O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), divulgou nesta sexta-feira, 12, o balanço da Operação Energia Segura, em Rio Branco.

A ação, realizada entre os dias 4 e 29 de maio, teve como objetivo identificar irregularidades e combater a comercialização de fios, cabos e equipamentos elétricos fora dos padrões de segurança exigidos pela legislação metrológica.

Na capital, as equipes vistoriaram 54 estabelecimentos comerciais. Como resultado, foram apreendidos produtos em duas lojas, totalizando sete unidades de fios e cabos condutores elétricos condutores e 33 adaptadores de plugues e tomadas sem a certificação obrigatória do Inmetro.

“As equipes buscaram identificar produtos de baixa qualidade ou fabricados abaixo das especificações técnicas, que podem apresentar aquecimento excessivo durante o uso, provocando desperdício de energia, curto-circuito e até incêndios”, relata o coordenador técnico do Ipem, Alexandre Martins.

Os estabelecimentos autuados têm prazo de até dez dias para apresentar notas fiscais e defesa administrativa junto ao Ipem. As empresas podem ser penalizadas conforme a gravidade da infração, o porte econômico e eventual reincidência.

Orientações

A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, orienta que os consumidores observem atentamente as informações presentes nas embalagens antes da compra, bem como a presença do selo de conformidade do Inmetro e a identificação do fabricante.

“Ao adquirir fios e cabos elétricos, é importante verificar a marca do fabricante, a bitola do produto, o material utilizado e a presença do selo do Inmetro com o número de registro. Essas informações ajudam a garantir a segurança e a qualidade do item”, afirmou.

Apesar de parecerem itens simples, plugues, tomadas e adaptadores exigem atenção na hora da compra. O Ipem recomenda que o consumidor escolha apenas produtos certificados pelo Inmetro, garantindo que o equipamento tenha sido submetido a avaliações de qualidade e segurança.

Canais de atendimento

Em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço eletrônico gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818. A ligação é gratuita para telefones fixos e o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 6h às 14h30 (horário do Acre).

O atendimento presencial também é realizado na sede do Ipem, localizada na Rua Major Gesner, nº 177, bairro Distrito Industrial, em Rio Branco, nas proximidades do Posto Tucumã, na rotatória de acesso à Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac).

Fonte agencia.ac.gov.br

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Como parte da programação do Mês do Meio Ambiente, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou nesta sexta-feira, 12, o Dia D de Limpeza dos Cursos Hídricos, uma grande mobilização  voltada à preservação dos recursos naturais  e à conscientização ambiental da população.

Em Rio Branco, a mobilização teve início na Praça Joaquim Macedo, no bairro Plácido de Castro, de onde os participantes seguiram para as atividades de limpeza e conscientização ambiental no Igarapé Sobral.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI)  e integra um conjunto de ações promovidas pelo governo para fortalecer a educação ambiental, incentivar o descarte adequado de resíduos sólidos e sensibilizar a sociedade sobre a importância da conservação dos recursos hídricos.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou que a mobilização integra uma ação realizada anualmente pelo governo estadual e que, além da limpeza dos cursos hídricos, busca fortalecer a sensibilização ambiental.

“Nós realizamos essa atividade todos os anos porque entendemos que ela também é um importante processo de educação ambiental. Aqui contamos com a parceria do grupo de escoteiros, da comunidade e de diversas instituições para mobilizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos sólidos. É uma oportunidade de contribuir para a limpeza dos nossos igarapés e fortalecer o compromisso de todos com a preservação do meio ambiente durante o mês do Meio Ambiente”.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustine Stedile, ressaltou que a ação une esforços de limpeza e educação ambiental, buscando envolver diretamente a comunidade na preservação dos recursos hídricos.

“Em ação conjunta com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Prefeitura de Rio Branco vai realizar a limpeza do igarapé Sobral, a Semeia vai trazer toda a equipe de educação ambiental para conversar com os moradores locais  e conscientizar da importância do descarte correto dos resíduos para que a gente não continue poluindo esse igarapé”, destacou a secretária da Semeia, Flaviane Agustine Stedile.

