Por Fhaidy Acosta
Durante a maior feira de negócios do estado do Acre, a Expoacre, ocorre anualmente uma ação do Projeto Cidadão que oficializa a união de muitos casais, com a realização do Casamento Coletivo dentro da Arena de Shows nesta sexta-feira, 6.
Este ano, 500 casais disseram o ‘sim’ durante a celebração promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o apoio do governo do Estado do Acre. Representando o governador no evento a defensora pública geral do Acre, Simone Santiago, destacou o empenho do Poder Judicial na organização e promoção do evento.
“O poder Judiciário está de parabéns, aqui nesta Expoacre reuniu centenas de casais que vieram hoje celebrar a união, registrar esse compromisso civil. Nós sabemos que muitos casais já convivem há algum tempo, mas tem essa grande importância perante a sociedade, tem esse documento perante as suas famílias, essa é a importância desse momento”, pontuou.
“A oficialização do casamento é uma coisa muito importante porque ele é um marco na vida civil do cidadão, na vida de um homem, na vida de uma mulher. Ele preserva direitos, então, ele vai garantir direitos futuros para esse casal, para os filhos, como direito de herança, direito de partilha e outros direitos mais. Portanto, o Tribunal de Justiça está sempre pronto a garantir essa cidadania para as pessoas, porque o nosso plano, nossa matriz do Poder Judiciário é fundado no serviço ao nosso cidadão. Por isso, nós temos o Projeto Cidadão, uma justiça séria, acolhedora e fraterna”, ressaltou a presidente do TJAC, Regina Ferrari.
A celebrante do casamento coletivo, a juíza de Direito e diretora do Foro de Rio Branco, Luana Campos, explicou os trâmites que antecedem o evento. “Então, a solenidade hoje, ela é a concretização de todo o processo de habilitação que os noivos ingressaram durante todo o mês de agosto. Hoje a gente vai fazer a celebração, a cerimônia e se faz a pergunta oficial, se aceita, se aceita como marido e mulher e a partir do sim, isso concretiza a união desse casal perante a lei, a partir daí eles passam a ser marido e mulher com deveres e obrigações e todas as consequências que a lei civil prevê para o matrimônio”
De acordo com a juíza cerca de 500 casais vão se casar oficialmente, visto que muitos destes já moram juntos, e foram à ação apenas para concretizar essa união.
A coordenadora do projeto Cidadão, a desembargadora Eva Evangelista, enfatizou o poder das escolhas e do compromisso firmado. “Temos que tomar decisões e escolhas, como as que os senhores estão tomando hoje, temos que acreditar na união de duas pessoas para consolidar uma família com respeito e amor”.A presidente do TJAC, explicou como os casais podem firmar a união de maneira gratuita. “Eu quero esclarecer para a comunidade é que não precisa vir casar no Projeto Cidadão para conseguir a gratuidade do casamento. A gratuidade do casamento, ela é dada, normalmente, é um direito garantido na Constituição. Então, ele pode querer casar qualquer dia e ir ao cartório, basta ele assinar um formulário onde ele vai se declarar como hipo-eficiente. No caso, ele vai declarar que ele não pode pagar as taxas e ele terá o direito de casar sem qualquer custo. E isso está aberto ao cidadão todos os dias dos nossos cartórios. Só em Rio Branco nós temos três cartórios. Isso é importante dizer isso para a sociedade”.
O que disseram os noivos
“Estamos juntos vai fazer quatro anos e agora a gente vai oficializar. Agora só vamos ser casados. Em 2022 teve o primeiro pedido de noivado e ficamos noivos esse tempo todinho, aí agora vamos casar” Valdenizia Pessoa.
“Eu estou muito feliz agora casando! Muito feliz”, ressaltou Ana, seu esposo Felipe expressou: “Estou um pouco nervoso, mas feliz com o casamento!Já o casal Francisca de Moraes, 50 anos, e Ranolfo Ramos, 70 anos, já estavam juntos há 2 anos. Sobre o casamento, ela destaca, “Me senti um pouco nervosa, nunca tinha me casado”.
Com quatro filhos e 11 netos, Raimunda Oliveira, 54 anos, e Rolando Vieira, já estavam juntos há 36 anos, quando decidiram oficializar. “Eu gostei, fiquei um pouquinho nervosa, mas deu certo Graças a Deus, estou feliz, muito feliz”.
Sobre a decisão do matrimônio e organização do evento a noiva Samara dos Santos, 23 anos, relatou. A gente está junto há dois anos, noivamos em maio e aí surgiu a oportunidade de projeto cidadão e nos inscrevemos. Ótimo, bem organizada, a gente foi bem colocado aqui, foi bem conduzido, durante a cerimônia.”
