Por Nelson Liano
O governo do Acre participa de uma série de agendas na Semana do Clima, em Nova York, que se iniciou no domingo, 22, e se estende a domingo, 29. O evento reúne autoridades, pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil de todo o mundo para debater questões relacionadas a financiamento de políticas públicas para resposta às mudanças climáticas.
O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Leonardo Carvalho, foi convidado a falar sobre o processo de atualização do sistema de Redd+ Jurisdicional do Acre para acesso a novos financiamentos climáticos.
A expectativa é que o estado acreano seja o segundo da Amazônia a acessar os investimentos, uma vez que tem avançado no cumprimento de uma série de requisitos para formalização do contrato de venda. Recentemente, foi dado mais um importante passo para elegibilidade ao ART Trees, padrão de excelência ambiental para geração de créditos de carbono de alta integridade, com a submissão da Nota Conceitual.
O processo tem seguido com respeito às salvaguardas socioambientais, transparência e diálogo com representantes da sociedade civil, povos indígenas e das esferas governamentais, o que confere maior integridade e também segurança aos investidores para compra dos créditos de carbono do Acre.
Na quarta, 25, Leonardo Carvalho palestrou no evento Accelerating Climate Action: Deliverind High Integrity Carbon Markets e posteriormente participou de um painel promovido pela organização Environmental Defense Fund (EDF). Também participou de reuniões técnicas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua fala, o gestor reforçou o compromisso do governador Gladson Cameli para que o processo seja realizado com total transparência. “Ainda em 2024 vamos iniciar um processo de escuta junto aos povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e extrativistas, para planejarmos a realização das oficinas participativas, que irão tratar sobre a repartição desses recursos, de modo a contemplar as populações tradicionais e povos indígenas. Faremos audiências públicas em todas as regionais do estado. Isso vai garantir aos investidores o cumprimento de princípios e respeito às salvaguardas socioambientais”.
Outro ponto reforçado pelo gestor foi o cuidado com a segurança jurídica ao longo de todo processo de atualização do sistema de REDD+ Jurisdicional, que vem sendo conduzido pelo governo estadual, sob a coordenação do IMC.
“Temos recebido apoio de parceiros internacionais para elaboração dos documentos técnicos que contemplem os interesses tanto dos investidores quanto da população acreana. A certificação para geração de créditos de carbono de alta integridade cumpre uma série de requisitos legais e contratuais, para que possamos colocar no mercado internacional esses ativos ambientais”, disse.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tem sido um dos parceiros para que o governo do Acre possa avançar no processo de certificação dos créditos de carbono.
O analista técnico em Redd+ para a América Latina do Pnuma, Felipe Guntin, é um entusiasta da forma como o processo vem sendo conduzido pelo governo e destacou o pioneirismo na implementação de políticas públicas ambientais de REDD+.
“O Acre tem uma trajetória consolidada de quase duas décadas utilizando o REDD+ Jurisdicional para alinhar conservação ambiental com desenvolvimento econômico. Esse processo é fruto de uma visão estratégica que tem atraído a atenção de outras jurisdições, tanto na Amazônia Legal quanto no cenário internacional, interessadas em desenvolver seus próprios sistemas de REDD+. Como Pnuma, temos o prazer de apoiar tecnicamente essa construção. O Acre reconhece de forma clara a importância dos mercados de carbono para garantir os recursos necessários à consolidação desse modelo sustentável”, observou.
Fonte agencia.ac.gov.br