O diretor operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade destacou a importância da parceria entre o governo do Acre, a Prefeitura de Rio Branco e a comunidade para a preservação dos cursos hídricos e a prevenção de alagamentos.

“A Prefeitura e o Estado trabalham continuamente na limpeza e manutenção dos espaços públicos, mas não basta apenas limpar, é preciso manter a limpeza. Por isso, pedimos o apoio dos moradores das comunidades atendidas pelo Igarapé Sobral para que evitem o descarte irregular de resíduos. Com a participação da comunidade, conseguimos avançar muito mais na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população”.

Além da capital, a mobilização ocorreu simultaneamente nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Jordão, Santa Rosa do Purus, Mâncio Lima e Sena Madureira. Reunindo servidores públicos, estudantes, representantes de instituições parceiras, lideranças comunitárias e voluntários em atividades de limpeza e conscientização ambiental.

A ação é articulada por meio da Rede de Governança Ambiental da Sema, iniciativa que promove a integração e a cooperação entre os municípios acreanos na implementação de políticas públicas ambientais, fortalecendo a atuação conjunta em ações de educação ambiental e gestão dos recursos naturais.

Além de incentivar o engajamento da sociedade na preservação dos recursos hídricos, a mobilização busca reduzir os impactos causados pelo descarte irregular de resíduos em igarapés, córregos e rios, contribuindo para a melhoria da qualidade da água, a prevenção de alagamentos e a proteção da biodiversidade local.

Morador do bairro Plácido de Castro, o autônomo Maike Franklin da Silva  destacou a importância da realização do Dia D no bairro Plácido de Castro.

“Sabemos que existe o problema do descarte irregular de lixo por parte de alguns moradores, o que acaba contribuindo para a obstrução do córrego. Por isso, essa limpeza é muito importante para desobstruir a passagem da água e evitar problemas maiores.”

A programação faz parte das atividades desenvolvidas ao longo do mês de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e reforça a importância da união entre poder público, instituições e comunidade na construção de um Acre mais sustentável.

O chefe do 4º Grupo Escoteiro Leôncio de Carvalho, Lucas Barros, destacou a importância da participação das crianças e dos jovens em ações de educação ambiental.

“Por meio da parceria com a Sema, trouxemos nossas crianças e jovens para participar desta ação. A conscientização ambiental começa cedo, e eles têm um papel fundamental nesse processo. É importante que percebam como as ações humanas podem impactar o meio ambiente e também a vida das pessoas que moram nessas áreas. Essa iniciativa ajuda nossos jovens a compreenderem a responsabilidade que podem assumir desde agora na construção de um ambiente mais limpo e sustentável”.

Cruzeiro do Sul realiza Dia D de limpeza do Rio Juruá

Cruzeiro do Sul foi um dos municípios que aderiram ao Dia D de Limpeza dos Cursos Hídricos, mobilização promovida pelo governo do Acre, dentro da programação do Mês do Meio Ambiente.

A ação foi coordenada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e reuniu diversas instituições parceiras em um esforço conjunto para a preservação dos recursos hídricos da região.

Participaram da atividade equipes da Sema, do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61 BIS), da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Limpeza Pública. A mobilização teve como foco a limpeza do Rio Juruá e de suas margens, com a retirada de resíduos descartados irregularmente.

Além da coleta de lixo, a programação incluiu ações de educação ambiental voltadas a barqueiros, ribeirinhos e demais usuários do rio. Durante a atividade, foram repassadas orientações sobre a destinação correta dos resíduos sólidos, a importância da preservação dos recursos hídricos e a conservação dos ecossistemas aquáticos.

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) formalizou, nesta sexta-feira, 12, sua adesão ao Projeto Humanize, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa busca ampliar a integração entre as instituições públicas na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da cultura do controle de convencionalidade no estado.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, e pelo delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Pedro Paulo Buzolin, durante reunião realizada na sede do Poder Judiciário acreano.

