Por Ângela Rodrigues
Gestores e técnicos do Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins participaram de uma oficina técnica sobre aninhamento (conformidade entre projetos privados e jurisdicionais) em várias escalas no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 22, em Brasília (DF). Os participantes fazem parte do grupo de trabalho (GT) que debate as metodologias e abordagens para mensuração, relato e verificação (MRV) de resultados de REDD+ no Brasil, alocação de emissões reduzidas para entes federativos, programas e projetos privados de carbono florestal.
A oficina foi liderada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), líderes do GT, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o governo federal, que acompanha a preparação e condução do evento, como parceiro estratégico.
Integram a comitiva acreana o presidente do IMC, Leonardo Carvalho; o presidente da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), José Luiz Gondim; a secretária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara; a coordenadora do Programa REM Acre, Marta Azevedo; e os técnicos do IMC, Leonardo Ferreira e Lucélia Filgueira.
Do governo federal participaram representantes da Casa Civil; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+); do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério de Relações Exteriores (MRE); do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); do Ministério de Planejamento e Orçamento; do Ministério da Fazenda; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Ministério da Igualdade Racial (MIR); do Banco Nacional do Desenvolvimento Sustentável (BNDS) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os debates contaram com a contribuição de especialistas, apresentando o uso de sistemas e dados geoespaciais que permitem o monitoramento no âmbito nacional. Ao longo da manhã, foi possível ampliar a compreensão acerca dos aprimoramentos necessários para gerar maior integridade climática e de como os dados técnicos são importantes para elaboração do Inventário Nacional de Gases do Efeito Estufa (GEE), do Mapa de Carbono, do Nível de Referência de Emissões Florestal (FREL) e dos resultados de REDD+ e o relacionamento com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês).
No período da tarde Leonardo Carvalho e Francisca Arara puderam compartilhar as experiências, avanços e desafios do governo do Acre para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional e da política ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), que prevê uma série de instrumentos, programas e projetos que beneficiam comunidades tradicionais, extrativistas e indígenas.
Ao fim do primeiro dia da oficina, que se encerra nesta quinta, 23, gestores e técnicos puderam ampliar a compreensão acerca do processo para o aninhamento, critérios de contabilidade, requisitos de governança (legislação, regulação, políticas) e salvaguardas no Brasil. O evento conta ainda com a participação da sociedade civil e do setor privado, centros de pesquisa e de cooperação internacional.
O evento deve propor caminhos para convergência entre programas de REDD+ jurisdicionais e privados, as potenciais soluções da plataforma C2050, bem como as perspectivas de desenvolvedores de projetos, governos estaduais, entidades federais sobre as possibilidades nacionais para acesso ao mercado de crédito de carbono.
Fonte agencia.ac.gov.br
