Beneficiando cerca de 600 famílias dos bairros Santa Inês e Recanto dos Buritis, o governador Tião Viana realizou nesta segunda-feira, 18, a entrega de títulos de domínio de posse. A ação faz parte do programa de regularização fundiária do governo do Estado, que de 2011 a 2017 beneficiou mais de 45 mil famílias com a aquisição do documento de propriedade.
Só na região dos bairros Santa Inês e Recanto dos Buritis, foram investidos R$ 18 milhões na regularização dos imóveis, com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Na região foram realizados os serviços de terraplanagem, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pavimentação e obras viárias, recuperação ambiental e iluminação pública, além da melhoria de unidades habitacionais na área de intervenção e indenizações às famílias que tiveram seus imóveis desapropriados.
“Este é um trabalho que começou lá em 2008, e culminou hoje, com um investimento total de R$ 18 milhões entregues para a comunidade. Foi o deslocamento de 195 famílias, na infraestrutura do saneamento básico que reduz a mortalidade infantil, e termina com a entrega desses títulos”, explicou Tião Viana.
O governador falou ainda do sentimento que ele tem em poder realizar essas ações de apoio direto às pessoas. “Trago aqui a alegria de nós, do governo, em podermos fazer um trabalho desse. Que a comunidade do Santa Inês e Recanto dos Buritis seja de paz, harmonia, de solidariedade e que seja uma união contra as drogas”, disse.
“Esse é o maior presente que vocês poderiam me dar, governador”, disse Eunice Mota, de 65 anos e com 20 morando no Recanto dos Buritis, ao receber das mãos do governador o documento em seu nome. Ela agradece porque agora, com o título definitivo entregue, tem a certeza de que ninguém poderá tirar o imóvel de suas mãos.
Luiz Avelino da Silva não conseguiu conter a emoção ao relembrar a luta que a mulher teve para conseguir o título. Ela morreu recentemente e hoje não poderá ver o sonho realizado. “Não tenho palavras para definir esta emoção para nossa família. Há 25 anos eu e minhas esposa já começamos a sonhar com o título de nossa casa”, declarou.
Valor da regularização
Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero. “O título de regularização fundiária é a certidão de nascimento do imóvel. Com ele na mão, vocês podem passar a propriedade do imóvel para seus filhos e netos. Quem morava nessas áreas antes, só tinha direito à posse, agora todos que recebem os títulos serão legítimos proprietários dos imóveis”, explica Janaína Guedes, titular da Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab), órgão responsável pelo trabalho.
Além da Sehab, o trabalho de regularização fundiária por parte do governo do Estado é realizado também pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). As ações também contam com o apoio da prefeitura de Rio Branco e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O deputado estadual Daniel Zen falou sobre a importância dessa política pública durante os últimos anos. “Os nossos governos, em especial com a gestão do governador Tião Viana, têm se preocupado para além das suas obrigações. Enquanto a gente está vendo uma crise danada pelo Brasil, a gente vê aqui as coisas acontecendo”, disse.
Já o prefeito Marcus Alexandre agradeceu a parceria realizada, já que as obras ajudam na reorganização de Rio Branco e na melhoria da infraestrutura dos bairros. “É com alegria que eu e minha equipe viemos aqui dar os parabéns ao governador Tião Viana e sua equipe. Nós agradecemos a esse trabalho realizado nas comunidades do Santa Inês e Recanto dos Buritis e pela parceria do governo com a prefeitura. Hoje temos quase 600 títulos já registrados em cartório”, disse.