Reconhecido nacionalmente pelo caráter inovador, o Projeto Humanize reúne ações voltadas à aplicação mais efetiva dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Entre seus principais instrumentos está a Humanize IA, solução tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre para auxiliar operadores do Direito na análise de processos à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Com a entrada da Segurança Pública na iniciativa, a expectativa é ampliar a troca de conhecimento entre as instituições, fomentar ações de capacitação e fortalecer práticas voltadas à proteção dos direitos fundamentais e à qualificação dos serviços prestados à população.

Para o secretário José Américo Gaia, a cooperação representa um avanço importante para o fortalecimento institucional dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. “A adesão ao Projeto Humanize reforça o compromisso da Segurança Pública com a valorização da dignidade humana e com a permanente qualificação dos nossos profissionais. Trata-se de uma iniciativa moderna, que une conhecimento, tecnologia e cooperação institucional para aprimorar a atuação do Estado e garantir que as políticas públicas sejam cada vez mais alinhadas aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância da ampliação das parcerias institucionais para consolidar a cultura do controle de convencionalidade e fortalecer a proteção dos direitos humanos no âmbito da administração públicos.

A parceria integra uma estratégia mais ampla de cooperação entre instituições do Sistema de Justiça acreano, promovendo o compartilhamento de experiências, a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ferramentas voltadas ao fortalecimento de uma atuação pública cada vez mais eficiente, moderna e alinhada aos princípios dos direitos humanos.

Fonte agencia.ac.gov.br

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Com o objetivo de fortalecer a administração pública e ampliar a qualificação dos servidores estaduais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou diversas capacitações entre os dias 8 e 12. Dentre os cursos promovidos durante a semana estão: Direito Administrativo, Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, Oficina de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, Capacitação em Compras e Contratos e o curso de Elaboração dos Planejamentos Estratégicos das Setoriais.

O curso de Direito Administrativo, ministrado pelo instrutor Cauélisson Lima, teve como objetivo demonstrar aos participantes os direitos e deveres dos servidores públicos, além de todo o regime administrativo e disciplinar que orienta a atuação da Administração Pública e de seus agentes.

“Esse é o foco principal do nosso curso: proporcionar uma compreensão ampla e prática das normas que regem a vida funcional dos servidores públicos do Estado do Acre”, explica o instrutor.

A participante do curso de Direito Administrativo, Elizete Araújo, servidora da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), ressalta que está sempre em busca de qualificação e já realizou vários cursos oferecidos pelo Departamento de Capacitação da Sead.

“Esse aprendizado contribui significativamente para quem busca realizar um trabalho correto, com qualidade e comprometimento. A experiência tem sido muito positiva. O Decap tem oferecido cursos essenciais para o desenvolvimento e a qualificação dos servidores públicos do nosso Estado”, comenta a servidora.

Outro curso ministrado foi o de Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, que abordou os principais critérios para a realização de pesquisas de preços, compreendendo quais parâmetros devem ser utilizados, os aspectos de exequibilidade e os procedimentos necessários para garantir maior segurança, eficiência e transparência nos processos de contratação pública.

O instrutor do curso, Alaf Barros, destaca a importância da capacitação contínua dos servidores. Segundo ele, esta já é a segunda turma para a qual ministra as aulas.

“O Decap segue investindo na qualificação dos servidores, promovendo conhecimento e fortalecendo cada vez mais a gestão pública. E, para quem não pôde participar desta edição, fica o convite para as próximas oportunidades”, afirma.

A relevância do curso também foi ressaltada pelo servidor do Detran, Jhon Alesson.

“O curso tem sido muito importante para os servidores públicos, pois os auxilia na condução dos processos de licitação de acordo com a legislação vigente. Além disso, contribui para a elaboração correta das pesquisas e listas de preços, garantindo maior conformidade nos procedimentos”, comenta.

Além das capacitações voltadas às contratações públicas, a programação da semana contemplou outras áreas estratégicas para a gestão de pessoas e o planejamento institucional. A Oficina de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho abordou as etapas da trajetória do servidor público até a conquista da estabilidade na carreira. Durante o encontro, foram apresentados temas como posse em cargo público, estágio probatório, avaliação especial de desempenho e os critérios necessários para a obtenção da estabilidade no serviço público.

