Por que a energia acaba? É apagão, desligamento, rodízio ou falha? Quando vai voltar? Esses são alguns dos questionamentos levantados pelos cidadãos acreanos, que têm sofrido com recorrentes oscilações do fornecimento de energia elétrica. Por isso, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC)ingressaram com ação civil pública contra a Eletrobrás Distribuição Acre visando garantir o direito dos consumidores.
A ação tramita na 5ª Vara Cível e o detalhamento do processo foi apresentado em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, 2. Nele se destacam: a obrigação de reestabelecimento do fornecimento em uma hora, com pena de multa e transparência na comunicação.
“São solicitações razoáveis, porque pagamos por um serviço ininterrupto e com tarifa vermelha”, diz o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim. O andamento da ação deve ser acelerado, pois também foi encaminhado pedido de liminar.
O defensor César Araújo esclarece que a parceria se iniciou com a elaboração do histórico e estudo conjunto entre parceiros e núcleo de peticionamento. Em Rondônia, uma ação similar também foi instaurada sob mesma autoria e razão.
Por Miriane Teles
