Por Nelson Liano
O Centro Diocesano do município de Cruzeiro do Sul, é o local do encontro entre representantes dos órgãos ambientais do Estado do Acre com indígenas, pequenos agricultores e extrativistas. O objetivo é atualizar a repartição de benefícios do Sistema de Incentivo de Serviços Ambientais (SISA).
A iniciativa dessas Consultas, que irão acontecer em todas as regionais do estado, é do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), juntamente com a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi) e a Secretaria de Estado do Meio-Ambiente (Sema).
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo deu as boas-vindas aos participantes e as diretrizes dos trabalhos que acontecem nos dias 24 e 25 de abril.
“Esse é um fórum para aprendizados e trocas de informações de todos que estão lutando pelo meio-ambiente e criando mecanismos de resistência às mudanças climáticas. É um momento de construção coletiva do governo do Acre com quem sempre esteve a frente na proteção das nossas florestas. Por orientação do governador Gladson Camelí, reassumimos os compromissos com essas comunidades para uma repartição justa dos recursos gerados pelo SISA e dos projetos de créditos de carbono,” afirmou a presidente do IMC.
Jaksilande enfatizou que “proteger as florestas é valorizar a vida.” E completou: “A atualização da repartição de benefícios não é um simples reajuste. Portanto, com a colaboração das comunidades vamos alcançar o equilíbrio para um desenvolvimento social inclusivo no Acre. Só com diálogo e união poderemos avançar,” disse ela.
A secretária extraordinária de povos indígenas Francisca Arara, afirmou que o propósito das consultas é a construção de uma política pública que vai durar além dos governos.
“Em 2010 construimos o Sisa. Em junho de 2023 foi pedida a abertura desse diálogo para uma revisão. Uma política pública precisa de parceiros para fortalecer a preservação das nossas florestas. Por isso, as consultas estão acontecendo em todo o estado, Brasileia, Tarauacá Feijó, Jordão, Sena Madureira e depois um grande encontro com todos os participantes em Rio Branco. Estamos fazendo esse trabalho junto aos indígenas, extrativistas e pequenos agricultores e para beneficiar cada um desses povos da floresta,” pontuou Francisca Arara.
Marta Azevedo coordenadora do programa REM Acre, ponderou a necessidade da redistribuição dos benefícios.
“Esse é um momento de atualização da política pública de serviços ambientais onde os povos da floresta estão desenhando um modelo de repartição de recursos provenientes de financiamento climáticos (Reed). Isso tem que acontecer de acordo com as necessidades dessas comunidades indígenas, extrativistas e produtores familiares que são os atores que vivem no cotidiano os impactos das mudanças climáticas”, argumentou Marta.
Leonardo Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente, se mostrou entusiasmado com a realização das consultas às comunidades e os resultados que virão da atualização do SISA.
“As consultas públicas para a atualização de repartição de benefícios estão fortalecendo o diálogo com as comunidades para que digam como os evetuais recursos de incentivos ambientais possam ser aplicados nos territórios. O Acre já tem uma experiência consolidada na aplicação de recursos ambientais. Neste momento histórico está atualizando os sistemas para continuar com essa política que já se mostrou eficiente para a conservação das florestas e do modo de vida dos seus moradores,” destacou Leonardo.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, também manifestou a sua visão sobre a importância das consultas às comunidades tradicionais.
“São essas vozes das comunidades indígenas, extrativistas e de pequenos produtores rurais que foram muitas vezes silenciadas. Esse evento mesmo com muitas dificuldades está acontecendo pelo esforço da nossa gestão para que mais pessoas sejam ouvidas. Acho que os debates aqui não devem passar apenas por percentuais e definições territoriais porque a vida humana não obedece esses limites para poder avançar”, destacou Amarísio.
Os beneficiários aprovam o avanço do diálogo para a repartição de benefícios ambientais.
Para Lucas Machineri, presidente da Câmara Tematica Indigena (CTI), um momento de abertura de diálogo entre instituições governamentais e as comunidades originárias deve ser valorizado por todos os atores que preservam a floresta.
“O importante é que todos possam participar desse fórum e voltar para suas aldeias sem dúvidas sobre todo esse sistema. Por isso todos devemos perguntar para haver um esclarecimento e levar para as pessoas que vivem nas nossas comunidades, ” avaliou
A presidente da Resex do Rio Liberdade, Renilda Branca, também fez uma reflexão sobre as alternativas apresentadas nas Consultas.
“Vivemos em comunidades com as nossas famílias. Tiramos nosso sustento do que a natureza nos dá e dos frutos do nosso trabalho. Vamos mostrar as nossas dúvidas para que essa repartição de benefícios cheguem de maneira justa para todos que vivem na floresta,” argumentou Renilda.
Os agentes agroflorestais representados por José Marcondes Puyanawa também manifestaram as suas posições em relação as consultas públicas.
“O movimento dos agentes agroflorestais entendem que um fórum como esse é um primeiro passo para chegarmos a um consenso para beneficiar os nossos territórios sempre buscando o melhor. Queremos uma grande transparência para que o movimento indígena possa ser beneficiado de maneira justa. O nosso desejo é que todos possam sair daqui conscientes,” salientou José Marcondes.
Para Francisco Ribeiro da Silva, representante dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar é preciso democratizar benefícios que chegam ao estado por serviços ambientais.
“Os benefícios que chegam ao Acre através de países desenvolvidos têm que chegar para todos os produtores de agricultura familiar, extrativistas e povos indígenas. Para que isso aconteça é preciso ouvir as necessidades dos povos da floresta,” argumentou ele.
O presidente da OPIRJ, entidade representativa dos povos indígenas do Juruá, Francisco Pianko, afirmou que poderá haver uma colaboração para elaboração de projetos que beneficiem as aldeias da região. Mas que é preciso haver mais esclarecimentos para as comunidades.
“A gente tem preocupação quando se refere a repartição dos benefícios pensando nos problemas que existem nas comunidades. Estamos dispostos a contribuir com esse processo formando grupos de trabalho para construir um modelo que beneficie as populações tradicionais”, afirmou a liderança Ashaninka.
Também participaram da abertura da consulta a Dra. Manuela Canuto Farhat, promotora de Justiça do Meio-ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, do Ministério Público Estadual. Carolina Delgado de Carvalho, representante da Funai e gestores ambientais das prefeituras de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo.
Fonte agencia.ac.gov.br