A capacitação em Compras e Contratos teve como conteúdo desde o planejamento da aquisição até a fase pós-licitação. O curso tratou de tópicos como formalização da demanda, elaboração de documentos técnicos, cotação, pareceres e assinaturas digitais.

Também foi realizado o curso de Elaboração dos Planejamentos Estratégicos das Setoriais, voltado ao desenvolvimento de estratégias alinhadas à Agenda Acre 10 Anos e às diretrizes do Estado. A capacitação teve como foco o diagnóstico organizacional, a definição de metas e a priorização de projetos estratégicos.

Para o secretário adjunto de Pessoal da Sead e presidente da Escola do Servidor, Guilherme Duarte, investir na formação dos servidores é uma estratégia fundamental para aperfeiçoar a gestão pública e aprimorar os serviços prestados à população.

“A capacitação permanente dos servidores é uma das prioridades da gestão. Ao oferecer cursos em áreas estratégicas, contribuímos para o desenvolvimento profissional dos nossos colaboradores e para a melhoria dos processos internos da administração pública. Servidores mais preparados significam serviços mais qualificados, transparentes e alinhados às necessidades da população acreana”, afirma.

Fonte agencia.ac.gov.br

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Para quem vive na zona rural, um ramal recuperado significa acesso, dignidade e melhorias na qualidade de vida. É a garantia de que o produtor conseguirá escoar sua produção, de que as crianças chegarão à escola com segurança, o acesso aos serviços de saúde será mais rápido e de e que as famílias poderão se deslocar com mais facilidade. Pensando nisso, a governadora Mailza Assis lançou nesta sexta-feira, 12, em Cruzeiro do Sul, a Operação Verão 2026 na Regional do Juruá.

A iniciativa reúne investimentos federais e estaduais para a recuperação e manutenção de ramais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, fortalecendo a infraestrutura rural e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.

Durante o lançamento, Mailza destacou que a ação representa um compromisso do governo com as pessoas que vivem e produzem no campo.

“Estamos investindo para garantir mais qualidade de vida às famílias da zona rural, fortalecendo a produção agrícola e assegurando que os serviços públicos cheguem com mais eficiência às comunidades. Os ramais são caminhos de desenvolvimento, mas também de cidadania. É por eles que passam a produção, o transporte escolar, acesso à saúde e as oportunidades para milhares de acreanos”, afirmou a governadora.

Por meio de recursos federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), serão investidos R$ 26 milhões na recuperação de aproximadamente 80 quilômetros de ramais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Além disso, o Estado disponibilizará recursos próprios para a execução de mais de 800 quilômetros de serviços sob demanda, podendo ampliar esse quantitativo de acordo com as necessidades identificadas ao longo da operação.

A presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Sula Ximenes, ressaltou que a Operação Verão é resultado de planejamento e trabalho integrado entre governo e município.

“Estamos à disposição para dar apoio e suporte aos municípios. O Acre hoje tem uma malha viária de 24 mil quilômetros de ramais. E temos em recursos próprios do governo, para trabalhar no Juruá, 800 quilômetros de ramais, sendo 400 quilômetros em Cruzeiro do Sul, 200 em Mâncio lima e 200 em Rodrigues Alves. Todos os prefeitos têm sido grandes parceiros e é esse o nosso foco. A governadora Mailza está empenhada em tentar atender a essa demanda com maior responsabilidade e respeito à nossa população”, disse a presidente.

A ação contará com uma grande estrutura operacional, envolvendo 26 equipamentos e mais de 150 trabalhadores, entre operadores, técnicos, engenheiros e equipes de apoio.

O secretário de Obras de Cruzeiro do Sul, Carlos Alves, conhecido como Carlinhos, enfatizou a importância dos investimentos para o desenvolvimento local.

“Essa parceria entre governo do Estado, Governo Federal e municípios é fundamental para melhorar a vida das pessoas. Os produtores precisam de acesso para escoar sua produção e as comunidades precisam de estradas em boas condições para chegar aos serviços públicos. Essa operação representa mais desenvolvimento e mais oportunidades para a nossa população”, afirmou.

O produtor rural e tesoureiro da Associação Agrícola dos Produtores Rurais do Ramal São Francisco (AAPRRSF), José do Nascimento, falou sobre a necessidade de o ramal passar por melhorias e agradeceu o apoio do governo do Estado e federal pelo suporte e investimentos na população.

