Por Ângela Rodrigues
Os membros da governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos, de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 21, para aprofundar o debate sobre as últimas atualizações e os passos seguintes para ampliação das políticas públicas do Sisa.
A reunião contou com a participação dos representantes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), da Câmara Temática Indígena (CTI) e da Câmara Temática de Mulheres (CTM), do poder público e da sociedade civil.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, abriu oficialmente a reunião. Em seguida, a mediação das pautas foi conduzida pela secretária executiva da Ceva no IMC, Andreia Reis.
Na pauta inicial foi tratado sobre o processo de atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa e explicações sobre a submissão da nota de registro para elegibilidade ao padrão internacional de excelência ambiental, Art Trees. O Estado do Acre busca se habilitar à certificação na geração de créditos de carbono de alta integridade ambiental para que possa acessar recursos de financiamentos climáticos.
Outro ponto importante foi a proposta para realização de uma escuta participativa sobre a repartição de benefícios do Sisa, prevista para acontecer no mês de dezembro. O objetivo é reunir lideranças dos segmentos produtivos: produção rural, extrativistas, ribeirinhos, mulheres e povos indígenas para que possam decidir como se dará o planejamento das consultas públicas.
O governo do Estado do Acre, por meio do IMC, que atua como gestor técnico do Sisa, pretende colher contribuições por parte dos membros da governança e da sociedade civil organizada para que possam traçar a melhor estratégia na condução do processo com transparência e participação social nas ações do Sisa.
Participaram da reunião, representando o poder público: a presidente do IMC, Jakislande Araújo; o secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; a secretária adjunta da Sema, Renata Souza; o diretor executivo, Leonardo Ferreira; a coordenadora do Programa REM Acre na Seplan, Marta Azevedo; da Ouvidoria do Sisa, Mavi Souza; da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Eneide Taumaturgo; da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Alessandra Severino; Thayna Ferraz, como membro consultivo, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e Elsa Mendoza, do Earth Innovation Institute (EII) e consultora internacional do Programa REM Acre – Fase II.
Representando a sociedade civil: a coordenadora da Ceva, da ONG SOS Amazônia, Daniela Dias; a coordenadora da Comissão Pró Indígenas no Acre (CPI), Aldalúcia Ferreira; da Organização das Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), Edilene Machado; Luiz Valdenir Souza, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); José Marcondes Rosa, da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac); Hulicio Kaxinawa, da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto Purus (Opiarp); Edileuda Gomes Shanenawa, da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac); Dasu Huni Kui, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire); Eurilene Santos, da Câmara Temática de Mulheres (CTM).
Saiba mais
Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, ambos sob a coordenação técnica do IMC. Acesse e confira todas as atas das instâncias de governança do Sisa.
Fonte agencia.ac.gov.br
