Por Resley Saab
Contratação de servidores efetivos, aquisição de armas e equipamentos e ampliação da frota de aeronaves e viaturas são marcas indeléveis da primeira gestão da administração Cameli
Se há uma pasta da qual o governador Gladson Cameli pode se orgulhar é a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A razão é que os primeiros quatro anos da sua administração tornaram-se o divisor de águas entre o velho: o sucateamento das Forças de Segurança, com viaturas ultrapassadas, coletes balísticos não renovados, centros de instruções necessitando de reparos e um arsenal ultrapassado com armas de mais de dez anos de uso, e o novo: a contratação de 423 novos policiais civis, e de 699 policiais militares, além da convocação de outros 808. E ainda a aquisição de 411 armas de última geração, a compra de mais de 400 mil munições, a ampliação das operações aéreas e a renovação da frota policial, com 410 novos veículos de radiopatrulhamento, caminhões, ambulâncias e micro-ônibus.
A Sejusp é considerada a espinha dorsal de todas as demais instituições da administração que atuam no Sistema Público de Segurança. Por isso, estão vinculados a ela a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Penal, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Socioeducativo. E, justamente por ser uma pasta estratégica, já que se trata da preservação da vida e da integridade das pessoas, nestes 1.460 dias de governo não houve, em nenhum momento, esmorecimento no combate aos crimes transfronteiriços, às organizações criminosas e no restabelecimento da ordem social.
Como prova disso, vale ressaltar os números do Monitor da Violência, do site noticioso G1, que registrou a maior queda no número de mortes violentas no Brasil em 2021 em relação a 2020, um decréscimo de 38%. Entre 2021 e o primeiro semestre de 2022, o mesmo índice nacional de homicídio criado pelo G1 divulgava nova redução de 15% no número de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
“A verdade é que nunca houve trégua para a criminalidade. Pelo contrário, as condições ideais de equipamentos, instrução e investimentos em inteligência nos permitem combater massivamente o crime, seja relacionado ao narcotráfico ou às disputas entre organizações criminosas”, afirma o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, um dos maiores especialistas na área no Acre.
Na área de tecnologia, o governo do Estado do Acre deve se orgulhar do Sistema de Reconhecimento Facial Apolo, um aplicativo genuinamente acreano, que deve ser em breve copiado por outras forças policiais do país, como exemplo de ferramenta extremamente útil nas operações em que é preciso verificar informações sobre o indivíduo que foi parado numa blitz ou em qualquer outro tipo de operação policial apenas pelo registro fotográfico em um celular.
Confira as principais ações da pasta
Logística e tecnologia
1. Implantação do Cerco Eletrônico na capital e Alto e Baixo Acre;
2. Implantação Centro Integrado de Comando e Controle na capital;
3. Implantação da Rede de Rádio Digital na capital e ampliação no interior;
4. Aquisição de 410 veículos, entre automóveis, caminhões, ambulâncias, micro-ônibus, motocicletas e quadriciclos;
5. Aquisição de 805 rádios digitais;
6. Aquisição de 76 fuzis Rock River – italianos (os mesmos utilizados pelas forças do FBI e da CIA, agências americanas de segurança);
7. Aquisição de 175 armas Beretta APX;
8. Aquisição de 160 espingardas calibre 12, semiautomáticas, da marca Benelli;
9. Empenho para a compra de 206 pistolas Glock G.22 e G.23;
10. Empenho para a compra de 1.700 pistolas Beretta APX calibre ponto 40;
11. Recuperação das redes de videomonitoramento do interior;
12. Aquisição de mais um helicóptero para o Centro Integrado de Operações Aéreas, o Ciopaer – aumentando para três o número de aeronaves de asas rotativas, enquanto que são dois o número de aviões.
Obras
1. Construção da Companhia de Policiamento Especial de Cruzeiro do Sul;
2. Reforma do Centro Integrado de Segurança Pública de Acrelândia;
3. Reforma da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Cruzeiro do Sul;
4. Construção do Centro Integrado de Comando e Controle do Juruá;
5. Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Mâncio Lima – em andamento;
6. Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Porto Walter – em andamento;
