A polêmica declaração do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sérgio Augusto Mamanny, de que o órgão recebera a BR-364 em condições precárias é questionada por relatórios e imagens produzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), durante o período em que ficou com a responsabilidade pela manutenção da rodovia federal.
Elaborado em janeiro de 2015, o relatório do Deracre traz imagens de vários trechos da rodovia, que hoje estão em condições precárias, em perfeito estado de trafegabilidade, o que deixa claro que as atuais condições se deram pela falta de manutenção permanente de uma estrada que é de fundamental importância para a integração do Acre.
Por meio do Deracre, o governo do Estado foi responsável pela manutenção da BR-364 até dezembro de 2014, ficando apenas com o trecho Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó. A partir de janeiro de 2015, o Dnit assumiu a responsabilidade da rodovia e iniciou o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Patos) – colocando três empresas para fazer a manutenção da estrada, mas o serviço não foi suficiente. Em abril de 2015, o governo entregou ao Dnit a responsabilidade também pelos trechos Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó.
Em maio de 2015, o governador Tião Viana buscou a ajuda diretamente com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério dos Transportes e conseguiu a liberação de R$ 78 milhões para a obra de recuperação emergencial. As ordens de serviço foram assinadas no fim de agosto de 2015.
Governo garantia trafegabilidade de inverno a verão
Desde 1969, que a BR-364 representa um grande desafio para o Acre. Mas garantir a integração rodoviária entre as regiões acreanas por meio desta rodovia sempre foi uma prioridade para o governador Tião Viana, desde o seu primeiro mandato. Desta forma, a partir de 2011 o acesso de Rio Branco ao Vale do Juruá foi permanente de inverno a verão, conforme atestam os relatórios técnicos e fotográficos do Deracre.
O governo chegou a gastar cerca de R$ 50 milhões por ano, além do que era gasto pelo governo Federal, para manter a estrada aberta e em permanente manutenção. Quando a responsabilidade da rodovia foi transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em dezembro de 2014, o governador Tião Viana alertou sobre a necessidade de manutenção constante na BR-364, algo que também foi destacado posteriormente pelo próprio diretor executivo do órgão, Gustavo Adolfo Andrade, em julho de 2015, quando veio ao Acre para uma inspeção dos trechos críticos entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, considerando as condições climáticas como o regime de chuvas e as peculiaridades do solo da região.
Na ocasião, o diretor contou que o Dnit iria avançar num estudo para definir o que deveria ser aplicado na área da rodovia, para recuperar todo o trecho.
“Desde outubro de 2014 eu disse: Dnit se essa estrada ficar um dia de inverno a verão sem conservação e esforço, a consequência é a tragédia anunciada que estamos alertando. Eu tive que conseguir com a presidente Dilma e ministro dos Transportes o recurso de R$ 78 milhões para que as empresas pudessem fazer a ação emergencial”, conta o governador.
Cargas excessivas e redução na manutenção
Além da manutenção, Tião Viana também pontuou no início, a necessidade de uma fiscalização para um controle intenso dos caminhões que trafegam acima do limite de peso na rodovia. Sem uma fiscalização rígida, o fato agravou ainda mais as condições da BR-364, sobretudo nesse período em que houve redução da manutenção.
“Não é possível imaginar uma estrada em construção tendo liberação de carga desde fevereiro sem controle. Eles não conseguiram controlar o peso e não conseguiram fazer um contrato de manutenção a tempo. Agora eu prefiro não achar culpados, eu prefiro a solução. Se nós nos unirmos, resolveremos rapidamente as condições de dignidade da BR-364”, pontuou Tião Viana.
Solução apresentada pelo Dnit
Em nota encaminhada ao governador Tião Viana na terça-feira, 5, o Dnit destacou as dificuldades para avançar na recuperação dos trechos críticos, ressaltando que os solos do estado do Acre são bem atípicos, e possuem pouca capacidade de suporte. Segundo o superintende do órgão, Sérgio Augusto Mamanny, a característica geológica impede o sucesso da implantação de projetos convencionais que se aplicam em outras rodovias com características físicas de melhor suporte.
Como solução para o caso, Mamanny informou ao governo do Acre que o órgão está preparando um anteprojeto para reconstrução da rodovia que deverá ficar pronto até março de 2016.
“A elaboração do projeto de engenharia para reconstrução da BR–364/AC tem certamente soluções mais diferenciadas, uma vez que o refazimento da estrutura do Corpo Estradal terá que considerar essas peculiaridades locais, e certamente implicará também na elevação do custo/km”, informa Mamany em nota.
Por Ana Paula Pojo
Da agencia.ac.gov.br
