Projeto que iria isentar os trabalhadores rurais de pagar a taxa de iluminação pública (Cosip) foi arquivado pela Câmara de Vereadores. Autor do projeto, o vereador Valdemir Neto conta, indignado: “ Nós formamos o projeto com toda transparência e fizemos debates em algumas comunidades, para conversar com os trabalhadores rurais, mas, infelizmente, os vereadores que não estavam a favor do projeto utilizaram uma manobra suja; contrataram um advogado para fazer um parecer que beneficiasse a mesa diretora e que favorecesse a base do prefeito. O parecer dizia que o projeto é ilegal, porque retirava a receita do município de Cruzeiro do Sul, dinheiro dos cofres da prefeitura. Eles utilizaram uma manobra baixa”.
A presidente da câmara de vereadores, Rocilda Sales, explica que o procurador jurídico da Câmara está de licença e foi contratado um serviço extra para dar o parecer, e esse profissional concluiu que o projeto é inconstitucional.
“O Legislativo não pode tirar recursos do município, pois, tem que haver uma compensação e a mesma não foi apresentada no projeto” – disse. Ela afirma que a zona rural não está sem iluminação pública e que não existe mais possibilidade de o projeto voltar à pauta.
Venda suspeita
Segundo Valdemir Neto está para entrar em pauta um projeto apresentado pelo prefeito em junho de 2015, para vender um terreno a um empresário do município que “todos sabem quem é”. O terreno localizado na antiga pista de motocross tinha o preço de R$ 2.700.000 e pelo projeto o valor será reduzido em R$ 1 milhão.
“Não cobrar dinheiro dos trabalhadores pela taxa de iluminação pública, que eles nem usam é inconstitucional, mas, diminuir em um milhão de reais o preço de um terreno pode” – ironiza o vereador.
Por: Thais Martins