“Nosso ramal passou três meses isolado depois do inverno muito forte, depois a gente conseguiu abrir o acesso com ajuda do Deracre. Nosso ramal tem ao todo 13 quilômetros de extensão, já está em execução cinco quilômetros de reparo e agora, com esse investimento, estamos animados que todo ele passe pelos reparos. Temos muita dificuldade pra tirar produtos. Então, estamos gratos. Pedimos realmente essa prioridade nos ramais do Acre, a governadora está prometendo que vai ser realizado e estamos acreditando nela”, afirmou.

A Operação Verão 2026 foi lançada oficialmente pela governadora Mailza Assis no dia 1º de junho, em Rio Branco, na usina do Deracre. Em todo o estado, a iniciativa prevê mais de 40 frentes de trabalho simultâneas, com investimentos superiores a R$ 70 milhões destinados à recuperação de ramais, rodovias e pontes, reforçando o compromisso do governo com a integração regional e o fortalecimento da infraestrutura acreana.

Fonte agencia.ac.gov.br

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a importância de proporcionar uma infância segura, com acesso à educação, saúde, lazer e bem-estar para todas as crianças.

A data busca conscientizar a sociedade, empresas e instituições sobre a grave violação de direitos que o trabalho infantil representa. A exploração do trabalho retira o direito de crianças e adolescentes a uma infância saudável, impede o acesso à educação de qualidade e compromete o desenvolvimento físico, emocional e social.

A governadora Mailza Assis destacou as iniciativas implementadas pelo governo do Estado para fortalecer a proteção à infância e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, sem a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.

“No Acre, temos fortalecido a rede de proteção à infância. Contamos com o Caica, que oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo acolhimento, cuidado e apoio às famílias. Também desenvolvemos iniciativas como o Prato Extra nas escolas, assegurando uma refeição adicional aos estudantes e contribuindo para que nenhuma criança precise trabalhar para ajudar no próprio sustento. Além disso, estamos realizando a entrega de kits escolares em todo o estado, porque acreditamos que investir na educação é oferecer oportunidades e construir caminhos para um futuro melhor”, afirmou a governadora.

A união entre os órgãos estaduais tem garantido o acompanhamento e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Neste ano, a Assistência Social e Direitos Humanos implementou o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caica), iniciativa que acolhe vítimas de violência física e psicológica, exploração e outras formas de violação de direitos.

O espaço conta com recepção especializada, salas de atendimento psicossocial e reúne diversos órgãos em uma atuação integrada, entre eles as secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educação e Cultura (SEE) e de Saúde (Sesacre), além do Conselho Tutelar, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Polícia Civil do Acre (PCAC), Polícia Militar do Acre (PMAC), Instituto Médico Legal (IML) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

O titular da SEASDH, João Paulo Silva, enfatizou que o lugar da criança é ao lado da família, convivendo em segurança, desenvolvendo-se plenamente e participando das atividades próprias da infância e da adolescência.

“Mais recentemente, o Estado deu um importante passo à frente com a entrega do Caica, o grande compromisso do governo do Acre é claro: dizer não ao trabalho infantil e sim à educação, à proteção social e à garantia de direitos. Porque proteger nossas crianças e adolescentes é assegurar que tenham uma infância segura, digna e cheia de oportunidades para construir um futuro melhor”, afirmou o gestor. 

Entre as ações desenvolvidas pelo Estado, o Programa Prato Extra tem se destacado pelo fortalecimento da segurança alimentar e pelo incentivo à permanência dos estudantes na escola.

Em 2023, o Acre alcançou a segunda melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Região Norte nos anos iniciais do ensino fundamental, com pontuação de 6,1, ficando atrás apenas do Tocantins. Para manter as crianças na escola, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, o governo implementou o Programa Prato Extra.

