Por Ângela Rodrigues
O governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), realizou a capacitação com enfoque em “Equidade de Gênero & Mudanças Climáticas”, do Projeto Janela B “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões”.
O projeto tem como executor a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Earth Innovation Institute (EII). O curso, com carga horária de 12 horas, foi realizado nesta terça e quarta-feira, 7 e 8 de novembro, no Salão Castanheira, do Hotel Diff, em Rio Branco.
O evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil com objetivo de engajar mulheres de diferentes perfis e também a população GLBT na pauta de meio ambiente e clima.
Além de serem capacitados a atuarem como multiplicadores, os participantes aprenderam sobre a importância do acesso igualitário aos benefícios das legislações estaduais climáticas e ambientais relacionados a projetos de Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+) e de Pagamento por Resultados (PSA).
Outro ponto importante do encontro tratou acerca das estratégias de integração de gênero nas políticas de clima. Os participante contribuíram ainda para elaboração da matriz de priorização das ações e propostas do plano de ação para o Acre.
A capacitação foi ministrada pela especialista em equidade de gênero e inclusão socioambiental, Carolina Jongh, e Denise Maellaro, especialista em políticas públicas e cooperação internacional, com enfoque em gênero, ambas da consultoria Janela 8.
O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, explicou que a iniciativa é parte dos requisitos para que o Estado possa revisar e atualizar as salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), a fim de atender os novos acordos , no âmbito das conferências pelo clima, de forma participativa e inclusiva, a partir dos padrões nacionais e internacionais.
O Projeto Janela B conta com doação do Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (GCF-TF) e do Programa REM Acre Fase II.
Saiba mais
O projeto busca habilitar os estados da Amazônia Legal para acessarem o mercado regulado de carbono, por meio do Padrão ART/TREES (Padrão de Excelência Ambiental em REDD+). A integração de gênero nos nove estados da Amazônia Legal é um dos critérios a serem cumpridos, levando em consideração as leis específicas de PSA e REDD+ em nível estadual, instrumentos de ouvidoria e participação social e protocolos de salvaguardas.