O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), alcançou mais um resultado expressivo na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). No acompanhamento do segundo Ciclo da política, o Acre aparece na liderança nacional entre os estados brasileiros, com aproximadamente 20% dos recursos já executados, desempenho que evidencia a capacidade técnica, administrativa e institucional do Estado na aplicação de políticas públicas de cultura.
Nesta etapa, a execução está relacionada principalmente aos recursos destinados ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação da Infraestrutura Cultural, o InfraCultura, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) voltada à recuperação de espaços culturais fechados, à modernização de equipamentos em funcionamento precário e à adequação de estruturas culturais às normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.
Segundo o Ministério da Cultura, o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, melhorando a qualidade da infraestrutura disponível nos estados e municípios. A iniciativa prevê, entre outras ações, a revitalização de prédios públicos e privados e a transformação de bens tombados em centros culturais.
A adesão do Acre ao InfraCultura foi formalizada em 2025, quando o Estado figurou entre os primeiros do país a integrar o programa, garantindo investimentos da PNAB para os ciclos seguintes. Na ocasião, foi anunciado que o Acre deverá receber aproximadamente R$ 57 milhões até 2028, o equivalente a cerca de R$ 14 milhões anuais destinados ao setor cultural, com ações voltadas à criação artística, formação, circulação, fomento e infraestrutura cultural em áreas urbanas, ribeirinhas e rurais.
O resultado atual decorre de um trabalho articulado da equipe técnica da FEM, envolvendo planejamento, engenharia, patrimônio, administração, execução financeira, controle interno, assessoria jurídica e gestão cultural. A execução da PNAB exige regularidade documental, definição de prioridades, elaboração de planos de trabalho, análise técnica e acompanhamento permanente das normas federais, especialmente nos programas nacionais instituídos pelo Ministério da Cultura para formação de gestores, infraestrutura cultural e ações continuadas.
Para o presidente da FEM, Matheus Gomes, o desempenho do Acre demonstra a seriedade com que a política cultural vem sendo conduzida no estado.
“Esse resultado mostra que o Acre conta com equipe técnica, planejamento e compromisso com a entrega. A execução dos recursos da PNAB, especialmente na requalificação da infraestrutura cultural, significa recuperar espaços, devolver equipamentos culturais à população e fortalecer a presença da cultura nos territórios. É um trabalho coletivo, construído com responsabilidade, para que os recursos cheguem de forma concreta à sociedade”, destacou.
Além da frente de infraestrutura, a PNAB também contempla recursos destinados ao fomento cultural, por meio de editais voltados a projetos, premiações e iniciativas de artistas, coletivos, mestres da cultura, povos originários, grupos culturais e demais agentes do setor. Essa etapa encontra-se em fase de análise dos projetos inscritos, com previsão de pagamento aos selecionados no início do segundo semestre de 2026.
O bom desempenho do Acre no segundo Ciclo dá continuidade ao protagonismo já demonstrado na primeira etapa da PNAB, quando o Estado executou 100% dos recursos, posicionando-se entre os primeiros do Brasil em nível de execução, conforme informações divulgadas pelo Governo do Acre.
O estado também ganhou destaque nacional na adoção de políticas afirmativas. Boletim do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), do Ministério da Cultura, apontou o Acre entre os estados com maior percentual agregado de cotas em editais da PNAB, ao lado da Bahia e do Amazonas, com 65,6% das vagas destinadas a ações afirmativas. O levantamento também destacou o Acre pela reserva de 30% das vagas para pessoas indígenas e 15% para pessoas com deficiência, percentuais superiores aos mínimos nacionais.
Com esse conjunto de resultados, o Acre consolida sua posição como referência nacional na execução da PNAB, tanto pela capacidade de aplicar os recursos com agilidade e responsabilidade quanto pela decisão institucional de fortalecer a infraestrutura cultural, ampliar o acesso ao fomento e assegurar políticas afirmativas mais inclusivas.
A FEM ressalta que a execução da PNAB é resultado de uma construção coletiva, que envolve equipe técnica, gestores, conselhos, fazedores de cultura e instituições parceiras. O trabalho reafirma o compromisso do estado com uma política cultural planejada, transparente, descentralizada e orientada para entregas concretas à população.
Fonte agencia.ac.gov.br