Considerado o maior programa social do governo do Acre, a iniciativa tem foco no combate à insegurança alimentar e nutricional e à evasão escolar. Atualmente, atende 620 escolas em 22 municípios, incluindo os quatro de difícil acesso, beneficiando cerca de 125 mil estudantes da rede estadual de ensino. São ofertadas duas refeições diárias aos alunos do ensino parcial e três aos estudantes do ensino integral, com porções adequadas a cada faixa etária.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa será ampliado para atender também estudantes da rede municipal de ensino. “Queremos garantir segurança alimentar e nutricional às nossas crianças, porque isso é básico para melhorar o ensino e o aprendizado. Investir na educação é investir na transformação social”, concluiu.

A iniciativa é essencial para assegurar alimentação adequada às crianças e adolescentes, reduzindo vulnerabilidades e impedindo que precisem trabalhar para suprir necessidades básicas.

Além disso, o governo do Estado tem investido na entrega de kits escolares para alunos das redes estadual e municipal. Somente em Plácido de Castro, foram entregues 2.459 kits escolares para estudantes da rede pública, além da assinatura da ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Franklin Roosevelt e de outras unidades mistas do município.

“A educação é fundamental, é a base de tudo. Muitas famílias não têm condições de oferecer materiais escolares ou alimentação adequada e, por isso, o governo do Estado tem atuado com programas como a entrega de kits escolares, o uniforme, o Prato Extra e a reforma das escolas”, reforçou a governadora.

Plano Estadual

Outra ação que vem sendo desenvolvida é a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, instrumento fundamental para fortalecer as políticas públicas e reafirmar o compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo seus direitos e oportunidades para um futuro mais digno

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Hélio Cezar Souza Koury, essa é uma oportunidade para lembrar à sociedade que crianças e adolescentes não são adultos em miniatura.

“Eles não possuem todas as habilidades e capacidades plenamente desenvolvidas para assumir o papel de provedores da própria vida ou da família. São sujeitos de direitos, em condição especial de desenvolvimento. Portanto, precisam de cuidado, afeto e acesso à educação para que possam viver plenamente essa fase da vida e construir um futuro melhor”, afirmou o presidente.

Formação de profissionais para atendimento de crianças

A SEASDH também desenvolve ações voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Entre 2025 e 2026, a pasta realizou capacitações em 18 dos 22 municípios acreanos.

As formações tiveram como objetivo qualificar gestores, técnicos e profissionais da rede socioassistencial para a identificação, prevenção e enfrentamento das situações de trabalho infantil, fortalecendo a execução das ações nos territórios.

Os municípios contemplados incluíram Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Capixaba, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. As ações também alcançaram a região do Tarauacá/Envira.

As iniciativas desenvolvidas têm contribuído para o fortalecimento da rede de proteção social, a ampliação do conhecimento técnico dos profissionais e o aprimoramento das estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios acreanos, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A erradicação do trabalho infantil demanda ações contínuas de prevenção e fortalecimento da rede de proteção. Nesse sentido, a capacitação de gestores, técnicos e profissionais que atuam na garantia de direitos é essencial para qualificar a identificação, a prevenção e o enfrentamento das situações de trabalho infantil, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes e para a efetivação das políticas públicas nos territórios.

Fonte agencia.ac.gov.br

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Para fortalecer as ações voltadas às mulheres negras no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reuniu-se nesta sexta-feira, 12, com representantes da Associação de Mulheres Negras do Estado do Acre e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), na sede da pasta, em Rio Branco.

Durante o encontro, gestores e representantes das instituições discutiram estratégias e atividades voltadas ao letramento racial de profissionais do setor público, ao fortalecimento do atendimento em saúde para mulheres negras e à realização de eventos relacionados à temática, contando com o apoio da Secretaria e a parceria de outros órgãos governamentais.

Reforçando as atividades, o secretário da SEASDH, João Paulo Silva, destacou que o governo do Estado busca fortalecer o debate e reafirmar a importância da construção e da implementação de políticas públicas voltadas à população negra.

“Sabemos que o preconceito, infelizmente, ainda é uma realidade presente na nossa sociedade. Muitas vezes, ele se manifesta de forma estrutural, impondo barreiras e desigualdades que precisam ser enfrentadas com diálogo, conscientização e, principalmente, com políticas públicas efetivas”, afirmou.

