A comissão especial que analisará as propostas da reforma política no Senado Federal foi instalada nesta terça-feira (23), durante evento na sala de audiências da Presidência da Casa. O colegiado será presidido pelo Vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC), e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A instalação da comissão reuniu a maior parte dos 27 senadores que irão compor o grupo de trabalho.
Jorge Viana reconheceu que mudar a legislação eleitoral não é um tema fácil e que a comissão terá um trabalho difícil pela frente. Durante discurso no plenário, após lembrar que, em 2013, milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra os políticos e o governo e lamentar que até hoje o Parlamento não tenha dado uma resposta efetiva às manifestações, o senador afirmou que é dever do Congresso Nacional aprovar essa reforma que vem sendo pedida pela população.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou a intenção de ver a comissão trabalhando com celeridade para que os temas da reforma política possam chegar ao Plenário o mais rápido possível.
“A comissão trabalhará sugerindo procedimentos, pautas e prioridades para sistematizar e propor um calendário para apreciação de todas as matérias. Se for necessário, nós vamos trabalhar sábado e domingo”, garantiu.
Jorge Viana informou que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, pretende realizar, em meados de julho, o segundo turno das votações das propostas sobre reforma política já aprovadas pelos deputados. Também no Senado há várias propostas já aprovadas sobre o assunto. Por isso, ele espera um bom trabalho da comissão e do Senado.
“Por que nós não fazemos aquilo que é a essência, que é melhorar e aperfeiçoar o sistema político brasileiro? Temos que resgatar o trabalho feito, votado e encaminhado para a Câmara e ver que pontos nós podemos apreciar para que o processo eleitoral brasileiro tenha maior segurança jurídica, que o Judiciário não tenha que legislar por conta das lacunas que deixamos na legislação”, disse o senador.
