O Governo do Estado do Acre, por meio do secretário de Estado de Relações Políticas e Institucionais, Alysson Bestene, do procurador-geral do Estado, João Paulo Setti e do secretário adjunto da Saúde, Jorge Fernando de Rezende, promoveu nesta segunda-feira, 9, um intenso diálogo com lideranças sindicais com o objetivo de evitar que a população seja prejudicada com a paralisação dos servidores da Saúde, programada para esta terça-feira, 10.
De maneira democrática, os gestores estaduais ouviram atentamente as reivindicações apresentadas pelos representantes dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, biomédicos, condutores de ambulâncias e servidores administrativos.
O pagamento da etapa alimentação, elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração(PCCR) e regularização dos servidores do Pró-Saúde estão entre os principais anseios debatidos durante reunião realizada na Casa Civil.
Bestene enfatizou que a gestão liderada por Gladson Cameli tem a Saúde e valorização de seus servidores como prioridade de governo. O secretário explicou que significativos avanços já foram alcançados em apenas oito meses.
Alysson lembrou que a atual administração herdou dívidas milionárias deixadas pela gestão passada. Uma delas diz respeito ao atraso do pagamento do décimo terceiro dos servidores, assim como o salário de dezembro dos funcionários do Pró-Saúde. Todos estes débitos já estão sendo honrados e pagos de acordo com cronograma estabelecido, sem atraso.
Sobre a situação específica dos profissionais do Pró-Saúde, o procurador-geral João Paulo Setti argumentou que todo esforço possível vem sendo feito pelo Estado para acabar com a insegurança jurídica que os servidores se encontram. A intenção do governo é que os funcionários sejam regularizados sem que haja possíveis demissões.
Setti colocou a PGE à disposição para explanar tecnicamente aos sindicalistas a conjuntura em que se encontra o Pró-Saúde, bem como a explicação das decisões jurídicas que já foram tomadas sobre o assunto.
No que se refere à etapa alimentação e elaboração do PCCR, a equipe de governo deixou claro que o atual momento é de austeridade econômica e que qualquer vantagem financeira neste momento poderia recair em penalização perante a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, 48,4% da receita estadual é destinada para o pagamento de pessoal, percentual que deverá crescer nos próximos meses e chegar muito próximo do limite estabelecido à gestão pública.
Alysson Bestene argumentou que a atual gestão preza por melhorias em todas as áreas e serviços públicos de competência do Estado, mas que nada será feito de maneira que o governo cometa atos de improbidade administrativa.
Como parte dos encaminhamentos, ficou definido para o próximo dia 18 de setembro uma nova reunião com sindicatos ligados à área da Saúde para apresentação da atual situação financeira em que o Estado se encontra e discussão de alternativas que contemplem a categoria.
Ao final do encontro, mesmo com o indicativo de paralisação em parte dos atendimentos na rede hospitalar estadual, a equipe de governo enfatizou que está aberto ao diálogo para que o impasse seja resolvido o mais breve possível para que a população não seja prejudicada.
Por: Wesley Moraes