João Paulo ressaltou ainda a relevância histórica da atuação da Associação de Mulheres Negras do Estado do Acre.

“A Associação de Mulheres Negras representa um movimento histórico, que tem uma trajetória de luta e resistência, mas que precisa do apoio do Estado para que possamos avançar ainda mais na garantia de direitos”, enfatizou.

A presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir) e executiva da Associação de Mulheres Negras do Estado do Acre, Goreth da Silva Pinto, destacou que a SEASDH é uma importante parceira na execução das ações desenvolvidas pelas entidades.

“A SEASDH é uma grande parceira e um espaço importante para garantir o apoio governamental às nossas ações. Nosso objetivo é levar esse processo formativo a todos os servidores do Estado, promovendo conhecimento, conscientização e o enfrentamento ao racismo institucional. Viemos justamente apresentar essa agenda e solicitar o apoio da secretaria para a execução desse compromisso, que envolve a SEASDH, a Secretaria da Mulher, o Conselho e a Associação de Mulheres Negras”, explicou.

Goreth ressaltou que uma das principais iniciativas em andamento é a implementação da Lei do Letramento Racial, aprovada em 2024, que prevê ações educativas voltadas à formação dos servidores públicos estaduais.

Outro ponto importante tratado durante a reunião foi a realização da Quinzena da Mulher Negra, que acontecerá nos dias 23 e 24 de julho. A programação contará com um encontro estadual reunindo mulheres de diferentes regiões do Acre, com o objetivo de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e construir políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

O evento envolverá representantes de 13 municípios acreanos, abrangendo as cinco regionais do estado. Além disso, mulheres de quatro bairros da capital também participarão das atividades, ampliando a representatividade e fortalecendo os espaços de debate e construção coletiva.

“Também buscamos o apoio do governo do Estado para garantir a logística necessária para que essas mulheres possam chegar à capital e participar desse espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas”, concluiu Goreth.

Fonte agencia.ac.gov.br

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) recebeu, nesta quinta-feira, 11, em Rio Branco, representantes do Ministério Público do Departamento de Pando, na Bolívia, para tratar de demandas relacionadas à segurança pública na região de fronteira entre os dois países.

Participaram do encontro o fiscal departamental do Ministério Público de Pando, Freddy Duran; a diretora nacional do Instituto de Investigação Forense da Bolívia, Ana Katherine Ramirez; e o presidente do Instituto Inova, Fritz Mendonça. Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse comum e definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cooperação institucional entre Acre e Bolívia.

A parceria entre os países já conta com importantes instrumentos de integração. Em 2024, o governo acreano instituiu o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional (GGIF-I), ambiente criado para coordenar ações de segurança pública transfronteiriça entre o estado e os países vizinhos, com foco na integração institucional e no fortalecimento da segurança nas regiões de fronteira.

Além disso, o Acre e o Departamento de Pando mantêm uma Carta de Intenções firmada durante o Fórum pela Segurança Cidadã por uma Fronteira Segura, que estabelece mecanismos de cooperação, intercâmbio de informações, capacitações conjuntas, patrulhamentos integrados e ações coordenadas entre instituições brasileiras e bolivianas.

O titular da Sejusp, José Américo Gaia, destacou: “Os desafios enfrentados nas regiões de fronteira ultrapassam limites geográficos e, por isso, o trabalho integrado entre Brasil e Bolívia é essencial. Quando fortalecemos essa parceria, ampliamos nossa capacidade de prevenção, o compartilhamento de informações e a atuação coordenada, garantindo mais segurança para todos que vivem nessa região estratégica”.

Gaia ressaltou ainda que parte desse trabalho é desenvolvida por meio do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), que atua de forma permanente na faixa de fronteira acreana. “O Gefron tem desempenhado um papel fundamental nesse processo de integração, realizando ações frequentes em cooperação com instituições dos países vizinhos. Essa aproximação fortalece o combate aos crimes transfronteiriços, amplia a eficiência das operações e contribui diretamente para a proteção das nossas comunidades de fronteira”, completou.

