Por Janine Brasil
Com colaboração de Ângela Rodrigues
O Estado do Acre enviou uma delegação para participar da 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acontece até o dia 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia. O evento reúne líderes globais para discutir a preservação da biodiversidade e definir ações conjuntas para a conservação ambiental.
A COP é a instância máxima de decisão da CDB, um tratado que foi assinado em 1992 para discutir os temas relacionados com a Natureza. Este ano, o encontro traz o slogan “Paz com a Natureza”, um convite à reflexão sobre a necessidade de uma relação mais harmoniosa com o meio ambiente e de um modelo econômico que respeite os limites naturais, evitando a exploração excessiva e a poluição.
A delegação acreana é composta por representantes do setor ambiental e indígena, incluindo a secretária Extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Jaksilande Araújo, a coordenadora do Programa REM Fase II, Marta Oliveira, o coordenador de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), João Raphael Gomes, a chefe do Departamento de Biodiversidade, Marilene Brazil, e a chefe da Divisão de Bioeconomia, Luciana Rola, e Alexandre de Souza Tostes, diretor de Captação e Monitoramento de Recursos (Dircam), da Secretaria de Planejamento (Seplan).
A primeira participação do Acre na COP16 foi em um painel voltado para fomentar diálogos e receber contribuições que fortaleçam a inclusão da Educação Ambiental nas negociações da COP. O painel ressaltou compromissos globais para enfrentar os desafios socioambientais urgentes da atualidade, colocando a educação como eixo estratégico para o avanço das políticas ambientais.
REDD+ Jurisdicional do Acre será destaque na COP16
No estande REM Visión Amazonía, da COP16, o Programa Global REM (na tradução: REDD+ para pioneiros) irá reunir suas iniciativas ao redor do mundo num só espaço e mais uma vez, o Acre assume lugar de destaque pelo pioneirismo no implementação do programa de REDD+ jurisdicional, o REM Acre, em execução desde 2012.
A iniciativa foi possível graças à política pública ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), por meio do Programa ISA Carbono, que possibilitou a cooperação financeira com o Banco de Desenvolvimento da Alemanhã – KfW.
Numa programação especial, a coordenadora geral do Programa REM Acre, Marta Azevedo, será uma das painelistas e dará um panorama dos investimentos e dos projetos em execução e como essas ações geram impactos positivos na conservação das florestas e melhoria de vida de milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
Na oportunidade, o Acre reforçará ainda seu compromisso no cumprimento das salvaguardas socioambientais e respeito aos direitos de comunidades tradicionais e povos indígenas com um sistema de governança robusto, por meio de instâncias que asseguram a participação social dos povos indígenas, mulheres, populações tradicionais e da sociedade civil ao longo do processo de execução das políticas de REDD+ Jurisdicional.
Confira todas as participações do Acre no evento
Painel: Planejamento Integrado em Biodiversidade: EPANB, EPAEBs e EPALBs
28 de outubro, 11h (horário de Brasília).
Marilene Brazil – chefe do Departamento de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema).
Tema: Estratégia do Acre para a Biodiversidade.
Diego de Medeiros – engenheiro ambiental (Codex).
Tema: Dimensionamento dos impactos das mudanças do clima: Big Data e IA implementados com recursos oriundos de financiamento climático.
Laura Homem – diretora de Proteção de Fauna do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
Tema: Estratégias de Conservação da Biodiversidade de Minas Gerais.
Abema´s Biodiversity Day.
Painel: Participação comunitária, economia florestal e governança.
29 de outubro, das 10h às 11h (horário de Brasília).
Marta Azevedo – coordenadora REM Acre Fase II.
Jaksilande Araújo – presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC).
Daniela Correia de Melo – coordenadora do Subprograma Agricultura Familiar Povos e Comunidades Tradicionais – REM MT.
Miguel Alberto Arias Loaiza – gerente do Programa REM Equador.
José Yunis Mebarak – coordenador-geral REM Colômbia Visión Amazonía.
Estande REM Visión Amazonía
Painel: Povos indígenas e comunidades locais apoiados pelos Programas REM Mato Grosso, REM Acre e Rem Colômbia Visión Amazonía.
29 de outubro, das 11h às 12h (horário de Brasília)
Francisca Arara – secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre (Sepi).
Vanessa Moreno Gutiérrez – coordenadora Administrativa e Financeira REM Colômbia Visión Amazonía.
Daniela Correia de Melo – coordenadora do Subprograma Agricultura Familiar Povos e Comunidades Tradicionais REM MT.
Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas REM MT.
Eduardo Ariza Vera – líder do Pilar Governança Ambiental com Povos Indígenas – REM Colômbia Visión Amazonía.
Estande REM Visión Amazonía.
Painel: Contribuições para a redução do desmatamento na Amazônia.
29 de outubro, das 14h às 15h (horário de Brasília)
Marta Azevedo – coordenadora REM Acre Fase II.
Glenda Ortega Sánchez – diretora do Programa REM Equador.
Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas Programa REM MT.
José Yunis Mebarak – coordenador-geral REM Colômbia Visión Amazonía.
Estande REM Visión Amazonía.
Painel: Uso da biodiversidade como estratégia de mitigação da degradação dos ecossistemas.
30 de outubro, das 14h às 15h (horário de Brasília)
Elsa Mendoza – consultora internacional para o Programa REM Acre Fase II e coordenadora no Acre do Earth Innovation Institute (EII).
Miguel Alberto Arias Loaiza – gerente do Programa REM Equador.
Marcos Antônio Ferreira – coordenador do Subprograma Territórios Indígenas Programa REM MT.
Edersson Cabrera – líder do Pilar Condições Habilitantes REM Colômbia Visión Amazonía.
Estande REM Visión Amazonía.
Fonte agencia.ac.gov.br