O deputado federal César Messias (PSB) recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a médica pediátrica Dilza Ribeiro, representante do Acre no Conselho Federal de Medicina (CFM). Ela está participando de encontros de classe em Brasília e tem buscado no Congresso Nacional o apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC 454/2009, que estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.
Acompanhada do deputado Luciano Ducci (PSB/PR), sub-relator da matéria na Câmara, Dilza Ribeiro apresentou ao parlamentar acreano, argumentos favoráveis à aprovação da PEC. A pediatra sustenta que a criação da carreira médica no SUS é um requisito para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços e o alcance do interesse público, com a descentralização da prestação da atividades de Estado.
“Um das profissões que mais respeito é a de médico e, por isso, sei de sua importância para a sociedade. E é justamente por isso que entendo que a carreira de médico do SUS precisa ser regulamentada conforme esse profissionais reivindicam”, disse César Messias. “Diante disso, me comprometi com a nossa querida doutora Dilza Ribeiro votar a favor da aprovação dessa PEC. Mas também me comprometi de buscar sensibilizar os meus pares aqui na Câmara para também votarem a favor dessa matéria”, acrescentou.
Relevância – Para o CFM, trata-se de tema de grande interesse para a sociedade ao inserir na legislação mecanismos que estabelecem vínculo com o Estado, ingresso por concurso público e regime de dedicação exclusiva – sendo permitido o exercício do Magistério. Há, ainda, previsão de ascensão funcional, acesso a programas de educação continuada e remuneração compatível com as exigências.
Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, o momento exige mobilização urgente da categoria. “As lideranças médicas nacionais e estaduais já se articularam para sensibilizar os deputados sobre a importância deste processo, que trará inúmeros ganhos para todos os brasileiros”, disse. Segundo ele, serão envidados todos os esforços para garantir que os congressistas conheçam os benefícios que essa reivindicação pode trazer, não apenas à classe médica, mas também aos 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente da rede pública de saúde.
Por assessoria parlamentar com informações do CFM.