Fonte agencia.ac.gov.br

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio do Programa REM Acre, e em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater), realiza uma capacitação voltada à cadeia produtiva da mandioca nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

A ação teve início nos dias 8 e 9, em Epitaciolândia, e prossegue nos dias 11 e 12, em Brasileia, reunindo produtores rurais interessados em aprimorar os conhecimentos sobre produção, beneficiamento e comercialização da mandioca e seus derivados.

Durante a programação, os participantes recebem orientações teóricas e práticas sobre boas práticas de fabricação, segurança alimentar, manejo adequado da matéria-prima e técnicas de beneficiamento. As atividades incluem demonstrações de processos como lavagem, trituração, prensagem e produção de derivados da mandioca, entre eles farinha, goma, tapioca, beiju e puba.

A titular da Seagri, Temyllis Silva, ressaltou a importância da qualificação dos produtores para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia rural.

“A mandioca é a principal cultura agrícola do nosso estado. Quando capacitamos nossos produtores, agregamos mais valor ao nosso produto, geramos renda para muitas famílias e cumprimos nosso propósito”, afirmou.

Para a produtora rural Francilene Pereira da Silva, a iniciativa representa uma oportunidade de aprendizado e melhoria da produção.

“Essa capacitação é muito importante para nós. Estamos aprendendo a melhorar a produção da farinha e dos derivados, o que pode ajudar a vender mais. A mandioca é a principal fonte de sustento da nossa família”, destacou.

A engenheira agrônoma e chefe da Divisão de Extrativismo e Sociobiodiversidade (Dives) da Seagri, Eneide Taumaturgo, destacou a importância da mandiocultura para a agricultura familiar acreana e o papel da capacitação na melhoria da produção e da renda dos produtores.

“A mandioca está presente na grande maioria das propriedades da agricultura familiar. Durante o curso, trabalhamos desde o cultivo até o beneficiamento dos derivados, mostrando boas práticas de fabricação, higiene e formas de agregar valor à produção. Muitas vezes, transformar a mandioca em farinha, goma ou outros produtos aumenta significativamente a renda das famílias”, ressaltou.

A iniciativa busca ampliar o acesso dos produtores a conhecimentos que contribuam para a melhoria da qualidade dos produtos, agregação de valor à produção e geração de renda para as famílias rurais. Além disso, promove a troca de experiências entre produtores e técnicos, incentivando o desenvolvimento sustentável da atividade na região.

Fonte agencia.ac.gov.br

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A Educação do Acre dá continuidade ao compromisso de aprimorar a conectividade nas escolas da rede pública. Nesta sexta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), realizou a instalação de equipamentos de última geração na Escola Estadual Francisco Salgado Filho, em Rio Branco.

“São 23 novas máquinas que estão sendo instaladas, equipamentos importantes para os alunos que utilizam o laboratório para as atividades escolares”, explica o técnico do DTI, Giovani Lozano.

A ação integra um compromisso da gestão da governadora Mailza Assis em modernizar e ampliar o acesso à internet nas escolas do Estado.

“Os alunos vão ter uma melhoria no estudo, realizando as atividades que já faziam de forma mais rápida. Já temos uma internet excelente, e agora as oficinas de que eles participam, de matemática, português e inglês, vão ser ainda melhores”, afirmou a diretora da Salgado Filho, Aurileia Oliveira.

De acordo com o chefe do DTI, José Batista Neto, a conectividade no laboratório da escola garante a consolidação e a complementação do ensino ministrado em sala de aula.

“A montagem do laboratório de informática na Escola Salgado Filho é um passo fundamental para consolidar nosso ensino em tempo integral. Alinhado às diretrizes da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], o espaço vai além do uso da tecnologia, estimulando o pensamento computacional e a resolução de problemas desde a infância. Garantimos, assim, que o tempo ampliado dos nossos alunos seja preenchido com inovação, inclusão digital e preparação real para os desafios do futuro”, informou.

A escola conta também com um link rápido e moderno de internet, que garante maior qualidade e estudos para os alunos, como também propicia o desempenho das atividades dos professores e técnicos do colégio. Foram investidos R$111.629,88 para a melhoria dos computadores e para a instalação da internet.

Fonte agencia.ac.gov.br

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