7. Construção de quadra coberta do Quartel da Polícia Militar em Sena Madureira;
8. Destinação de recursos para reforma da Delegacia da Mulher em Rio Branco;
9. Construção de academia no quartel;
10. Urbanização do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps);
11. Construção de heliponto no Cieps;
12. Asfaltamento de pátio de formatura e estacionamentos do Cieps;
13. Reforma e modernização das salas de aula do Cieps;
14. Construção de vestuários e banheiros coletivos no Cieps;
15. Reformas dos prédios administrativos do Cieps.
Gestão operacional
O volume de políticas públicas em favor da população é altíssimo na Sejusp e algumas atividades principais são subdivididas em dezenas de subcategorias. Desse modo, confira as consideradas fundamentais:
1. Elaboração do Primeiro Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social;
2. Implantação do programa Acre Pela Vida;
3. Implantação da Política Estadual de Combate a Crimes Transfronteiriços, com a vinculação de 10 unidades ao Programa Vigia e a criação do Grupo Especial de Fronteira do Acre (Gefron);
4. Implantação de Metodologia de Alcance de Metas, por meio do Conselho Integrado de Gestão Operacional;
5. Destinação de R$ 2.649.056,43 para capacitação continuada das Forças de Segurança;
6. Implantação dos cursos Operacional Integrado e Sobrevivência Policial, para todas as Forças de Segurança;
7. Implantação formal de cooperação técnica com a Bolívia, para combate a crimes transfronteiriços, por meio de cartas de intenções;
8. Implantação de cooperação técnica com os estados do Amazonas e Rondônia, para atuação conjunta nas divisas;
9. Implantação da Patrulha Maria da Penha, Botão da Vida e campanha Sinal Vermelho;
10. Implantação de metodologia de procedimentos operacionais padrão em todas as unidades prisionais do estado;
11. Investimentos de R$ 12 milhões em tecnologia da informação (servidor de hiperconvergência, computadores, smartphones, telefones satelitais, drones, radiocomunicação e inteligência).
Concursos, formações, contratações e convocações reforçaram o efetivo das forças policiais
A preocupação com a geração de emprego e renda e a oportunidade de uma carreira sólida nas polícias e institutos de justiça e segurança pública foi constante por parte do governador Gladson Cameli, ao longo da gestão entre 2019 e 2022.
O resultado foi a efetivação de pelo menos 423 novos agentes, incluindo 18 peritos criminais, 12 delegados, 9 escrivães e um médico legista na Polícia Civil. Já na Polícia Militar, são 699 novos soldados incorporados à corporação e 808 já convocados.
Neste momento, nas salas do Cieps, ao menos 180 alunos-soldados da PM passam por formação, enquanto que 249 do Corpo de Bombeiros Militar também estão estudando para ingressar na instituição. Do Instituto Socioeducativo, são 240 novos integrantes.
Mas os cursos no Cieps não se limitam à formação inicial de novos agentes de segurança. Atualmente, 45 praças da PM se preparam para tornaram-se oficiais no Curso de Habilitação de Oficiais Militares. Outros 90 militares se preparam no curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, para atuarem em emergências.
Valorização profissional
Pelo menos 287 praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram promovidos e, como parte do programa de valorização, R$ 2.294.820 foram investidos no Prêmio de Valorização da Atividade Penitenciária. O valor para cada membro do Iapen é de R$ 1,8 mil.
Investir na capacitação profissional dos agentes de segurança também foi uma preocupação. Nesse sentido, ao menos 300 vagas de pós-graduação foram concedidas aos profissionais que optassem por se aperfeiçoar na formação superior, num investimento de R$ 400 mil.
Um centro de treinamento de policiais penais foi inaugurado no presídio de Senador Guiomard, assim como também foram inaugurados a Unidade de Monitoramento Eletrônico e o Núcleo de Atendimento à Família, também em Senador Guiomard.
Investimentos não param nem mesmo nos últimos dias da 1ª gestão
Próximo de assumir o seu segundo mandato, em janeiro de 2023, o governador Gladson Cameli não tem medido esforços para fornecer aos homens e mulheres que compõem a polícia condições e equipamentos para que possam desempenhar da melhor forma o seu trabalho.
Prova disso aconteceu no dia 26 de outubro, quando entregou 34 picapes transformadas em viaturas policiais off-road para o policiamento rural, além de equipamentos de alta tecnologia.
Assinou também ordens de serviço para a construção do hangar de helicópteros e para a reforma da academia de polícia, obras a serem executadas dentro do espaço do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança e Justiça, o Cieps, próximo à Uninorte, na capital acreana, cuja revitalização geral já foi concluída e inaugurada também no mesmo dia 26 de outubro.
Nessa etapa, foram investidos mais de R$ 12,3 milhões, entre recursos de fontes 100, 600 e 700. E no mesmo pacote há, ainda, emendas de R$ 7 milhões do deputado federal e senador eleito Alan Rick, e da senadora e vice-governadora eleita Mailza Gomes.
Confira os valores das obras, dos equipamentos e viaturas policiais nesta última etapa
– Entrega da obra de reforma e manutenção do prédio administrativo do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, o Cieps:
Valor: R$ 463.000,00, de fonte 600;
– 34 viaturas, sendo 26 aquisições e 8 doações:
Valor: R$ 8.561.376,12, de fontes 200 e 600, além das doações;
– Três quadriciclos 4×4 caracterizados:
Valor RS 126.750,00, de fonte 700;
– Material de informática 53 unidades (5 itens):
Valor: R$ 287.635,00, de fonte 600 e doação do Ministério da Justiça;
– 80 web cams, 10 computadores e monitores e 10 nobreaks:
Valor: R$ 74.890,00.
– Equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Detran/AC: 302 coletes, 21 capacetes e 2 drones:
Valor: R$ 471.540,00, de fontes 700, 200 e doação;
– Revestimento de mobiliário (móveis, ar-condicionado, beliche, colchões, bebedouros, micro-ondas, espelhos, bancadas para laboratório, lousas, identificador visual, cadeiras, mesas, carteiras universitárias e outros itens):
Valor: R$ 508.182,5, de fontes 600, 700 e 100;
– Ordem de serviço do hangar:
Valor: R$ 503.700,00, de fonte 100;
– Ordem de serviço da academia:
Valor: R$ 400.000,00, de fonte 600.
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Fonte agencia.ac.gov.br
