Governo avança na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Por Cássia Veras

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou, na última semana, a abertura das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios que integram as regionais do Juruá e do Purus.

A ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da produção local e tem como objetivo atender às necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante o processo, foram analisados mais de 20 projetos de venda, que agora seguem para homologação. Esses projetos visam garantir o fornecimento dos alimentos necessários ao cumprimento dos cardápios da alimentação escolar nos municípios participantes.

A comissão de chamada pública esteve presente nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Sena Madureira para a abertura dos envelopes e análise dos projetos apresentados por associações e cooperativas de produtores familiares. De acordo com Lorena Lima, chefe da Divisão de Nutrição da SEE, as audiências foram consideradas satisfatórias e demonstraram o interesse e a organização dos agricultores regionais.

“A compra direta da agricultura familiar traz benefícios que vão muito além da merenda escolar. Estamos falando de alimentos frescos, cultivados com cuidado e que contribuem para a saúde e o desenvolvimento das nossas crianças. Ao mesmo tempo, estamos garantindo renda às famílias produtoras e movimentando a economia local”, destacou.

Manutenção dos preços

Na primeira semana de abril, a SEE também garantiu, em reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a manutenção dos preços previstos nas chamadas públicas, respeitando os valores definidos por cotação feita pelos próprios produtores. A decisão assegura o cumprimento do princípio do fomento à economia local, promovendo segurança jurídica e previsibilidade para os agricultores.

Segundo o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o alinhamento técnico prévio com a CGU foi essencial para dar respaldo ao processo. “Vamos conseguir manter o preço que o agricultor pediu. Ao priorizarmos os produtos da agricultura familiar, garantimos aos nossos 140 mil alunos uma alimentação mais saudável e nutritiva, com alimentos frescos e de qualidade, e também desenvolvemos as comunidades produtoras”, afirmou.