvindo suas reivindicações e instruindo-os quanto às situações apresentadas. Além disso, presta apoio técnico às equipes municipais para a resolução de situações espontâneas e complexas, principalmente de natureza judicial.
Durante a pandemia de covid-19, foram realizadas visitas in loco e distribuídas mais de 1.500 cestas básicas diferenciadas para as famílias indígenas, impossibilitadas de gerar renda durante o isolamento social.
Vislumbrando o futuro
A campanha do governo Faça uma Criança Feliz no Natal já arrecadou 2.800 brinquedos em duas edições, presenteando crianças em vulnerabilidade social de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Atualmente, o Estado está arrecadando brinquedos para a campanha de 2022, com a expectativa de ultrapassar os números das duas primeiras campanhas e fazer a felicidade de um número maior de crianças.
Vislumbrando ações futuras, a secretária Ana Paula Lima aponta o fortalecimento de políticas públicas que propiciem mais dignidade e cidadania para a população LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência. A partir de determinação do governador, a pasta também se empenha no pleno funcionamento do programa Novos Horizontes, proporcionando autonomia e segurança alimentar para agricultores e ribeirinhos.
Outro grande objetivo da SEASDHM é a revitalização e estruturação das unidades do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (Ceam) de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Brasileia, junto à criação do plano emergencial de enfrentamento ao feminicídio, com os atores da rede de atendimento à mulher.
