Em mais um marco histórico da gestão estadual, nesta quinta-feira, 2, o governo do Acre realiza o sonho de centenas de famílias do bairro Defesa Civil, na ocupação Marielle Franco.
O governador Gladson Cameli assinou o termo de compromisso de doação do loteamento que vai, em breve, abrigar 226 novas unidades habitacionais para os moradores da comunidade, construídas em parceria com o Estado, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o governo federal, garantindo segurança jurídica e dignidade à população beneficiada.
Adriana da Costa, moradora da ocupação, comemorou a conquista, que vem em boa hora e é um marco importante para toda a comunidade.
“Todo ser humano tem o sonho de ter a sua casa própria. Hoje é um marco a nossa ocupação. Agradeço ao Jamyr Rosas, coordenador nacional do MTST, que nos ajudou a chegar até aqui. É um dia de realizações, emoção no coração e conquista, ao ver os nossos direitos sendo concretizados”, declarou.
Na oportunidade, o governador anunciou a aprovação do projeto habitacional, que dá dignidade e condições de moradia a centenas de pessoas.
“Desde que fui procurado por representantes do movimento, determinei a viabilização de todos os meios possíveis e legais para atender essas famílias. Doamos o terreno, com aprovação da Aleac [Assembleia Legislativa do Acre], e estamos aqui para celebrar a aprovação do projeto pelo programa Minha Casa Minha Vida, para a construção de 226 unidades habitacionais”, frisou o governante.
Serão construídas no loteamento 96 casas e 128 apartamentos, totalizando 226 unidades habitacionais.
Egleuson Santiago, titular da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), destacou o trabalho incessante do governo para garantir a viabilidade do empreendimento.
“Estamos auxiliando a entidade [MTST], com apoio técnico, elaboração de projetos e com as documentações, que devem ser entregues à prefeitura e ao Estado. Serão construídas 226 unidades habitacionais, com apoio do governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida. Temos um prazo de seis meses para adquirir esse recurso junto à Caixa, um montante de mais de R$ 33 milhões, que serão destinados à construção das unidades nessa área, de mais de 30 mil metros quadrados”, pontuou o gestor.
Hoje a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) inicia os trabalhos de sondagem, medição das propriedades do solo, em toda a região, para identificar os melhores locais para a construção das moradias.
“Vamos iniciar a partir de hoje o trabalho de sondagem, para garantir que as casas e prédios sejam construídos no melhor local possível, dando, assim, segurança aos moradores, principalmente na qualidade da construção”, afirmou a presidente da Funtac, Iuçara Souza.
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
Diálogos e conversas têm sido estabelecidos entre o MTST e o governo do Acre desde 2023, para que a ocupação Marielle Franco, no bairro Defesa Civil, se torne um loteamento que abrigue as diversas famílias que moram ali, propiciando um sistema de saneamento básico e moradias.
Desde o princípio, por meio do secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, e do secretário adjunto, Luiz Calixto, junto às lideranças do movimento, Rakeline dos Santos e Jamyr Rosas, coordenador nacional, o Estado se colocou à disposição para propiciar o bem comum aos cidadãos acreanos que precisavam do apoio estatal.
“Juntos podemos fazer muito mais pelas pessoas, no momento em que elas precisam. Desde o primeiro momento sentamos para resolver a situação, fizemos todos os trâmites jurídicos junto à PGE [Procuradoria Geral do Estado] para dar garantia jurídica às pessoas em tudo aquilo que foi combinado”, declarou Bestene.
O empreendimento será construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Entidades, em que o Estado, em parceria com o MTST e governo federal.
Para a coordenadora local do MTST, Rakeline dos Santos, o anúncio, hoje, simboliza uma conquista importante para os trabalhadores e trabalhadoras que moram na ocupação e a garantia de um direito fundamental: moradia.
“Esse vento simboliza uma vitória de uma luta que travamos há três anos. Hoje vamos concretizar um sonho e quero agradecer ao governador pela parceria. Sem ela não seria possível para a gente a conquista da nossa moradia própria e digna”, disse.
Joyce Vieira também é coordenadora do movimento e organiza a Cozinha Solidária Marielle Franco, que fornece, diariamente, na comunidade, mais de 200 marmitas gratuitas, garantindo a segurança alimentar de centenas de moradores da ocupação.
“Nossa cozinha é muito importante para toda a nossa comunidade, e agradeço ao governador e o MTST nacional, que firmou uma parceria conosco para produção desses alimentos. A cozinha veio no momento que a desapropriação ia acontecer e que, graças ao governador, não aconteceu. Distribuímos mais de 1600 marmitas por semana, de segunda a sexta, e trabalhamos com 50 voluntários, pessoas que deixam a sua casa e a sua família para ajudar o próximo”, pontuou.
Fonte agencia.ac.gov.br
